Empresas que cobravam portagens exigem compensação pelas perdas com regresso das SCUT

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Jelger / Wikimedia

Portagem na A23

As concessionárias e empresas que faziam a cobrança estão a exigir compensações pelas perdas associadas ao fim das portagens.

A eliminação das portagens em várias autoestradas do Interior e Algarve, em vigor desde 1 de janeiro de 2025, está a gerar pedidos de compensação milionários por parte das empresas responsáveis pela cobrança dessas taxas. Ascendi O&M e Via Livre, que prestavam serviços à Infraestruturas de Portugal (IP), apresentaram cinco pedidos formais para reposição do equilíbrio financeiro dos contratos, segundo o relatório e contas de 2024 da IP.

A Via Livre, controlada pela espanhola Ferrovial, apresentou um pedido relativo às concessões Norte Litoral (A28) e Algarve (A22). Com a nova lei, dois troços da A28 ficaram isentos de pagamento e a A22 passou a ser totalmente gratuita.

Já a Ascendi O&M, do grupo francês Ardian, avançou com quatro pedidos, um por cada concessão onde a cobrança foi extinta: Interior Norte (A24), Beira Interior (A23), Transmontana e Túnel do Marão (A4) e Beiras Litoral e Alta (A25). A IP não divulgou os valores exigidos, segundo avança o Negócios.

Além destas empresas, as concessionárias também reclamam compensações. A subconcessionária da Algarve Litoral pede reposição do equilíbrio financeiro alegando desvio de tráfego da EN125 para a Via do Infante (A22). A AEXXI, responsável pela Autoestrada Transmontana (A4), e a Pinhal Interior, que gere a A13 e A13-1, também apresentaram pedidos devido ao fim das portagens. Todos estes casos estão sob análise da IP.

O impacto da medida já se faz sentir no tráfego das vias agora gratuitas. Dados do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) mostram aumentos superiores a 50% em algumas delas nos primeiros três meses do ano.

Na A13-1, por exemplo, a circulação automóvel disparou 49,5% em janeiro, 53% em fevereiro e 48,3% em março. No Algarve, a Via do Infante registou crescimentos de 33,6% em janeiro, 35,4% em fevereiro e 24,6% em março.

O Governo estima que a abolição das portagens custará 180 milhões de euros em receitas este ano. Contudo, a IP prevê reduzir custos com a cobrança, já que os contratos relativos aos troços abrangidos foram desativados.

O executivo de Luís Montenegro, que se opôs à medida aprovada com votos do PS e Chega, alerta ainda para possíveis impactos negativos, como a degradação das vias e aumento da sinistralidade devido ao maior tráfego.

ZAP //

2 Comments

  1. A a29 entre Estarreja e Gaia tem dois poéticos e a via alternativa que existe é a EN 109 que tem semáforos, muitos cruzamentos onde, muito tráfego issso essas portagens deveriam ser desativadas, em Espanha conduzo muitos quilómetros sem pagar um sentimo, há estradas que se paga para circular, entre Vigo e Santiago de Compostela, mas o dinheiro devertte para as duas comarcas, visto que se trata de vias contruidas pelos concelhos.

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