Estado deu 3,1 mil milhões em subvenções sem controlo

Em 2019, o Estado deu cerca de 6,7 mil milhões de euros em subvenções, das quais quase metade foi concedida sem controlo.

O valor concedido pelo Estado em subvenções públicas a entidades do setor privado subiu de 5.682 milhões de euros, em 2018, para cerca de 6.690 milhões de euros no ano seguinte, revela uma auditoria da Inspeção-Geral de Finanças (IGF).

Em quase metade (46%) deste montante pago em 2019 faltou uma melhor avaliação de como o dinheiro foi utilizado. Além disso, não se analisaram conflitos de interesse e não houve uma análise de como o dinheiro foi gasto, avança o Jornal Económico.

O Observador, por sua vez, realçou que o valor em subvenções sem controlo é “próximo do que foi atribuído à TAP”.

O relatório da IGF concluiu que “persistem aspetos críticos” na forma como se analisa a utilização das verbas.

Em 94% dos casos analisados pelo organismo, faltou uma avaliação da utilização da subvenção; em 71% não se garantiu que não existiam conflitos de interesse; em 76% dos casos não se fixaram indicadores-chave para avaliar o desempenho e o impacto das subvenções; e em 88% dos casos não houve verificação sobre como os objetivos foram atingidos.

Na lista dos maiores beneficiários das subvenções está a Carris, com 52 milhões de euros; a EDP, com 51 milhões de euros; a Cruz Vermelha Portuguesa, com 21 milhões de euros; a Federação Portuguesa de Futebol, com 16 milhões de euros; e os colégios GPS, com 11 milhões de euros.

Há uma “fraca avaliação da utilidade/impactos para a sociedade das subvenções públicas de origem nacional“, remata a IGF.