Estado perde milhões com burlas na Segurança Social. Há três esquemas principais

De empresas-fantasma, atestados médicos falsos ou salários inflacionados, há vários esquemas usados para enganar o Estado e burlar a Segurança Social.

O Estado é lesado em milhões de euros todos os anos com burlas na Segurança Social (SS). De acordo com o Expresso, há três esquemas principais usados para enganar o Estado — criar empresas-fantasma, usar atestados falsos, ou inflacionar os salários.

Uma das situações mais comuns é declarar retroativamente que as empresas-fantasma pagaram ordenados a funcionários que agora tinham de ser despedidos, ficar de baixa ou pedir licença de maternidade.

Em alguns casos, as empresas acabaram de abrir e nunca sequer chegaram a fazer descontos, mas as falhas na fiscalização levam a que muitas destas situações não sejam detectadas.

No ano passado, seis pessoas foram acusadas de burlar a Segurança Social em 26 milhões de euros através de um esquema deste género, em que transferiam funcionários de empresa-fantasma para empresa-fantasma.

“Os maiores esquemas com empresas fictícias envolvem quase sempre cidadãos estrangeiros, com a atribuição de falsos contratos de trabalho e respectivo número de identificação de Segurança Social (NISS) com o intuito de enganar o Estado através da atribuição de subsídios, mas também para os legalizar e obter a residência em Portugal”, denuncia um ex-dirigente da Segurança Social.

Um inspetor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) confirma este cenário. “Basta alguém criar uma empresa com um euro, começar a declarar funcionários à Segurança Social e ao fim de uns meses recolher o benefício”, afirma, garantindo que “vale tudo, ou quase, para enganar o Estado“.

Outra estratégia muito utilizada é o recurso a atestados falsos, que podem ser facilmente criados no formato PDF. “Há um caso de uma pessoa que conseguiu obter um subsídio de gravidez de risco roubando a identidade de uma mulher. Descobriu-se que o burlão era um homem”, afirma o ex-dirigente da SS.

Um dos principais problemas é ainda a coordenação da fiscalização destas situações a nível nacional devido à falta de comunicação entre os núcleos regionais.

Um exemplo disto foi o caso de um ginecologista em Tomar que usou as passwords de colegas para falsificar licenças de maternidade e baixas por aborto para a namorada, que trabalhava no seu consultório e ganhava quatro mil euros por mês. O esquema durou quatro anos e o casal lucrou mais de 90 mil euros, não tendo ninguém estranhado o salário elevado ou as sucessivas gravidezes e abortos.

A terceira táctica mais usada passa por inflacionar brutalmente os salários dos empregados. Passados alguns meses, os trabalhadores pedem o subsídio de desemprego ou baixa médica e recebem assim apoios muito mais altos. “Por regra, o sistema de alerta não barra à nascença, mas ‘apanha’ algumas destas fraudes a posteriori”, remata a fonte da SS sobre estes casos.