Enfermeiros ameaçam faltar ao trabalho. “É intolerável”, diz Marcelo

Mário Cruz / Lusa

O Presidente da República exige que os enfermeiros cumpram com a requisição civil decretada pelo Governo: “É intolerável que se pense que, perante uma decisão legal, a reação adequada é a de ‘não cumprimos, não acatamos”.

Marcelo Rebelo de Sousa referia-se a alguns enfermeiros que, depois da requisição civil ontem anunciada, recorreram à Internet para sugerir que os profissionais faltassem ao trabalho, tal como noticia o Observador.

De acordo com o jornal, há profissionais que sugerem que os enfermeiros faltem o máximo de dias permitidos por lei e que recusem trabalhar quaisquer horas extra, impedindo a realização das cirurgias adicionais agendadas para compensar o aumento das listas de espera após a última greve. Este hipótese de abandono dos serviços foi confirmada pela Ordem dos Enfermeiros e pela Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros de Portugal.

O chefe de Estado apontou esta quinta-feira problemas legais ao crowdfunding que está a financiar as greves dos enfermeiros e não contestou a decisão do Governo de recorrer à requisição civil justificada com o incumprimento dos serviços mínimos. Marcelo Rebelo de Sousa assumiu estas posições na primeira edição do programa da TVI24 “Circulatura do Quadrado” — antes designado “Quadratura do Círculo” e emitido na SIC Notícias —, gravada no Palácio de Belém, em Lisboa, com a sua participação como convidado especial.

Questionado se o Governo tinha alternativa à requisição civil, o chefe de Estado começou por abordar a questão do financiamento das greves dos enfermeiros, considerando que “o problema do crowdfunding põe-se de dois lados e nem é preciso, porventura, mudar a lei” – como tenciona fazer o PS, para proibir contribuições monetárias anónimas.

“Primeiro, é que quem promove o crowdfunding é um movimento cívico, um movimento cívico não pode declarar greve. O crowdfunding é legalmente previsto para alguém reunir fundos para desenvolver certa atividade. Legalmente, não pode um movimento cívico substituir-se ao sindicato”, apontou.

Marcelo Rebelo de Sousa referiu, em segundo lugar, que “quem pode declarar a greve, o sindicato, deve fazê-lo com fundos dos seus associados” e perguntou: “Como é que se prova isso, se o movimento e os donativos não são identificados?”.

Relativamente à requisição civil, o Presidente da República mencionou que “o Governo invoca uma fundamentação que é a seguinte, nem é política, é jurídica: diz que não foram cumpridos os serviços mínimos”. “Se isso for verdade, está preenchido o requisito para a declaração da requisição civil”, defendeu.

Segundo o chefe de Estado, “a lei é clara, vem de 74, do tempo da Revolução”. “Se os serviços não foram cumpridos – depois, de duas uma, ou foram ou não foram – estão preenchidos os requisitos”, reiterou, argumentando que “os serviços mínimos são o tal equilíbrio entre o direito à greve, o direito à vida e o direito à saúde”.

ZAP //

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15 COMENTÁRIOS

  1. Faltar ao trabalho são faltas injustificadas e dá direito a despedimento com justa causa.
    O Marcelo não deve andar a adjectivar as acções mas simplesmente exigir que a lei se cumpra.
    Não o vi tão “ofendido” quando os juízes (quem tem salários mais altos do Estado) decidiram fazer greve !

    • E portanto vamos dar 1.600€ a enfermeiros em início de carreira? Grande parte dos quais entrou com médias negativas, ou perto disso, no ensino superior, em “faculdades” privadas de vão de escada, e terminou a licenciatura com médias miseráveis.
      Se sim, quanto teremos de dar a outros profissionais que se formam com muito mais esforço e muito mais mérito, em ambientes muito mais concorrenciais?
      Não estão contentes com o SNS, ok, têm esse direito. Como não estão presos, sempre podem procurar melhores condições no privado, no estrangeiro ou estabelecer-se por conta própria… só não percebo porque não o fazem em vez de estar sempre aos berros como se estivessem amarrados ao SNS!

    • Tudo o que seja crime é intolerável. Por isso compreendo o Prof. Marcelo… E mais ainda…Quem tem um código deontológico devia pelo menos recordá-lo de vez em quando…

  2. … concordo plenamente com estas greves dos enfermeiros e mais descontentamentos, o desgoverno deste país e o Presidente incluído estão é com falta cívica de Democracia, carência de civismo e Democracia. Este governo faz de tudo agora até furar greves ele consegue o que é necessário fazer a bem do cidadão estes gabaritos estão esquecidos e sim lembrados das eleições que se avizinham e estão todos com medo da desgraça ser dada por último no ato eleitoral, vamos todos presenciar esta queda vertiginosa das politica populistas e de pobreza a que temos vindo a assistir duns tempos para traz.

  3. O PR em vez de andar a visitar bairros ocupados por pessoas que não interessam á sociedade, devia sim ser intermediário neste assunto tão delicado entre o governo e os enfermeiros. Já que o governo não consegue resolver a situação talvez c/ a ajuda do PR se chegue a um acordo entre as partes!…

  4. ora aqui está mais um exemplo de um problema que surge pq vivemos num país socialista.

    se vivessemos numa meritocracia capitalista não existiam contratos colectivos logo esta fantochada de um lado e do outro nunca existiria.

    mas pq razão é que todos têm de ganhar o mesmo?
    ah e tal pq vivemos nesta sociedade colectivista onde a igualdade, conceito completamente irreal, é dona e sra.
    querem me convencer que TODOS os emfermeiros merecem o que pedem?
    especialmente os que estão em ínicio de carreira ainda com tanto que apreender?

    e que tal ser como no privado em que cada um sabe de si e tenta arranjar o melhor contrato possível de acordo com as suas competências e vontade de trabalhar?
    toda a vida assim trabalhei e não me queixo, não preciso de ter sindicatos (recuso-me a pertencer a qq um) a tentarem fazer com que incompetentes e pessoal que não gosta muito de trabalhar a ter os mesmos direitos regalias e valores que os que são competentes e trabalhadores.

    tb acho um piadão ao PR que fica muito aborrecido por haver pessoas que tềm a desfaçatez de dizer não ao Estado babysitter.
    é nestes pequenos pormenores que a cambada politiqueira fica cheia de medo de perder o seu poder que não passa de uma ilusão pq a grande maioria não passa de carneirinhos que fazem o que lhes mandam exactamente pelos pontos que frizei acima, precisam do Estado babysitter para os proteger da sua incompetência e falta de vontade de trabalhar.

    é assim o colectivismo.

  5. O que se passa com os enfermeiros é uma vergonha nacional, aliás em sintonia com a quase totalidade da função pública , que tal como o nome indica , serve para prestar serviços públicos, mas na prática é o contrário.
    Um cidadão paga com os seus impostos serviços que só o Estado pode fornecer, mas vezes sem conta ou não os tem , ou é mal servido .
    Se quem quer ser funcionário público, que aceite as condições e não esteja sempre a querer mamar á custa de todos nós .
    Já basta

  6. Pela minha parte essa questão eleitorslista e que -segundo o comentario do “WEBLOGS”-
    vai penalizar o actual governo, acho que não.
    Pela coragem que este gov. Está a ter, vou votar 5 vezes neste governo e pressuadir amigos e familia a faxer o mesmo.

  7. Vendo, por um ponto de vista mais vasto, acho que, paradoxalmente, se deveria, era reduzir os salários dos enfermeiros.

    Passo a explicar: quem tem realmente compaixão com os pacientes, iria continuar a exercer, com satisfação profissional, e dos pacientes. Além disso, o Estado pouparia, e poderia investir noutras prioridades.

    ..os restantes enfermeiros descontentes, vir-se-iam obrigados a emigrar, e auferir salários melhores, e carreiras.

  8. Uma coisa é a greve de um dia, outra coisa é esta pouca vergonha.
    Estão a fazer greves os mesmos enfermeiros que tratam muitas vezes mal os seus doentes, e são mal educados.
    Aliás é assim grande parte dos funcionários públicos, mal educados e brutos devido a estarem numa posição em que fazem o que querem e ficam impunes.
    Os verdadeiros enfermeiros continuam a trabalhar e não querem saber destas greves ilogicas, era mudar as leis e tornar mais fácil despedir um funcionário publico como acontece no privado.
    No privado este tipo de greves não pegam.
    Trabalhei muitos anos nos transportes publicos privados, quem participava nestas greves que eram só de um dia, acabavam por ser castigados de uma maneira ou de outra, como dispensas sem vencimento vindas do nada e despedidos ao minimo erro.

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