Esperança de vida aumentou. Governo dá garantias sobre idade da reforma

A revisão da esperança média de vida não altera a idade de acesso à reforma em 2024, mantendo-se nos 66 anos e quatro meses, nem o fator de sustentabilidade das reformas antecipadas de 2023, segundo o Ministério do Trabalho.

A garantia foi dada pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, depois de hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE) ter divulgado dados atualizados que reveem em alta a esperança média de vida.

De acordo com estes dados, no triénio 2020-2022, a esperança média de vida aumentou para 19,61 anos, após os 65 anos.

Este indicador é tido em conta no cálculo do fator de sustentabilidade para as reformas antecipadas e na idade da reforma.

“O Governo não vai proceder a alterações à Portaria n.º 292/2022, de 09 de dezembro, que determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2024″, afirmou à Lusa fonte oficial do ministério liderado por Ana Mendes Godinho.

O governo garante assim a “estabilidade da fixação de coeficientes relevantes para o acesso a uma pensão (idade de reforma) e para o seu cálculo (fator de sustentabilidade e idade de reforma)”, acrescenta a mesma fonte.

Desta forma, detalha, a mesma fonte oficial, “o fator de sustentabilidade no ano de 2023 mantém-se em 0,8617 [13,8%] e a idade da reforma, para 2024, mantém-se nos 66 anos e 4 meses“.

Em Portugal, um dos países da zona euro em que a reforma chega mais tarde, a idade legal de acesso à pensão de velhice era em 2022 de 66 anos e 7 meses, mas, devido ao aumento da mortalidade causada pela pandemia, baixou 3 meses para os 66 anos e 4 meses.

Esta idade pode ser antecipada em determinadas circunstâncias, como desemprego de longa duração, uma carreira longa (com um mínimo de 46 anos de descontos e idade mínima de 60 anos). No entanto, a antecipação da reforma normalmente acarreta uma redução no valor da pensão.