O documento explica os processos de equivalência das notas obtidas no sistema ucraniano para o sistema português e dá indicações sobre a integração progressiva do português como língua usada no ensino às crianças.
O Ministério da Educação criou um documento que elenca o que as escolas devem fazer para facilitarem a integração das crianças e jovens ucranianos que venham para Portugal, que já foi enviado na quarta-feira aos directores. Até ao momento, já 300 crianças ucranianas se matricularam em escolas portuguesas.
Segundo o Público, o guião inclui instruções sobre a simplificação dos processos de equivalências, incluindo várias tabelas com a correspondência entre as classificações na Ucrânia e em Portugal — por exemplo, em Portugal as notas vão de 0 a 20 enquanto que na Ucrânia o máximo é 12.
A integração progressiva do português como língua não materna também é uma prioridade, com medidas a visar “o seu desenvolvimento enquanto língua de escolarização” através da “promoção de uma integração progressiva no currículo”, tendo-se em conta o “perfil sociolinguístico e no percurso escolar dos(as) alunos(as)”.
Tiago Brandão Rodrigues, Ministro da Educação, já tinha avançado que as escolas portuguesas estão prontas para acolher os alunos e que algumas até têm aulas de ucraniano, havendo planos para que os estabelecimentos de ensino façam a ponte linguística e que o português entre progressivamente no currículo das crianças.
Dado chegarem com o estatuto de refugiados, os alunos ucranianos vão beneficiar do escalão A da ação social escolar, beneficiando de refeições gratuitas e acesso aos manuais escolares gratuitos.
Os procedimentos explícitos no documento também se aplicam “com as necessárias adaptações, aos cidadãos que se encontrem fora da escolaridade obrigatória e que pretendam requerer o reconhecimento das suas habilitações escolares”. Também “não são aplicáveis quaisquer taxas ou emolumentos”.
