Especialista nomeado por Matos Fernandes tem dois meses de experiência profissional

Mário Cruz / Lusa

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes

João Matos Fernandes, ministro do Ambiente e da Ação Climática, nomeou para o seu gabinete um técnico especialista que tem dois meses de experiência profissional, avança o jornal Observador esta quarta-feira.  

Em causa está a nomeação de Gonçalo Martins dos Santos, conta o diário, que dá conta, citando a nota curricular publicada em Diário da República, que o novo técnico especialista de Matos Fernandes trabalhou como “analista fiscal da Deloitte & Associados, SROC, S. A” entre setembro a outubro de 2019, dois meses antes da nomeação.

Gonçalo Martins dos Santos é licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa (FDUL), encontrando-se neste momento a frequentar o mestrado em Direito Fiscal na mesma instituição de ensino. Este grau de ensino não está ainda concluído, estando Gonçalo Martins dos Santos a preparar a tese.

Contactado pelo Observador, fonte do Ministério do Ambiente justificou a escolha, observando que as “áreas de especialidade aferem-se não só pela experiência profissional como também na área de formação, no caso em fiscalidade“.

O curso de Direito na FDUL é de Mestrado Integrado, observa ainda o jornal, pelo que a universidade considera fundamental completar o ciclo de cinco anos de estudos.

Por sua vez, Gonçalo Martins dos Santos, também confrontado pelo Observador, remeteu esclarecimentos para a nota do Ministério tutelado por Matos Fernandes.

O especialista recém-nomeado tem ainda uma uma pós-graduação em Corporate Governance no Centro de Investigação de Direito Privado da FDUL (5 meses) e um “curso breve em Digital Taxation, pela Universidade Católica Portuguesa” (14 horas).

Foi ainda presidente da Associação de Estudantes da FDUL, apesar de esta informação não estar mencionada no seu currículo.

Remuneração de 3083 euros brutos

Na nota enviada ao Observador, o ministério do detalha dados sobre a remuneração do especialista, acrescentando que a “remuneração do designado corresponde a 80 % da remuneração base de adjunto“.

De acordo com a lei, explica o jornal, o Governo poderia pagar a Gonçalo Martins dos Santos o mesmo que paga a um adjunto (3.854,44 euros brutos, que corresponde a cerca de 2.290,99 euros líquidos) desde que não ultrapassasse a dotação orçamental, mas optou por pagar apenas 80% desse valor. Estes valores são possíveis porque o especialista veio do setor privado para o público.

Contas feitas, o salário rondará a 3083,552 euros brutos. A este valor vai ser incluído um “suplemento remuneratório de valor igual ao abonado aos adjuntos” do mesmo gabinete, segundo precisa o despacho de nomeação citado pelo Observador.