Benefícios fiscais duplicam em ano e meio número de estrangeiros em Portugal

O número de cidadãos estrangeiros a optar por viver em Portugal aumentou 83% entre janeiro de 2017 e agosto de 2018.

Já são mais de 23 mil os residentes não habituais (RNH) a viver em Portugal, um número que aumentou 83% desde janeiro do ano passado até agosto deste ano. De acordo com o Diário de Notícias, os cidadãos estrangeiros são atraídos pelos benefícios fiscais oferecidos pelo Governo.

A maioria destes residentes não habituais são franceses (5.448), britânicos e irlandeses (2.718) e italianos (2.513), sendo que apenas 6% têm nacionalidade portuguesa.

O regime dos RNH foi adotado em 2009 com o objetivo de atrair estrangeiros, nomeadamente trabalhadores qualificados e reformados. Como residentes não habituais gozam de isenção de tributação – no caso dos reformados – ou, caso integrem a lista de trabalhadores de elevado valor acrescentado, pagam uma taxa de IRS de 20%.

Este regime fiscal é atribuído durante 10 anos – não renovável – desde que tenham tido morada fiscal no estrangeiro nos últimos cinco anos e passem a residir em Portugal, pelo menos, 184 dias por ano.

Desta forma, portugueses emigrados que cumpram estes critérios podem também usufruir deste regime. No entanto, são apenas 1.503 os cidadãos nacionais com este estatuto (6%). Este número contratas com os sete mil pedidos que deram entrada na Autoridade Tributária Aduaneira.

Segundo os consultores fiscais que acompanham estes processos, este desfasamento deve-se a vários entraves na hora de formalizar os pedidos, como quando apenas um dos elementos do casal regressa ao país, por exemplo.

Apesar de este tipo de regimes fiscais de incentivo à fixação de estrangeiros existir em vários países europeus, a opção do Estado português em não cobrar IRS aos reformados valeu várias críticas por parte da Suécia e da Finlândia. Contudo, estes países não estão entre as nacionalidades estrangeiras que mais usufruem deste estatuto em Portugal, abrangendo apenas 2.071 suecos e 491 finlandeses.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Campanha alerta população sobre cancros de sangue e apela para informação

Uma campanha para quebrar o silêncio sobre os cancros do sangue e alertar para a importância do diagnóstico precoce está nas ruas até final de setembro, lembrando que é essencial estar atento a sintomas e …

Pfizer diz que vacina é "segura" para crianças dos cinco aos 11 anos

A Pfizer/BioNTech anunciaram, esta segunda-feira, que a vacina é segura e parece gerar uma resposta imunitária robusta nas crianças dos cinco aos 11 anos. Depois de um estudo com 2.268 participantes, a Pfizer/BioNTech anunciaram que a …

PS e CDS na Madeira desencontrados, PSD e Bloco continuam no Norte

No arranque da segunda semana de campanha para as autárquicas, os líderes do PS e do CDS-PP apostam na Madeira mas com horários desencontrados, enquanto BE e PSD continuam a norte, e PAN e PCP …

Confronto entre EUA e China é "perigoso para o mundo", alerta Guterres

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou no domingo que um confronto entre os Estados Unidos (EUA) e a China é "perigoso para o mundo" e que, apesar das diferenças, há áreas onde …

Portugal recebeu no domingo grupo de 80 afegãos

Portugal recebeu no domingo 80 afegãos, na maioria atletas da equipa de futebol feminino e seus agregados familiares, elevando para 178 o total de cidadãos acolhidos após a emergência humanitária no Afeganistão, anunciou esta segunda-feira …

Inspeção obrigatória das motas começa em janeiro de 2022

Quase dez anos depois de a medida ter sido aprovada pelo Governo, a inspeção obrigatória de motas com mais de 125 cc vai arrancar em janeiro de 2022. Jorge Delgado, secretário de Estado das Infraestruturas, referiu …

André Ventura - Chega

Ventura diz que PSD está "igual" ao PS - e desafia Rio a justificar atraso no interior

O líder do Chega, André Ventura, manifestou-se hoje preocupado com o panorama político à direita, observando que o PSD está “igual” ao PS e acusando ambos os partidos de terem abandonado o interior do país. “Estou …

Sem Cristiano, o que se passa com a Juventus?

Nenhum triunfo em quatro jornadas do campeonato. Não acontecia há 60 anos. E o problema maior não estará no ataque, apesar da saída de Cristiano Ronaldo. Estreia na temporada: 2-2 no terreno da Udinese. Receber o …

Pacto AUKUS. Nova aliança dos EUA na Ásia-Pacífico pode levar a "corrida às armas nucleares"

A nova aliança dos Estados Unidos (EUA) na região da Ásia-Pacífico e a recente compra de submarinos norte-americanos por parte da Austrália pode desencadear uma "corrida às armas nucleares" na região, avisou esta segunda-feira a …

Costa foi omnipresente, agradeceu a regueifa e recarregou a "bazuca" como arma política

António Costa correu oito concelhos do Norte, em missão de campanha eleitoral. A "bazuca" europeia é usada como arma política, assim como a gestão da pandemia. A pandemia era um ponto de inflexão para as eleições …