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Eis a lista de alimentos que terão IVA zero

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Medida deve vigorar entre abril e outubro deste ano.

O Governo anunciou a semana passada um novo pacote de medidas de apoio aos portugueses,nas quais se incluem subidas salariais para a Função Pública e o IVA a 0% nos bens alimentares essenciais.

Gradualmente, começam agora a ser conhecidos mais detalhes relativos à medida anunciada pelo Governo e que visa a criação de um cabaz alimentar isento de IVA.

Segundo informações anunciadas por Luís Marques Mendes no seu espaço de comentário semanal, na SIC, este vai incluir produtos como batatas, leite meio gordo, legumes, pescada ou carne de porco.

De acordo com o antigo líder do PSD, o Governo já chegou a acordo com as empresas de distribuição relativamente aos produtos a incluir, mas também quanto à duração da medida — que deverá vigorar entre abril e outubro.

Da lista constam: batatas, massa, arroz, cenouras, cebolas, legumes — nos quais se incluem bróculos, curgetes e alho francês) —, leite meio gordo, queijo, iogurtes, pão ovos, azeite, tomate, fruta, frango, carne de porco, feijão, peixe — salmão e pescada.

De acordo com o JN, a lista completa de produtos é:

    • Peixes (cavala, faneca, bacalhau, salmão e pescada)
    • Feijão frade e grão de bico
    • Vários legumes (brócolos e curgetes)
    • Carne de peru, vaca e porco
    • Ovos de galinhas
    • Fruta (inclui maçã, banana, laranja, pera e tangerina)
    • Óleos vegetais, azeite, margarinas
    • Batata, massa, arroz
    • Cenouras, cebolas, tomate
    • Leite de vaca, iogurte, queijo
    • Frango
    • Pão

Perante as negociações concluídas com o setor da distribuição e os progressos com a produção, o anúncio oficial do Governo deve acontecer “nos próximos dias“.

O comentador acrescentou ainda que três critérios vigoraram na escolha dos produtos a incluir no cabaz: uma lista elaborada pelo Ministério da Saúde com base em indicações nutricionais; os produtos mais vendidos nos supermercados, segundo uma lista feita pela Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição; são ainda considerados os produtos nos quais os supermercados se comprometem a reduzir os preços.

A medida do IVA zero nos cabazes alimentares foi anunciada pelo Governo na última sexta-feira, com o objetivo de mitigar a subida dos preços e do custo de vida para as famílias, sobretudo para as mais vulneráveis.

A medida, que alguns politólogos consideram ser fruto de pressão social e da oposição, foi inicialmente rejeitada pelo Governo. O ministro das Finanças, Fernando Medina, considera não existir um “mecanismo de controlo” que garanta que a descida do imposto se traduz numa verdadeira descida dos preços.

ZAP //

20 Comments

  1. E descer o Iva da electricidade? 23% num bem essencial pago por todas as familias? Faz algum sentido? Tanto criticaram o Passos Coelho mas deixaram estes artefactos da troika porque dá jeito. Bastava isto e já nao havia excedente, estariamos todos melhor. Mas não agora têm 4 mil milhões para mal distribuir, vai tudo para a as grandes superfícies.

  2. Grandes medidas! Ô!
    IVA a 0% – OK! Basta saber se as grandes superfícies irão diminuir os preços também. Por exemplo, o azeite a quase 5€. Não to a ver -6% de IVA a descer muito o preço, mas já é qq coisa. O que a guerra na Ucrânia não fez pá! :/

    Subidas salariais para a Função Pública – apoios aos (amigos do rei) portugueses.
    Muito bem!

    Como o colega Rui bem disse anteriormente, bem fariam se baixassem o IVA da eletricidade e os impostos do combustível. Mas isso iria afetar a “torneira” aberta do governo.
    É o que é.

    • A função pública teve salários e carreiras congeladas desde 2005. Para vir com essa conversa de invejoso, decerto não sabe, ou não quer saber, o que os ditos funcionários têm sido expoliados. Além disso, Passos Coelho, ainda os roubou nos salários e aposentações. Informe-se antes de dizer disparates. Se os funcionários públicos estão tão bem como faz supor, por que ainda não concorreu a um cargo? Atreva-se e logo perderá essa prosapia.

  3. O governo foi a empresa que mais “lucros” gerou em 2022 com o aumento de preços e vem agora feito “madre Teresa” criticar as empresas da distribuição e outras tantas mais como a produção e especulação…

    Porque não começa o governo por reduzir alguns impostos como é o caso do iva da eletricidade ou do gás, reduzir os impostos sobre os combustiveis e com jeito reduzir o IRS?

    Não… corta o iva de 6% para 0% em alguns produtos mas como costume certamente vai dar “salgalhada” pois corta por exemplo no bacalhau mas não corta nas sardinhas ou faneças tanto consumidas pelos portugueses… mas corta no salmão que é importado…
    e no pão não? ou nos ovos? ou na água?…
    Enfim…

  4. Caro senhor Armindo, faça o favor de ler outra vez a noticia, mas desta vez leia tudo e vai ver que afinal as “faneças” o pão e os ovos estão comtemplados.
    Um bem haja….

  5. De vez em quando, aparecem uns defensores do governo que até parece que ganham muito com isso! O que é de criticar no sentido de deixarmos de ser “roubados”, tem mesmo que ser criticado, independentemente de quem está no governo.
    É assim que o nosso povo deve pensar, e não andarem a abanar bandeiras de partidos políticos.

  6. Porque nao suspendem o IVA na eletricidade , no gás , suspender a taxa audiovisual, as taxas incluídas na agua, luz e gás o resultado seria imediato e fácil de controlar, isso sim teria impacto nas contas dos Portugueses

    • Penso o mesmo! E também devia ter em conta os aumentos dos produtos acima da inflação. Penalizar ferozmente estes ladrões!

  7. Aumento obsceno e continuo dos preços de bens essenciais , com o “alibi” da Inflação, Pandemia, Guerra , é de bradar aos céus . Pensam estes agiotas que os contribuintes são cegos e mudos !……. Estamos de uma certa forma “manietados” , e a única forma de nos fazer respeitar e ouvir , é “infelizmente” no momento de votar seja en quem for, mesmo sabendo que pouco ou nada mudará !…… Não estão no cargo ao serviço da População , mas sim por carreirismo e beneficio próprio , basta ver os “casos e casinhos” vergonhosos e quasi diários , que fazem as primeiras paginas dos tabloïdes , os agiotas de colarinhos brancos , condenados en Tribunal e en total liberdade Anos a fio ! …. Os pilares fundamentais da nossa Sociedade foram colapsando . Pouco ou nada , hoje resta como recursos en termos de Serviços Públicos em termos de quantidade e qualidade !

    • Olhe… e se deixar de ser pateta e pensar no seguinte:
      – A agricultura está toda mecanizada
      – As máquinas utilizadas têm consumos enormes, logo imenso combustível
      – Muitos produtos agrícolas implicam frio ou mesmo congelação, logo eletricidade

      Compreende agora por que motivo é que a produção de praticamente todos os bens agrícolas estão substancialmente mais caros?!
      A título de exemplo, uma empresa que antes tinha uma fatura de eletricidade de 25.000 euros / mês, tem atualmente na ordem dos 70.000 a 75.000 euros / mês. E isto só na eletricidade!!!
      Acha que os produtores devem assumir o aumento dos custos?! Se o fizerem, então amanhã fecham todos!
      E um dado estatístico do INE refere que em 2022 os preços aumentaram mais na produção do que no consumidor! Logo, nem a distribuição está a aumentar margens, ao contrário do que diz o Governo!! Se assim fosse, então o preço teria subido mais no consumidor do que no produtor! O aumento dos lucros na distribuição resulta do mesmo fenómeno que levou a que o Estado Português tivesse receitas avultadíssimas na máquina fiscal.
      Olhe pense:
      10% de 1.000 = 100
      10% de 2000 = 200
      Mantendo-se a taxa de impostos (ou a margem) sobre uma base maior, gera sempre uma receita maior!

  8. Há sempre uns adiantados mentas que tudo resumem a preto ou branco, ou aos coitadinhos e aos especuladores.

    A procura do lucro é o que sempre fez avançar a sociedade. Por acaso alguém iria trabalhar se não recebesse salário?

    Em economia racional, se há alguém a ganhar mais do que devia, logo surge alguém a querer entrar no negócio em despique competitivo de luta por mercado.
    – Quem ganha com essa concorrência é o consumidor.

    E quando o mercado satura ou as margens de lucro se esfumam, a atividade simplesmente desaparece.

    Ora, se as grandes superfícies e os produtores estão assim a ganhar tanto, por que razão não surgem outras e porque continuam os campos a pousio??

  9. Respondendo todos os otarios que aqui defendem as grandes empresas devem vir num mundo diferente pois qual quer maluquinho com dois dedos de testa primeiro prercebe que todas as grandes empresas tem monomlio no mercado em varias areas, essa teoria de mercados abertos é bom no papel não na realidade, segundo se oestado ganhou mais com os impostos é porque as empresas venderam mais caro porque a percentagem do iva não allmentou foi a mesma mas secalhar para voçes matetematica é muito dificil, eu trabalhei 8 anos nos setortor alimetar não me vão ensinar nada já a muito tempo que estas empresa tem percentaguem de lucro que o mero mortal nem imagina no peixe enta é sempre foi o descalabrio a vender em percentaguens de 200 a 300% de lucro mas hoje as pessoas notas por estã mais pobres e quem é o culpado grandes empresas não é o estado que pga ordenados é as empresas que lucram com o trabalho muitas vezes quase a nivel de escravo e pagam o ordenado minimo mas os lucrodas empresas todos os anos aumentam lucros liquidos mas secalhar tambem tenho de ensinar aqui o que é lucros liquidos, e o problema não está no capitalismo, o problema está na falta de verdadeiro capitalismo da parte das empresas, que deverias todos os anos dividir parte dos locros pelos seu funcionarios igualmente isso sim é verdadeiro capitalismo, mas veremos quanto mais tempo vamos ficar a olhar sem uma verdadeira guerra cilvil aos bons velhos tempos para relembrar alguns meninos que não passam de meros mortais

  10. Ora vamos lá ver o seu excelente raciocínio dedutivo aplicado à prática:

    Há um ano 1 litro de leite custava 0,48€.
    Hoje, o mesmo litro de leite custa 0,96€.
    Então por esse raciocínio, o produtor, os distribuidores mais os vendedores,
    no seu conjunto, pelo menos duplicaram os lucros, não é assim?
    (admitindo que não estariam a perder dinheiro a vender a 0,48€)?

    Realmente a matemática é muito difícil em especial para quem nunca a aplicou.

  11. O Povo Português ainda não se convenceu que estes políticos saídos da universidade com exames ad-hoc só pensam em duas coisas: voto para o partido e sua conta bancária recheada.

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