Em 2021, despesa cresceu “mais de três vezes” acima do orçamentado, diz João Leão

Mário Cruz / Lusa

O ministro das Finanças, João Leão, disse hoje que a despesa em 2021 cresceu “mais de três vezes” que o orçamentado sobretudo devido à pandemia de covid-19, o que “ajuda” caso seja necessário reativar apoios em duodécimos.

“A despesa, sobretudo a que tem a ver com o apoio à economia, está a crescer mais de três vezes do que estava orçamentado porque tivemos uma terceira vaga muito forte no inverno deste ano”, disse hoje o ministro de Estado e das Finanças, João Leão, à margem da sessão pública de cumprimentos ao administrador do Banco de Portugal Hélder Rosalino.

O ministro disse que as Administrações Públicas têm “nesse sentido, no que toca a despesa às famílias e às empresas, excedido bastante o que estava orçamentado”.

“Também ao nível do Serviço Nacional de Saúde [SNS], fizemos investimentos bastante significativos na área de contratações e também despesas com medicamentos, vacinas, que fizeram com que a despesa ficasse muito acima“, reconhecendo João Leão que as “despesas relacionadas com a pandemia cresceram muito acima do que estava esperado, porque a pandemia teve efeitos mais significativos” que surpreenderam.

Questionado se face à incerteza em relação à nova variante Ómicron do vírus SARS-CoV-2, que causa a covid-19, o Governo terá agilidade para reativar os apoios em 2022 em regime de duodécimos, o ministro afirmou que a execução orçamental do ano de 2021 contribui para essa possibilidade.

“Como o regime de duodécimos do próximo ano vai vigorar com base no Orçamento de 2021, que estava preparado com verbas previstas para o combate à pandemia, dá-nos uma ajuda para fazer face a essa dimensão”, reconheceu João Leão.

“Temos verbas extraordinárias nos orçamentos que nos permitem ajudar a combater os efeitos da pandemia”, acrescentou ainda.

O governante lembrou que o regime de duodécimos, que obrigará à gestão mensal do total da despesa de 2021 dividido por 12, não abrange o sistema de Segurança Social.

“Uma parte importante dos apoios no âmbito veio via sistema de Segurança Social, que é um sistema que não está sujeito a um regime de duodécimos. Dá-nos uma flexibilidade adicional para fazer face à pandemia caso se venham a agravar muito as condições e afetem mais a atividade económica”, sustentou.

O ministro reiterou ainda a confiança de que o país irá cumprir a meta do défice de 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) prevista no cenário macroeconómico adjacente à proposta de Orçamento do Estado para 2022, entretanto ‘chumbada’ pelo parlamento.

Na quinta-feira, o Ministério das Finanças divulgou que o défice das contas públicas nacionais melhorou 650 milhões de euros (ME) até outubro face ao mesmo mês de 2020, totalizando 6.673 milhões de euros.

O défice das Administrações Públicas atingiu 6.673 ME até outubro em contabilidade pública, refletindo uma melhoria homóloga de 650 ME explicada pelo crescimento da receita (7,3%) ter sido superior ao da despesa (5,7%)”, segundo um comunicado do gabinete do ministro João Leão, que antecipou a Síntese da Execução Orçamental divulgada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).

O comunicado, referente às contas na ótica de caixa, adianta ainda que “a despesa primária aumentou 7,1% em resultado das medidas extraordinárias de apoio à economia e a forte dinâmica de crescimento da despesa do Serviço Nacional de Saúde”, que registou “um aumento muito elevado de 740 ME”.

  ZAP // Lusa

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