Epic Games e Apple em batalha judicial por “abuso de poder”

Chris Delmas / AFP

A Epic Games, criadora do famoso jogo Fortnite, abriu um processo judicial contra a Apple, por esta deter o monopólio das aplicações móveis e prejudicar todo o mercado, inovação e os utilizadores.

A Epic Games baseia o processo judicial no facto de a Apple estabelecere regras, priorizando os seus próprios produtos e fazendo com que os utilizadores e developers não tenham alternativa que não seja aceitar as condições para ter acesso ao mercado.

O caso, que é acompanhado de perto por toda a indústria da tecnologia, teve início esta segunda-feira num tribunal da Califórnia, nos Estados Unidos, onde a Epic apresentou os seus argumentos iniciais.

“Vamos mostrar, sem ambiguidade, que a Apple exerce um monopólio”, disse a advogada da Epic, Katherine Forrest, no discurso de abertura do processo.

“A flor mais comum neste jardim rodeado por muros é a dioneia”, acrescentou, fazendo referência a uma planta carnívora. Sem esse abuso de poder, “a Epic traria mais inovação e melhores preços aos consumidores”, disse ainda.

Por sua vez, a advogada da Apple, Karen Dunn, defendeu-se dizendo que o processo da Epic é parte de uma “guerra autoproclamada às taxas de plataforma móvel” que desafia a lei e os factos.

A Apple é tão monopolista quanto uma mercearia que vende uma ampla gama de produtos, competindo com outras lojas”, disse Dunn, observando que as pessoas podem jogar os jogos Epic em várias plataformas, incluindo consolas, computadores e smartphones feitos por rivais da gigante tecnológica.

“A Apple não criou um ecossistema seguro e integrado para afastar as pessoas, mas sim para poder convidar developers, sem comprometer a privacidade, a confiabilidade e a qualidade que os consumidores desejam”, disse ainda a advogada.

Se a visão da Epic for imposta, disse Dunn, “o resultado para consumidores e developers será menos segurança, menos privacidade, menos confiabilidade, menos qualidade, menos opções. Todas as coisas que as leis antitruste procuram proteger”.

O CEO da Epic Games, Tim Sweeney, disse que o desempenho da Apple forçou a sua empresa a aceitar termos desfavoráveis ou a perder a enorme base de utilizadores de iPhone.

Quando questionado por que razão esperou até agora para entrar com um processo judicial, respondeu: “Levei muito tempo para perceber todos os impactos negativos das políticas da Apple”.

A juíza Yvonne González Rogers ouviu os advogados de ambos os grupos e também ouvirá depoimentos de seus chefes, Tim Cook (Apple) e Tim Sweeney (Epic Games), bem como de outras testemunhas.

De acordo com a AFP, tudo começou no verão passado, quando a Epic Games ofereceu aos jogadores a compra da moeda virtual do Fortnite mais barata se o fizessem diretamente através do seu sistema de pagamento, e não pelo da Apple, que cobra uma comissão de 30% por essas transações.

A Apple removeu imediatamente o jogo da App Store, que é obrigatória em iPhones e iPads para fazer o download de apps.

Por essa razão, os fãs do jogo “battle royale” que possuem apenas dispositivos móveis da Apple não têm acesso às atualizações desde então.

Agora, a Epic Games abriu um processo contra o grupo californiano por abuso de poder e esta assegura que a criadora do Fortnite está apenas a tentar aumentar o seu lucro.

A Apple argumenta, já há vários anos, que a sua comissão entre 15% e 30% sobre as vendas feitas através da App Store está num nível padrão e que existe para garantir o bom funcionamento e a segurança da plataforma.

Com os apelos e recursos, esta batalha judicial pode durar anos, mas, ao mesmo tempo, também pode influenciar o debate sobre o direito da concorrência.

No outono, A Epic uniu-se a uma dúzia de empresas – incluindo os serviços de streaming de música Deezer e Spotify – sob o título “Coalition for App Fairness”.

Vários reguladores antitruste dos Estados Unidos estão agora a investigar as práticas da Apple, assim como as da plataforma de comércio virtual Amazon.

Na sexta-feira, a União Europeia considerou, relativamente a uma ação judicial do Spotify, que a Apple “distorce a concorrência” para derrubar os rivais, principalmente graças às comissões “muito altas” das quais os produtos da própria empresa estão isentos.

ZAP // AFP

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