Estado perde 500 milhões de euros por ano por não cobrar impostos na aviação

O Estado português não cobra qualquer tipo de imposto às companhias aéreas, nem nos bilhetes, nem nos combustíveis, perdendo assim cerca de 500 milhões de euros em IVA e no Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP).

A cobrança de impostos nos bilhetes e no combustível da aviação já está prevista numa diretiva europeia de 2003, mas a aplicação é opcional, noticia a TSF esta segunda-feira.

Um estudo da Comissão Europeia concluiu que se o Governo português cobrasse uma taxa mínima de 33 cêntimos por cada litro de combustível, podia gerar uma receita fiscal extra de quase 500 milhões de euros por ano.

O mesmo estudo, citado pela TSF, indica ainda que a tributação poderia ajudar a reduzir em 11% as emissões da aviação e em 6% os valores do ruído.

“Como o Governo, através deste imposto, conseguiria perto de 500 milhões de euros, a redução da procura – e o efeito no setor da aviação e outros interligados, ao serem reintroduzidos na economia – iria traduzir-se não numa quebra global de emprego ou riqueza, mas num potencial benefício“, considerou Francisco Ferreira, da associação ZERO, em declarações à TSF.

“Ao reduzirmos o ruído, a poluição do ar, as emissões de gases com efeito de estufa, os custos para o Estado – que não foram contabilizados neste estudo – seriam bastante importantes”, acrescentou.

A Comissão Europeia recorda ainda na mesma diretiva que a emissão de gases com efeito de estufa subiu 7% em Portugal em 2018, mais 2% face ao resto da Europa.

“Sendo a aviação um dos modos de transporte com maior impacto climático, é urgente que o Governo Português coloque um fim às isenções fiscais sobre o combustível aéreo, o que seria fundamental para as companhias aéreas internalizarem os custos ambientais da sua atividade, combater as alterações climáticas e reduzir o ruído que afeta milhares de pessoas na vizinhança dos aeroportos”, apontou a ZERO, em comunicado.

No próximo mês, os ministros das Finanças da União Europeia vão reunir-se na Holanda para debater a tributação sobre o setor da aviação.

ZAP //

 

PARTILHAR

4 COMENTÁRIOS

  1. É para isto que serve a narrativa do aquecimento global, para justificar mais taxas.
    As Maldivas q disseram ia ficar debaixo de agua nos anos 70 ainda demora muito?

Conselho da Europa teme que polícia de Malta tenha “recusado provas” no caso da jornalista assassinada

Daphne Galizia era jornalista, acompanhava casos de corrupção no país e foi assassinada há dois anos. Pieter Omtzigt, relator do Conselho da Europa responsável pelo caso, diz que a abordagem da polícia e dos …

Itália quer mudar sede da final da Liga dos Campeões

A Itália quer que a final da Liga dos Campeões deste ano, marcada para o Estádio Olímpico Atatürk Olympic, mude de sede. Os últimos dias não têm sido fáceis para a UEFA. Depois dos incidentes racistas …

CNN coloca broa portuguesa entre os 50 melhores pães do mundo

A propósito das celebrações do Dia Mundial do Pão, que se celebra esta quarta-feira, a CNN fez uma lista com os 50 melhores pães do mundo e um deles é a broa portuguesa. A broa conhecida …

CP lança nova campanha: Lisboa-Porto por cinco euros e mais descontos até 80%

Há 10.300 bilhetes a custos muito reduzidos, anunciou a CP – Comboios de Portugal esta terça-feira. A nova campanha garante viagens nos comboios de longo curso Alfa Pendular e Intercidades “com 80% de desconto”, abrangendo …

"Níveis recorde". Glaciares suíços perderam 10% do seu volume nos últimos cinco anos

Os glaciares suíços perderam 10% do volume nos últimos cinco anos, a maior redução em cem anos, alertou esta terça-feira a Academia Suíça das Ciências. A Academia baseia-se nas medições feitas pelos peritos do painel intergovernamental …

Caso BPN. Relação condena dois dos absolvidos e agrava penas a outros dois

O Tribunal da Relação de Lisboa condenou esta quarta-feira dois dos três arguidos absolvidos no processo principal da falência do BPN, Ricardo Oliveira e Filipe Nascimento, e agravou as penas a dois dos 12 arguidos …

Operação Éter. Hermínio Loureiro entre as dezenas de autarcas arguidos

Hermínio Loureiro, ex-presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis, está entre as dezenas de atuais e antigos autarcas que foram constituídos arguidos no âmbito da Operação Éter. Este processo levou à prisão preventiva do antigo presidente …

Proteção Civil quer que bombeiros voltem a ser obrigados a usar cinto de segurança

A estrada mata mais bombeiros do que os incêndios. Por isso, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil criou um grupo específico para analisar o problema. Rui Ângelo, chefe da Divisão de Segurança, Saúde e …

Estratégia prevê rede de bancos de leite materno e revisão das licenças para amamentar

A ENALCP apresentada esta quarta-feira prevê a criação de uma rede nacional de bancos de leite materno e a revisão dos diretos de parentalidade. Ambientes favoráveis deverão ser também revistos. A Estratégia Nacional para a Alimentação …

DGS aconselha grávidas e bebés vegetarianos a tomarem suplementos

A Direção-geral da Saúde recomenda suplementos de vitaminas e minerais para bebés e grávidas com alimentação vegetariana e lembra que a dieta não omnívora no primeiro ano de vida deve estar sempre sob supervisão médica. "A …