Autoridade da Concorrência acusa EDP de lesar consumidores em 140 milhões de euros

Miguel A. Lopes / Lusa

António Mexia, presidente da EDP

A Autoridade da Concorrência (AdC) acusou a EDP Produção de abuso de posição dominante no mercado, prática que causou aumentos de preços na fatura de eletricidade paga pelos consumidores, num dano estimado em 140 milhões de euros.

A EDP confirmou, esta segunda-feira, que recebeu a nota de ilicitude da Autoridade da Concorrência (AdC), a que irá responder, e reafirmou que não beneficiou de sobrecompensações no mercado de serviços de sistema entre 2009 e 2014.

“Relativamente ao processo iniciado em setembro de 2016, a EDP foi hoje notificada da nota de ilicitude da Autoridade da Concorrência e irá analisá-la para tomar as medidas que entender necessárias nos prazos de que dispõe para o efeito”, afirmou fonte oficial da EDP numa resposta escrita à agência Lusa.

A mesma fonte reafirmou que o grupo EDP, tal como constava no relatório e contas de 2017, “não beneficiou de qualquer sobrecompensação no mercado de serviços de sistema entre 2009 e 2014 e que atuou de acordo com o enquadramento legal e contratual em vigor e em obediência às regras de concorrência“.

A Autoridade da Concorrência (AdC) acusou a EDP Produção de abuso de posição dominante no mercado, prática que causou aumentos de preços na fatura de eletricidade paga pelos consumidores, num dano estimado em 140 milhões de euros.

A AdC adotou uma Nota de Ilicitude (comunicação de acusações) contra a EDP – Gestão da Produção de Energia, S.A., (EDP Produção), considerando que esta manipulou a oferta de um segmento do Sistema Elétrico (o serviço de telerregulação) entre 2009 e 2013, limitando a oferta de capacidade das suas centrais em regime CMEC para a oferecer através das centrais em regime de mercado, de modo a ser duplamente beneficiada, em prejuízo dos consumidores.

O serviço de telerregulação, ou regulação secundária, visa o equilíbrio constante da rede elétrica nacional e apenas pode ser assegurado pelas centrais produtoras equipadas para o efeito.

Os Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC) foram um mecanismo criado pelo Governo português, em 2004, para garantir às centrais de geração de energia elétrica uma remuneração equivalente à que poderiam obter em troca pela rescisão antecipada dos Contratos de Aquisição de Energia (CAE) que tinham assinado com o Gestor de Sistema, a REN.

No comunicado emitido, a AdC salientou que a adoção de uma Nota de Ilicitude não determina o resultado final desta investigação, iniciada em setembro de 2016. Nesta fase do processo, é dada oportunidade à EDP Produção de exercer o seu direito de audição e defesa em relação ao ilícito que lhe é imputado e às sanções em que poderá incorrer.

Lusa // Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. A Autoridade da Concorrência acusar, não chega. É perda de tempo.
    Metam-nos em Tribunal e obriguem-nos a pagar.
    Ou vão continuar a ter medo do Mexia ?!?
    Governo forte com os fracos, e fraco com os poderosos. É um governo cobarde !

RESPONDER

Pessoas que enfrentam bem a manhã são mais saudáveis (e trabalham melhor)

Vários estudos têm demonstrado que algumas pessoas enfrentam as manhãs de forma naturalmente melhor, o que faz com que tenham um conjunto de diferenças cerebrais que as tornam mais felizes quando acordam. Por outro lado, as …

Cavalos, elefantes e peixes. Circo alemão substitui animais por hologramas gigantes

Após muitas críticas e polémicas à volta do uso de animais em circos, o Circo Roncalli decidiu substituí-los por hologramas, tornando-se o pioneiro nesta abordagem futurista. Os circos têm uma história polémica devido ao facto de …

FC Porto 2-3 SC Braga | Vitória no Dragão leva Braga à final da Taça

O Sporting de Braga venceu hoje o FC Porto por 3-2, em jogo da segunda mão da meia-final da Taça da Portugal de futebol, e garantiu um lugar na final da competição. Depois do empate (1-1) …

Mona Lisa: a cadeira escondida que transforma o significado da obra de Da Vinci

O quadro da autoria de Leonardo Da Vinci é a obra de arte mais famosa do mundo. Contudo, há um detalhe que tem passado despercebido: a cadeira onde a misteriosa mulher está sentada. Escondida, mas …

"Projeto Xueliang". O plano chinês para fiscalizar 100% do espaço público

O "Projeto Xueliang" da China tem como objetivo fiscalizar a totalidade do espaço público, transformando vizinhos em agentes de vigilância do Estado. Em 2016, o município de Pingyi, localizado sete horas a norte de Shangai, tinha …

Há quem tome medicamento para cavalos para tratar covid-19, podendo envenenar-se acidentalmente

A pandemia de covid-19 gerou uma série de desinformações, algumas levando as pessoas a tomar medicamentos não prescritos para tratamento da doença, colocando em risco a sua saúde. Quando a cloroquina, medicamento para tratar a malária, …

Parece o "Batmóvel", é movido a energia solar e pode ser produzido em massa

A Aptera Motors está a preparar-se para lançar o primeiro automóvel movido a energia solar a ser produzido em massa até ao final do ano. A Aptera Motors, uma empresa norte-americana, apresentou recentemente o primeiro carro …

George Floyd. Minneapolis ia contratar influencers para combater desinformação durante julgamento de Derek Chauvin

A cidade de Minneapolis, nos Estados Unidos, planeava contratar seis influencers para ajudar a partilhar informações durante o julgamento de Derek Chauvin, o ex-polícia acusado de assassinar George Floyd. De acordo com a CNN, o plano …

Imagens revelam que a Coreia do Norte oculta local onde armazena armas nucleares. EUA planeiam agir

As imagens de satélite mostram que a Coreia do Norte tomou medidas para ocultar uma instalação, que as agências de inteligência dos EUA acreditam estar a ser usada para armazenar armas nucleares. A situação fez …

Antigo primeiro-ministro italiano Matteo Renzi recebeu envelope com duas balas

O antigo chefe do governo italiano Matteo Renzi recebeu, esta quarta-feira, um envelope com duas balas no interior, uma ameaça imediatamente denunciada por toda a classe política. O envelope foi entregue diretamente na sede do Senado, …