António Pedro Santos / Lusa
Um desempenho francamente positivo da economia, assim como da inflação, fez com que o PIB nominal e a receita fiscal subissem mais do que o previsto.
Em 2022, o Governo conseguiu antecipar em quase um ano as metas que tinha definido para a dívida pública e que constam do Programa de Estabilidade do ano passado. Em grande parte, os números foram o resultado da inflação e das receitas fiscais mais altas. No entanto, há novas regras prestes a entrar em vigor respeitantes aos juros, o que pode comprometer esta estratégia que visa a redução da dívida pública a um ritmo mais acelerado nos próximos anos.
Hoje, é expectável que Fernando Medina apresente, em Bruxelas, o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas para os próximos cinco anos e nos documentos devem constar as metas orçamentais atualizadas, assim como os cenários económicos esperados até 2026.
Face ao documento do ano passado, entregue ainda por João Leão, uma das alterações mais assinaláveis tem que ver precisamente com a questão da dívida, a qual teria um peso no PIB, em comparação com 2021, de menos cinco pontos percentuais, de 125,4% para 120,8%. Na realidade, o descida foi muito maior.
Um desempenho francamente positivo da economia, assim como da inflação, fez com que o PIB nominal e a receita fiscal subissem mais do que o previsto — mesmo com as medidas de mitigação da crise inflacionista implantadas pelo Governo. De facto, a dívida pública recuou quase 12 pontos percentuais, de 125,4% para 113,9%.
Perante os sinais deixados no ano passado, o Governo já assumia que a dívida pública poderia descer até aos 115% em 2022, sendo que as previsões para 2023 também foram revistas em baixa, para os 110,8%. É expectável que, perante a oportunidade de realizar novas metas, estas sejam mais ambiciosas.
No entanto, os ventos que chegam do exterior são pouco positivos. Por exemplo, o Fundo Monetário Internacional (FMI) antecipa que, com a manutenção da inflação, o efeito da dívida vai desaparecer. A estratégia que vem a ser implantada pelo Banco Central Europeu de subida das taxas de juro também pode configurar um problema para os governos nacionais.
Tal como destaca o Público, taxas de juro mais elevadas significam também um problema para as contas públicas, já que tendem a aumentar a despesa assumida pelo Estado com o serviço da dívida. Por outro lado, tendem a levar a uma maior despesa assumida pelo Estado com o serviço da dívida e conduzem a um arrefecimento da economia, o que se traduz de imediato tanto na receita fiscal como nas despesas sociais e subsídio de desemprego.
Daí que, de acordo com o FMI, a tendência global seja de uma evolução menos positiva da dívida pública.
A dívida desceu em percentagem do PIB mas aumentou em valor absoluto. Isto é, o valor que os portugueses têm de pagar é agora maior do que era. E depois, a descida da dívida em percentagem do PIB apenas foi possível porque o povo português foi saqueado brutalmente pelo governo. Uma vez mais, atua-se erradamente do lado das receitas e não na diminuição dos custos insustentáveis do Estado português. Para libertar anualmente verbas para reduzir a dívida pública, o Estado deveria procurar reduzir os seus encargos e não continuar a espremer empresas e famílias.