Mário Cruz / Lusa
Os preços dos combustíveis continuam a não diminuir tanto como estava previsto com a queda do ISP. Governo rejeita limitar margens sem indicação da ERSE.
A baixa do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) deveria refletir-se numa diminuição dos preços dos combustíveis, num valor equivalente à descida do IVA para 13% na exata medida prometida pelo governo.
António Costa, esta quarta feira, pôs de lado a ideia de que o alívio fiscal estaria a ser engolido pelas margens das gasolineiras e postos de combustíveis. Rejeitou também uma intervenção administrativa nas margens de lucro das empresas do setor.
O primeiro-ministro sublinhou que a diminuição do ISP apenas gerou uma redução em média de dez cêntimos por litro, em vez do desconto de 15,5 cêntimos na gasolina e de 14,2 cêntimos no gasóleo, como estava previsto, segundo o Diário de Notícias.
Costa apontou a subida do petróleo nos mercados internacionais e alertou para as margens de lucro das gasolineiras e operadores que atuam no processo de abastecimento, notando que a componente fiscal é apenas uma das partes para a fixação do preço final do gasóleo e da gasolina.
A Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (Anarec) também se pronunciou ontem e assumiu uma posição pública sobre a polémica.
A Anarec repudia a ideia de os preços dos combustíveis não estarem a baixar na proporção prevista pelo governo, devido à absorção do alívio no ISP pelas margens de lucro dos postos de combustíveis.
“Os revendedores de combustíveis nos seus postos de abastecimento limitam-se a colocar os preços de combustível que lhes são indicados pelas companhias petrolíferas”, lê-se num comunicado da associação.
“As margens dos revendedores são contratualizadas como margens fixas e não percentuais, ou seja, a margem do revendedor é sempre a mesma, independentemente do preço dos combustíveis”, garante ainda.
A Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro) assegura o mesmo: “É completamente falso que os operadores estejam a apropriar-se de qualquer valor adicional de margem”, afirmou António Comprido, líder da Apetro.
Duarte Cordeiro, ministro do Ambiente, garantiu ainda a promessa de que o governo “não hesitará em tomar as medidas necessárias caso se verifique que há abusos aproveitando a redução da tributação”
Costa rejeita a hipótese de fixar um máximo para as margens de lucro de companhias e postos de combustíveis, embora a lei já o permita desde outubro de 2021.
Justifica a sua decisão pelo facto de a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) ainda não ter indicado essa necessidade.
Para o chefe do governo, uma limitação das margens pode ocorrer “sob proposta da ERSE, ouvida a Autoridade da Concorrência”.
“Até ao momento, a ERSE não apresentou qualquer proposta e, da análise que fez, não considera que neste momento se justifique a adoção dessa medida, porque em regra e em média tem vindo a existir um ajustamento do preço sem abuso das margens”, sublinhou.
Não existem evidências que permitam suportar que a redução do ISP não tenha sido repercutida nos consumidores”, declarou esta quarta-feira o regulador da energia, de acordo com o Expresso.
“Pese embora a turbulência vivida nos mercados e as sucessivas alterações legislativas aos valores de ISP, a média dos desvios, de finais de fevereiro de 2022 a 4 de maio de 2022, situou-se em + 2,1 cêntimos por litro para a gasolina e de + 1,3 cêntimos por litro, no caso do gasóleo, valores compreendidos no intervalo histórico de mais ou menos 2,5 cêntimos por litro”, explica a ERSE.
O governo prometeu que, a partir de 2 de maio, a carga fiscal dos combustíveis cairia 20 cêntimos, permitindo reduzir em 62% o aumento do preço da gasolina e em 42% o aumento do preço do gasóleo. Tal ainda não se verificou. A ASAE já recebeu 200 denúncias, mas só detetou uma situação de incumprimento na redução do ISP.
Estes bois da ERSE, pagos a pesos de ouro, são um espectáculo! As gasolineiras não estão a ganhar com a situação mas a GALP apresenta lucros trimestrais de 150 milhões, num país com 10 milhões de habitantes.
O Lavoisier estava errado com a sua teoria que nada se cria tudo se transforma !!!!
Porque neste caso os da GALP criam milagres da multiplicação
A Galp está em mais mercados além de Portugal – só em Espanha tem mais de 500 postos de combustível, além de parques solares, etc…
E então !
Em espanha não levou uma multa valente por prática igual à que pratica no burgo ?
Se tem tanta dimensão em espanha porque é que o gaz de garrafa lá custa metade de cá ? Não me parece que nesse caso os impostos justifiquem !
Que eu saiba, só há duas grandes multinaciionais Portuguesas, que tem mais lucro no estrangeiro que em Portugal: a jerónimo martins e o BCP, julgo que a logoplaste também, tudo o resto são empresários de trazer por casa, que apenas são concorrenciais com as erses deste mundo.
Como é óbvio, o desgoverno grita, mas é tudo fingido, pois quanto mais eles levarem mais iva os outros comem
E então, a receita da Galp não é só dos “10 milhões” de habitantes de Portugal
Em Espanha o preço do gás é regulado.
Não sei se o BCP e a Jerónimo Martins tem mais lucro fora de Portugal do que em Portugal… mas, a Galp é o maior exportador nacional!
Se não sabes porque não te calas ?
Em espanha o preço do gaz é regulado ao que diz,em portugal é a livre concorreñcia que impera; com a erse do burgo o preço cá é o dobro de espanha.
A única multinacional Portuguesa que conheço, que se expandiu para o exterior, que domina o mercado Polaco que é 4 ou 7 vezes maior que o de cá e que entretanto se expandiu para a Colombia, mas não ouvi falar se lá está a correr bem ou mal é a Jerónimo Martins.
Continentes e outros que tais só se safam cá no burgo e a GALP do que sei é mais uma das que se safa apenas no Burgo; há tempos li que levou uma valente multa das autoridades espanholas por fazer lá o que faz cá.
Também sei que é uma empresa onde tem ex-ministros do PS, do PSD e do CDS, já nao sei se tem de outros partidos também.
Isso faz-me lembrar um célebre gestor da PT de nome Zeinal Bava, que também recebia prémis internacionais de gestão, e foi o que se viu.
Mas se sabe muito , explica lá as contas da GAP além dos 10 milhões de pagantes do burgo.
Bem… um “iluminado” que nem gás sabe escrever, a mandar bitaites!…
O povo aguenta tudo. Dá-lhes para cima, Costa!
Estes tipos devem é regular os bolsos deles!
Apetro, Anarec, ERSE. É preciso mais associações!.
Fazem tanta falta!
É claramente necessário criar-se uma Entidade Reguladora das Entidades Reguladoras, a chamada, ERER.
A ERSE não é uma associação…
Tem razão, não é uma associação; mas como está em linha com as declarações da Anarec e Apetro, parece ser mais do mesmo. Devia ter-lhe chamado outra coisa!.
Realmente… parece mais uma associação do sector!…
Esse Sr. António Comprido da APETRO é o real mentiroso que domina TUDO e TODOS , mesmo GALP, BP, REPSOL e os de mais, pois faz parte de um conjunto de pessoas que até lhes dá um grande gozo pôr os portugueses á rasca e até goza com o próprio governo!!! Tudo é um grande barrete e ELE continua no quentinho, pois o próprio Governo não tem coragem (para não dizer outra coisa) para o substituir pois dá-lhe jeito e divide-se o mal por todos!!! O Sr.Comprido devia ser ANULADO! Será que o Comprido é um MAÇON que obedece a ordens dos cinzentões escondidos e disfarçados de gente BOA???
CRCarvalho
Governo??
O Governo não manda nada na APETRO (só os sócios!); de resto, estamos de acordo – a APETRO é um autêntico cartel a gozar com o povo!…
Esta é só mais uma prova da bela auto-regulação dos “mercados”!…
Se as margens dos retalhistas são fixas (tal como eles dizem), ou roubam os grossistas (refinadores) ou rouba o Costa ou ainda roubam todos, hipótese que me parece mais provável!
Então para onde se passou a outra parte da percentagem anunciada e não se cumpriu? Alguém nos anda a aldrabar, ou governo, ou gasolineiras!
A erse é paga pelas gasolineiras portanto obviamente que as defende, sempre defendeu!