Empresa está há 12 anos à espera que o Fisco lhe devolva 86 mil euros

(dr) Laura Haanpaa

Uma empresa do sector alimentar está há 12 anos à espera que o Fisco lhe devolva 86 mil euros de uma caução paga no âmbito de uma queixa que apresentou contra a Autoridade Tributária (AT). Apesar de a Justiça lhe ter dado razão, continua sem ver a cor do dinheiro.

Há mais de uma década que esta empresa da zona de Lisboa aguarda pela devolução de 86 mil euros que continuam retidos nos cofres do Estado, numa novela com processos administrativos e judiciais.

Tudo começou em 2005, quando a empresa contestou junto da AT uma liquidação adicional de IVA e juros compensatórios, como relata o Jornal de Negócios. De modo a contornar a execução fiscal prevista, a empresa apresentou uma garantia bancária de 86 mil euros.

Após um ano, a reclamação contra o Fisco foi indeferida. A empresa avançou então com um recurso para as instâncias superiores da AT, mas nessa altura a garantia bancária já tinha caducado. O Fisco deveria ter analisado o caso em quatro meses, mas como demorou um ano, deveria ter devolvido os 86 mil euros à empresa.

Contudo, o dinheiro não foi devolvido. A empresa ainda recorreu aos tribunais judiciais, onde o processo se arrastou por mais alguns anos. Até que, após 12 anos, uma sentença divulgada em Março passado lhe deu razão, obrigando o Fisco a devolver o dinheiro.

A sentença não foi ainda executada e os 86 mil euros da empresa continuam nas mãos do Estado.

ZAP //

PARTILHAR

9 COMENTÁRIOS

  1. Boa tarde,
    Eu sei o que isso é! O tribunal deu-me razão (juíz), e uma chefe de finanças após prazo limite para devolver reclamou de sentença e com mentiras!!!

  2. Ora aqui está mais um daquelas inequívocas provas de que o terrorismo fiscal continua activo. E sob os mais descarados artifícios.

  3. se fosse o contribuinte a dever ao fisco, aposto que no dia seguinte o fisco entrava em casa para penhorar tudo e levar a casa e colocar-nos a dormir debaixo da ponte. mas como é as finaças o contribuinte pode esperar
    se fosse dono da empresa ia pensar seriamente se pagava mais impostos ate ate resolvido o problema
    é fazer queixa à UA. nestes casos portugal é sempre condenado

  4. Mas… sempre que portugal é condenado, como no caso do IVA no sector automovel, as portagens e todos as outras vigarices diarias, geralmente é multado! Agora, advinhem quem paga as multas??? Eles do bolso deles…ou eles, do NOSSO bolso??

  5. Mas afinal era uma Garantia Bancária ou houve a entrega do montante?
    São coisas bem diferentes…
    A notícia é muito confusa.

RESPONDER

"Monarquia criminosa". Parlamento declara Catalunha republicana e não reconhece o rei

O Parlamento catalão aprovou esta sexta-feira uma resolução na qual declara que “a Catalunha é republicana e, portanto, não reconhece nem quer ter um rei”, rotulando a monarquia de “criminosa”. A resolução foi aprovada em sessão …

Novo método deteta metais tóxicos em alimentos e água em apenas algumas horas

Uma equipa de cientistas da Universidade de Joanesburgo, na África do Sul, desenvolveu um método sensível para detetar níveis perigosos de metais pesados em alguns alimentos e água. Os vestígios de metais como chumbo (Pb), arsénico …

Meghan Markle vence primeira batalha judicial contra jornal britânico

A Duquesa de Sussex conseguiu que o Tribunal Superior de Londres optasse por manter anónima a identidade das suas cinco amigas, como parte da ação legal que está a ser levada a cabo. O 39º aniversário …

Cientistas obrigados a rebatizar dezenas de genes humanos. A culpa é do Excel

Só no ano passado, os cientistas viram-se obrigados a mudar os nomes de 27 genes humanos por causa de um erro de leitura do Microsoft Excel. Tal como explica o portal The Verge, que avança …

"Vai continuar a queimar". Covid-19 é mais parecida com um fogo florestal do que com ondas e picos

Com o surgimento do novo coronavírus no mundo, vários especialistas previam que este iria surgir em ondas e picos. Agora a visão de futuro é outra e os especialistas dizem que a pandemia se compara …

Mudanças climáticas podem vir a causar mais mortes do que a covid-19, alerta Bill Gates

  As mudanças climáticas podem custar muito mais vidas nas próximas décadas do que a pandemia do novo coronavírus (covid-19). O alerta é do co-fundador da Microsoft, Bill Gates, que, através de uma reflexão no seu …

Descoberta a primeira disrupção gigante nas nuvens de Vénus

Uma equipa internacional de cientistas, que incluiu um investigador do Instituto de Astrofísica e Ciências do Espaço (IA), descobriu a "primeira disrupção gigante" nas nuvens de Vénus que tem fustigado as zonas profundas da atmosfera …

TVI aposta em estúdio a Norte. Nuno Santos quer Informação mais ao estilo da SIC Notícias do que da CMTV

O diretor-geral da TVI, Nuno Santos, afirmou, em entrevista ao jornal Público, que a estação de Queluz de Baixo vai apostar num estúdio no Norte, revelando ainda que pretende mudar a Informação do canal mais …

Fair-play financeiro. UEFA mantém restrições ao FC Porto

A UEFA informou, esta sexta-feira, que o FC Porto "cumpriu parcialmente as metas estabelecidas para a época 2019/20" a nível do fair-play financeiro e que vai manter as restrições impostas ao clube azul e branco. "O …

Procuradora-geral de Nova Iorque quer dissolver NRA após investigação de fraude

A procuradora-geral de Nova Iorque anunciou, esta quinta-feira, ter movido um processo judicial contra a National Rifle Association (NRA), depois de uma investigação que mostra que os seus dirigentes desviaram milhões de dólares para benefício …