Espanha está a avançar com a revisão dos Planos Especiais de Seca para as suas bacias hidrográficas. Uma das hipóteses em cima da mesa afeta Portugal.
Espanha está a realizar uma revisão dos Planos Especiais de Seca para as suas bacias hidrográficas, que, entre muitos pontos, prevê a redução dos caudais mínimos ecológicos e a deterioração temporária da qualidade da água em situações de seca prolongada.
Embora estes planos sejam para aplicar no país vizinho, os especialistas alertam que os efeitos se farão sentir em território nacional, tanto no que diz respeito à quantidade como à qualidade da água disponível.
No Plano Especial de Secas do Tejo, citado pelo Jornal de Notícias, pode ler-se que o objetivo desta revisão é “evitar ou minimizar os efeitos negativos da seca sobre o estado das massas de água, fazendo com que as situações de deterioração temporária das massas e caudais mínimos ecológicos menos exigentes estejam associados exclusivamente a situações naturais de seca prolongada”.
Baseando-se em indicadores sobre os níveis de precipitação, foi publicado um decreto que define e diferencia seca prolongada de escassez conjuntural.
De acordo com a informação que consta neste novo documento, uma unidade territorial espanhola só estará em seca prolongada quando atingir o limiar de 0,30. Quando esses 0,30 forem atingidos, a unidade poderá reduzir em 50% os caudais mínimos.
Luís Alegre, coordenador do grupo da Quercus dedicado à água, lembra ao JN que os planos de seca “podem vir a levar a uma diminuição da quantidade e qualidade”, já que em Portugal não há capacidade de monitorização de caudais.
O secretário de Estado do Ambiente assegura que o Governo tem a mesma preocupação. Contudo, realça quer o “bom relacionamento” quer o “bom nível de cumprimento em dez anos de aplicação da Convenção de Albufeira“.
A Convenção estabelece que Espanha é obrigada a cumprir os caudais mínimos, exceptuando que se for acionado o regime de excepção para situações de seca.
Inclusivamente, em novembro do ano passado, o ministro do Ambiente garantiu que Espanha estava a cumprir a Convenção de Albufeira, depois de a ZERO ter defendido a revisão e melhoria da Convenção, alertando que Espanha não tinha assegurado todos os caudais acordados para o Douro, Tejo e Guadiana.
Mas o que esperam de Espanha, bons acordos que não melindrem os portugueses? Entretanto e agora mesmo nesta altura que estamos com sorte em haver alguma chuva quanto milhões de hectolitros de água debitada pelos nossos rios irão parar ao mar sem qualquer proveito ou armazenamento? Quando abrirmos os olhos possivelmente já será demasiado tarde!.