Empresários de pirotecnia vão processar Governo e reclamam prejuízos de 1 milhão de euros

Alexandre Macieira / Riotur

A Associação Portuguesa dos Industriais de Pirotecnia e Explosivos (APIPE) vai processar o Governo depois de estimar ter tido cerca de um milhão de euros de prejuízo devido à proibição de lançamento de fogo-de-artifício.

A revelação foi feita à agência Lusa pelo presidente da associação, Carlos Macedo, numa reação ao despacho do Governo que “proibiu o lançamento de qualquer fogo-de-artifício em todo o território nacional, numa primeira fase, e na maioria dele, numa segunda, entre 4 e 10 de setembro”.

“Estamos na época alta das festividades e só no passado fim de semana estimamos que foram cancelados cerca de 100 eventos, que nalguns casos poderão ter atingidos as centenas de milhar de euros por empresa. Não temos ainda o levantamento feito, mas estimamos que só nesse fim de semana as empresas do setor terão perdido cerca de um milhão de euros”, disse o dirigente.

Representando “32 empresas de todo o país e ilhas”, a APIPE quer ser “ressarcida dos prejuízos sofridos” e vai, por isso, “processar o Governo” que pela “terceira vez em dois anos” decretou a proibição “ignorando a própria lei”.

As medidas, promete Carlos Macedo, não ficarão por aqui, mas reserva o seu anúncio para uma “assembleia geral que decorrerá dentro de duas semanas”. “Pensamos que temos grande parte do país do nosso lado, uma vez que já conseguimos provar, através do estudo feito pela Universidade de Coimbra e que apresentámos em maio, que a pirotecnia não é perigosa para os incêndios florestais”, recordou o líder da APIPE.

Recordando o essencial desse estudo, argumentou que “até 2006 a pirotecnia baseava-se em foguetes, mas desde essa altura que foram proibidos”. Exigindo que cada localidade e evento “sejam avaliados de per si” na hora de avaliar as autorizações para o lançamento de fogo-de-artifício, a APIPE criticou a “dualidade de critérios” verificada nos últimos dias da parte do Governo.

“Tivemos eventos no passado fim de semana, na ria de Aveiro e em Ponte de Lima, no rio, que foram cancelados sem a menor razão (…) e abriram exceções para grandes grupos económicos como o que envolve o Rock in Rio, para fazer um espetáculo em Lisboa cujo despacho do Governo corrigiu o anterior feito dois ou três dias antes”, criticou Carlos Macedo.

O ministério da Administração Interna já tinha reagindo às críticas rejeitando ter existido “dualidade” de critérios. “A proibição do fogo-de-artifício só se aplica aos 13 distritos que estão sob alerta vermelho. Lisboa não é um deles”, explicou a assessoria de imprensa do ministério. Lisboa, assim como Setúbal, Beja ou Faro estavam sob alerta laranja.

A propósito de fogos, a ANEPE entendeu que as constantes proibições de espetáculos desta natureza têm estado a denegrir a imagem do sector e a gerar em parte da opinião pública a ideia de que o fogo-de-artifício está diretamente associado aos incêndios.

A ideia é contrariada pelos dados oficiais e estatísticos divulgados anualmente pelo Instituto da Conservação da Natureza e outros organismos independentes que revelam que o número de pequenos focos de incêndios relacionados com a atividade da pirotecnia não só têm diminuído ao longo dos últimos dez anos, como representam uma área ardida diminuta.

ZAP // Lusa

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