José Sena Goulão / Lusa
Joaquim Miranda Sarmento, Ministro de Estado e das Finanças
Três décimas acima: INE reviu em alta o saldo das contas públicas. São “bons resultados” e agora há mais “margem”, diz ministro.
Portugal fechou 2024 com um excedente orçamental de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), em contabilidade nacional, acima dos 0,4% estimados pelo Governo, segundo os dados divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
“O saldo positivo do setor das Administrações Públicas (AP), em percentagem do PIB, fixou-se em 0,7% no ano terminado no 4.º trimestre de 2024, igual ao observado no trimestre anterior (1,2% em 2023)”, lê-se nas Contas Nacionais Trimestrais por Setor Institucional.
Esta evolução trimestral deveu-se a um aumento da despesa (0,9%) idêntico ao aumento da receita (0,9%). No encaixe do Estado, é de destacar que a receita corrente subiu 1,3%, o que “reflete aumentos de todas as suas componentes, à exceção dos impostos sobre o rendimento e património (-2,2%)”, devido à aplicação de novas tabelas de retenção de IRS na fonte.
Já na despesa, o INE salientou o aumento de 2,1% da despesa corrente e de uma diminuição de 11,1% da despesa de capital.
O excedente de 0,7% ficou acima do projetado no Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), que era de 0,4% – mas ainda assim o Governo mantém a previsão de um saldo orçamental de 0,3% para este ano.
Joaquim Miranda Sarmento fez um “brilharete”, resume o ECO. E ficou satisfeito: “Creio que são bons resultados para o país. Em relação a 2024, o excedente ultrapassa as expectativas do Governo sobretudo porque a economia portuguesa teve um desenvolvimento maior”.
“Temos boas notícias do ponto de vista da execução orçamental, há um superavit robusto que nos permite continuar a reduzir a dívida pública de forma consistente”, continuou o ministro.
O rácio da dívida pública face ao Produto Interno Bruto (PIB) situou-se em 94,9% em 2024, o valor mais baixo desde 2009 (87,6%) e abaixo da previsão do Orçamento do Estado (OE), de 95,9%.
Em conferência de imprensa, o ministro das Finanças comentou que agora há “margem para propor novas medidas que há um ano não era possível“, defendeu o ministro, ressalvando ainda assim que o excedente “não passa de um ano para o outro, permitiu ter tido uma descida da dívida pública mais acentuada face ao que eram as previsões”.
Questionado sobre a tensão militar que se vive no mundo, por estes dias, Miranda Sarmento defendeu que Portugal poderá beneficiar da flexibilização das regras orçamentais para aumentar a despesa na Defesa, mas que este compromisso não pode colocar em causa o equilíbrio orçamental.
“Naturalmente que há alguma margem para poder antecipar, até porque as regras orçamentais vão ser flexibilizadas e portanto Portugal poderá também beneficiar. Mas esse maior compromisso da Defesa não pode colocar em causa o equilíbrio orçamental e o objetivo do Governo de manter excedentes em torno de 0,3% ou 0,2% do PIB”, avisou.
ZAP // Lusa
E, quando e como é que vão devolver o excedente aos contribuintes?
O Estado NÃO É um Empresa com Fins Lucrativos!!!!
Diminuição da dívida externa, e vamos receber mais na devolução do IRS devido a alteração das tabelas. És uma beca acefalo
Quando o PS voltar ao governo distribui pelos drogados.
O Sr.º Ministro das Finanças, Joaquim Sarmento, era o único elemento do Governo liderado pelo dr. Luís Esteves que merecia o benefício da dúvida, pelo facto de ter sido escolhido pelo Presidente Rui Rio.
Conclusão, foi mais uma aposta ganha, mais uma vitória do Presidente Rui Rio (https://rr.pt/noticia/legislativas-2019/2019/09/23/quem-e-o-centeno-de-rui-rio-trabalhou-com-o-governo-socrates-e-foi-assessor-de-cavaco/165605/).
A economia portuguesa teve um desenvolvimento maior porque há uma maior confiança num governo do PSD do que num governo do PS. Sempre assim foi e será. Há uma maior confiança e dinâmica no país com o PSD. A vitória está garantida e muito próximo da maioria absoluta.
Não seja mentiroso, a diferença entre o Partido Social Democrata e o Partido Socialista é nenhuma, o PSD tornou-se num partido moribundo e sem qualquer credibilidade graças ao dr. Pedro Coelho que o destruiu, o Presidente Rui Rio que foi o segundo e último líder da oposição – o primeiro foi o Sr.º Dr.º Francisco Sá Carneiro – tentou resgatar o PSD para que o mesmo voltasse a ter a confiança dos Portugueses, mas foi perseguido e atacado dentro e fora do próprio partido.
O dr. João Soares escreve que «…há uma maior confiança num governo do PSD do que num governo do PS…», isso é mentira, o dr. Pedro Coelho perdeu as Eleições Legislativas de 2011, alcançou somente 38,65% (2.159.742 votos), para a Maioria Silenciosa dos Portugueses representados pela Abstenção que venceu esse Acto Eleitoral com 41.93% (4.035.539 Eleitores); em 2015 o dr. Pedro Coelho volta a perder as Eleições Legislativas alcançando somente 36,86% (1.993.921 votos) para a Maioria Silenciosa dos Portugueses representados pela Abstenção que vence novamente esse Acto Eleitoral com 44.14% (4.273.748 Eleitores).
Em relação ao dr. Luís Esteves, foi eleito líder do Partido Social Democrata com apenas 16.179 votos (97.45%) num partido com 41.863 militantes aptos a votar, tendo a abstenção sido de 60%: «Luís Montenegro reeleito presidente do PSD com 97,45% dos votos» (https://www.jornaldenegocios.pt/economia/detalhe/20240907-1312-luis-montenegro-reeleito-presidente-do-psd-com-9745-dos-votos), «Lisboa e Porto com mais de 84% de abstenção na vitória de Montenegro» (https://www.dn.pt/politica/lisboa-e-porto-com-mais-de-84-de-abstencao-na-vitoria-de-montenegro).
Nas Eleições Legislativas de 2024 o PSD liderado pelo dr. Luís Esteves perdeu as Eleições, alcançou somente 1.814.021 votos (28.2%) para a Maioria Silenciosa dos Portugueses representados pela Abstenção que venceu esse Acto Eleitoral com 4.344.437 Eleitores (40.16%).
O número da Abstenção (40.16%) nestas Eleições Legislativas de 2024 não corresponde à verdade, foi superior, assim como o número da Abstenção nas Eleições Legislativas de 2022.
Conclusão, o Sr.º Primeiro-Ministro, Luís Esteves, para além de não ter o apoio da maioria dos militantes do PSD, não tem também o apoio da maioria dos Portugueses.