O Governo anunciou esta manhã um novo pacote de medidas de apoio aos portugueses, onde se inclui subidas salariais para a Função Pública e o IVA a 0% nos bens alimentares essenciais.
Os Ministros das Finanças, Presidência e Trabalho e Segurança Social anunciaram esta manhã um novo pacote de medidas de apoio às famílias para fazer frente à crise e à escalada de inflação e dos juros.
A subida dos preços dos alimentos foi a primeira problemática abordada por Fernando Medina. Para colmatar esta perda de poder de compra, o Governo está a trabalhar num acordo com os sectores de produção e distribuição alimentar que “permita manter os preços estáveis”.
O Ministro das Finanças confirmou os rumores e o Governo vai mesmo seguir o exemplo espanhol e acabar com o IVA no cabaz alimentar básico. Medina frisa que o executivo vai garantir que este corte do imposto se traduz numa “redução dos preços” efectiva através de um esforço de colaboração com os sectores envolvidos e as negociações devem começar já este fim de semana.
Esta redução levará a uma redução de 410 milhões de euros na receita fiscal e estará em vigor entre Abril e Outubro de 2023.
Outra medida será um aumento de 15% no subsídio de alimentação para os trabalhadores da Função Pública para fazer face à subida dos preços dos bens alimentares. O apoio, que subiu para 5,20 euros diários em Outubro, aumentará para 6 euros, o que se traduz em mais 17,60 euros por mês. A despesa do Estado subirá de 56 milhões para 174 milhões de euros.
Aumentos de 1% para a Função Pública
Medina passou depois a palavra a Mariana Vieira da Silva. A Ministra da Presidência começou por confirmar o aumento de 1% nos salários da Função Pública a partir de Abril, que foi acordado com os sindicatos.
A número dois do Governo fala ainda numa “tripla transformação” da Administração Pública, que inclui as subidas de salários, a atualização do subsídio de alimentação e transformação de um conjunto de carreiras.
Vieira da Silva explica ainda que este aumento salarial, juntamente com a subida do subsídio de alimentação, se vai traduzir num aumento líquido de 25,22 euros mensais para os trabalhadores na primeira posição de assistente operacional, enquanto que um funcionário na primeira posição de técnico superior receberá um aumento de 30,80 euros.
A massa salarial dos funcionários do Estado terá assim uma subida de 6,3% face ao ano anterior, com a despesa a chegar aos 1624 milhões de euros.
Apoio às famílias e subida no abono
Ana Mendes Godinho falou em seguida e anunciou um novo apoio de 30 euros por mês para as famílias mais vulneráveis que se vai manter ao longo do ano de 2023 e deve abranger 1 milhão e 70 mil agregados familiares.
A governante afirma que o apoio será pago trimestralmente e terá início em Abril. O valor será pago por transferência bancária, sendo preciso ter os dados da conta actualizados. “Serão 360 euros anuais“, explica a Ministra. Todos os agregados que tenham tarifa social de energia serão elegíveis.
Quem tiver crianças no quarto escalão de abono vai ainda receber 15 euros adicionais por mês por cada filho. Estas duas medidas terão um custo de 580 milhões de euros.
O Governo disponibilizou ainda a apresentação que acompanhou a conferência de imprensa para consulta pública.
O iva a zero nos bens essenciais é uma boa medida, já devia ter sido implementada há mais tempo, mas uma medida necessária sem dúvida!
Só temos é de esperar para ver se não uma medida que se vai transformar em mais lucro para os supermercados… IVA zero, preço igual ou pouco mais baixo…
Pode ter alguma razão sim…
Em teoria seria uma boa medida, mas na pratica os beneficiados vão ser os supermercados e não o consumidor.
A descida de preços mal se vai notar, tal como aconteceu com a descida do imposto sobre combustíveis
São sempre os mesmos a encher os bolsos!
Tudo porcaria sem sentido. Esta gente anda completamente à deriva. O que é que faz baixar o IVA se os distribuidores aumentam logo o preço dos produtos? O Governo tinha é que estabelecer o preço dos produtos. Quanto à ajuda para combater o global da inflação, o governo teria que baixar o IRS em pelo menos 15% e dar a todos mais um mês de vencimento/pensão. O que o governo anda a fazer é a engonhar e a tentar iludir o povo.
Baixar o IRS ? Mas os que vão ter apoio acha que pagam IRS?
IVA taxa 0 Não resulta em nada Temos o exemplo da baixa do IVA na Restauração que não baixou os preços bem pelo contrário, muitos Restaurantes até aumentaram os preços
O melhor era mesmo dar o subsidio a quem precisa, mas verificar bem , pois muita gente não desconta SS/IRS, porque recebem por fora
Os preços vão descer 15 por cento. Aguardente desce 55 por cento e os pepinos, descem oitenta e dois por cento.
Gostaria de saber porque é que os militares na situação de reserva não tem direito ao subsídio de alimentação.