Endesa mantém preços da luz, Galp admite aumento. Galamba passa a validar faturas do Estado

Manuel de Almeida / Lusa

O secretário de Estado da Energia, João Galamba

A Endesa comprometeu-se na segunda-feira a manter os preços até dezembro e a cumprir os compromissos do mecanismo ibérico, após o seu presidente ter afirmado que a eletricidade subiria 40% este mês. O Governo entretanto determinou que as faturas do Estado à empresa só serão pagas depois de validadas pelo ministro da Energia.

“A Endesa compromete-se a manter os preços contratuais com os seus clientes residenciais em Portugal até ao final do ano”, lê-se num esclarecimento na segunda-feira divulgado pela empresa, citado pela agência Lusa.

Segundo a mesma nota, a empresa vai ainda cumprir os compromissos estabelecidos no quadro regulatório português, bem como no mecanismo ibérico.

Nuno Ribeiro da Silva, havia dito, no domingo, que a eletricidade vai sofrer um aumento de cerca de 40% já nas faturas de julho.

“Em particular, a partir do final de agosto, mas já nas faturas do consumo elétrico de julho, as pessoas vão ter uma desagradável surpresa. […] Estamos a falar de qualquer coisa na ordem dos 40% ou mais, relativamente àquilo que as pessoas pagavam”, afirmou o presidente da Endesa.

Também na segunda-feira, em entrevista ao Jornal da Noite, da TVI, o ministro do Ambiente e da Transição Energética, Duarte Cordeiro, disse que “não vai haver nenhum aumento de 40% em agosto”, frisando: “a própria Endesa se veio desmentir hoje e dizer que não terá aumentos nos clientes residenciais até ao final do ano”.

Duarte Cordeiro acrescentou que também a EDP Comercial anunciou que não terá subida de preços e que, no mercado regulado, “não só não vamos ter aumentos, como tivemos uma redução de 2,6%”.

De facto, no domingo, a EDP indicou que não previa “fazer mais alterações até ao final do ano no preço da eletricidade” a menos que haja “situações excecionais no decorrer dos próximos meses”.

Os clientes que têm de ir ao mercado, segundo Duarte Cordeiro, são uma minoria, e “esses sabem que no contexto de preços atual ainda assim devem comparar os preços entre os diversos comercializadores, e se necessário podem migrar para a tarifa regulada”.

Em relação ao Mecanismo Ibérico, que Ribeiro da Silva da Endesa usou para justificar o aumento do preço da energia, segundo o ministro “permite reduzir o preço face aquilo que seria se não houvesse o mecanismo, uma redução e cerca de 18%”.

Por isso, Duarte Cordeiro afirma que Portugal está nesta área mais protegida do que a maior parte dos países, a grande generalidade dos consumidores não vai ter aumento, e a maioria dos clientes vai ter redução porque está no mercado regulado.

Em relação, à diminuição de consumo de gás imposto pela União Europeia, Duarte Cordeiro afiançou que Portugal já reduziu o consumo em 22% desde o inicio do ano, apenas pelo aumento do preço.

Associado às declarações do presidente da Endesa no domingo está o pagamento do “travão do gás”. Este travão, criado para Portugal e Espanha, levou a um desconto nos preços do gás natural utilizado para a produção de eletricidade.

Na sequência das declarações, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática divulgou um comunicado, no qual rejeitava declarações de Nuno Ribeiro da Silva, classificando-as como “alarmistas”.

À Lusa, o secretário de Estado da Energia, João Galamba, afirmou ser impossível verificar-se uma subida de 40% na fatura da energia através do mecanismo ibérico, remetendo para as ofertas comerciais das próprias empresas.

Por sua vez, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) esclareceu que apenas pagam os custos do ajustamento associados a este mecanismo, os consumidores de que dele beneficiam, ou seja, os que têm contratos “indexados ao mercado diário”.

Galp admite aumento

Entretanto, ao ECO, a Galp, juntamente com a Goldenergy, avançou esta terça-feira que os preços a que vendem eletricidade aos consumidores podem sofrer alterações, depois de confrontadas com a hipótese de virem a subi-los, na sequência das declarações do CEO da Endesa.

“A Galp está a avaliar o impacto das regras decorrentes da aplicação do mecanismo de ajustamento nos diversos cenários de evolução dos custos do gás natural e do valor do ajustamento imputado à Galp”, pelo que a decisão sobre um possível aumento de preços “será tomada no curto prazo”. Contudo, “o valor das atualizações será inferior àquele que resultaria de um contexto puro de mercado”, completou.

Já a Goldenergy informou que, como a imputação dos custos do mecanismo ainda não aconteceu, não tem “informação disponível para quantificar o que o mesmo representa para a Goldenergy, pelo que é ainda prematuro  definir qual será o impacto nos preços finais para os consumidores”.

“A Goldenergy tem mantido os seus preços no mercado residencial de eletricidade” e espera “continuar a oferecer aos seus clientes o melhor serviço aos preços mais justos possíveis”, ressalvou.

Pagamentos à Endesa validados por Galamba

Todas as faturas relativas à prestação de fornecimento de energia pela Endesa aos serviços e entidades do Estado só podem ser pagas, a partir desta terça-feira, após terem sido validadas por João Galamba, revelou um despacho assinado pelo primeiro-ministro, António Costa, a que o Público teve acesso.

Costa determinou ainda que os serviços do Estado procurem desde já no mercado fornecedores que não pratiquem preços especulativos, para “a eventual necessidade de contratação de novos prestadores de serviço que mantenham práticas comerciais adequadas”, reagindo assim às declarações do presidente da Endesa.

Segundo os dados da ERSE, em maio, a Endesa tinha uma quota de 9,5% dos clientes do mercado liberalizado, representando uma fatia de 18,7% do consumo abastecido (que é de 11,4% no segmento residencial), tendo ganho “cerca de 62% do número de clientes que mudou de comercializador”.