Estado lesado em mais de 300 milhões de euros com burlas ao SNS

Nos últimos seis anos, o Estado foi lesado em mais de 300 milhões de euros por burlas ao Serviço Nacional de Saúde. Um desses casos é precisamente o esquema montado pelo médico e três delegados de informação médica detidos, esta quinta-feira, no âmbito da operação “Receita sem Papel”.

Entre 2011 a 2017, as várias burlas ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) causaram prejuízos ao Estado português num montante superior a 300 milhões de euros, avança o Diário de Notícias esta sexta-feira. Estes números foram avançados ao jornal por fonte da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC), da Polícia Judiciária.

Esta quinta-feira, os inspetores da UNCC fizeram mais uma operação em que foram detidos um médico e três delegados de informação médica, por dois crimes de corrupção ativa e passiva, falsificação de documento e burla qualificada.

Segundo o DN, o prejuízo para o Estado deste esquema montado a quatro há pelo menos um ano e meio ainda está a ser apurado mas será na ordem dos “vários milhares de euros”. A fraude terá começado em abril de 2016, quando entrou em vigor o novo sistema de receituário – as receitas sem papel – tido pelo Governo como um serviço com maior segurança tanto para profissionais como para utentes.

O médico detido, de 57 anos, prestava serviço há muitos anos no Centro de Saúde de Queluz. Os três delegados de propaganda médica terão aliciado este profissional a passar as receitas desmaterializadas aos seus utentes, com os medicamentos indicados por eles. Desta forma, os delegados cumpriam e até superavam os seus objetivos de vendas e, em troca, o clínico ganhava viagens e estadias em hotéis de luxo, escreve o diário.

Na posse dos códigos de acesso para poderem levantar as receitas sem papel, os três delegados iam às farmácias, fazendo-se passar por familiares dos utentes. Depois de terem os medicamentos na sua posse, revendiam no mercado paralelo ou, em alguns casos, chegavam mesmo a destrui-los. Algumas das farmácias onde praticavam este esquema acabaram por desconfiar desta situação e denunciaram à PJ, referiu a fonte da UNCC.

Na operação, designada de “Receita sem Papel”, foram feitas buscas às casas e escritórios dos quatro detidos, de 57, 50, 42 e 38 anos, na Grande Lisboa e Algarve. Um dos delegados foi “detido em flagrante delito por detenção de arma proibida“.

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