EDP foi deliberadamente beneficiada em mais de mil milhões (em prejuízo dos consumidores)

Tiago Petinga / Lusa

O presidente da EDP, António Mexia (C), acompanhado pelo Vogal do Conselho de Administração Executivo, João Manso Neto (E), e presidente em representação da China Three Gorges Corporation, António Catroga (D)

A EDP terá sido deliberadamente beneficiada pelo Governo em mais de mil milhões de euros, com prejuízos para os consumidores, considera o Ministério Público na investigação que abriu à operadora de energia em 2012.

O dado é avançado pelo semanário Expresso, que salienta contudo que, até agora, o Ministério Público (MP) ainda não conseguiu encontrar provas sólidas da existência de eventuais subornos a decisores políticos que terão garantido esses benefícios da ordem dos mil milhões de euros.

O MP abriu em 2012, um inquérito-crime para averiguar suspeitas de corrupção no âmbito das chamadas “rendas excessivas” pagas pelos consumidores na factura da luz.

Em causa estão os Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC) que, segundo o Expresso, incluem o uso de taxas de cálculo inapropriadas que levaram à sobrevalorização dos direitos adquiridos da EDP e, por outro lado, à subavaliação do valor da extensão do prazo das concessões de 27 barragens hidroeléctricas.

Os CMEC também incluem custos não previstos nos contratos de aquisição de energia que estavam em vigor, conforme adianta o Expresso.

As suspeitas em torno dos CMEC levaram já à constituição do presidente executivo da EDP, António Mexia, como arguido, envolvendo também o nome de Manuel Pinho, o ex-ministro da Economia de José Sócrates.

Governo vai exigir 500 milhões à EDP

O primeiro-ministro afirmou no último debate quinzenal que a EDP tem “manhas” que contornam as regulamentações e os contratos “com a cobertura das entidades reguladoras”, prometendo que o governo vai renegociar os contratos no sector da energia para que os consumidores paguem menos.

O Expresso nota que o Governo quer recuperar valores pagos a mais à EDP durante os últimos dez anos. O Executivo aguarda o relatório da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), quanto aos CMEC, para fazer o acerto de contas sobre as “rendas excessivas” e definir os preços da electricidade para 2018.

Para já não há ainda um valor concreto, mas a previsão do Expresso aponta para que estejam em causa até 500 milhões de euros.

A ideia do Governo de António Costa é acertar o ajuste dos preços antes da entrega do Orçamento do Estado para o próximo ano, de modo a poder contar com este dinheiro extra.

EDP ganhou 46,6 milhões de euros a mais do que devia

O Público adianta entretanto, que uma auditoria feita há cerca de um ano, a pedido do Governo PSD-CDS, apurou que a EDP ganhou, pelo menos, 46,6 milhões de euros a mais com a prestação de serviços que os consumidores pagam na factura da luz.

Esse valor continua por devolver, e o secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, garante ao diário que “esta questão é para levar até às últimas consequências“, notando que a devolução do valor terá repercussões nos preços a pagar pelos consumidores.

ZAP //

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17 COMENTÁRIOS

    • Adivinhe quem é que vai pagar? Mesmo que o comercializador seja outro, é a edp distribuição que coloca a luz nas casas, por isso, esperem novos aumentos substanciais nos próximos anos na conta da luz

    • Quem disse?
      Onde é que está escrito que é o Estado que “quer ser indemnizado”??
      Contém não “ler” mais do que está escrito/noticiado senão pode dar asneira!…

  1. Pois, quem diria que tinha sido a Troika a alertar para as rendas excessivas e a obrigar que as mesmas baixassem. De facto, nessa sltura baixaram slguma coisa, mas a redução ficou a meio do caminho. É caso para dizer que faltou mais troika, ou faltou alguém que não estivesse tão preocupado a falar mal dela…

    • A troika queria (quer!) lá saber das rendas (ou dos contribuintes em geral!); queira (quer!) facturar e apenas se limitou a constatar o óbvio…
      O interesse desses parasitas (troika) é apenas ‘manter o hospedeiro vivo para continuar a mamar’!…
      Por acaso, nessa altura, o único que ousou ir contra as rendas excessivas da EDP acabou por se demitir (o Secretário de Estado da Energia: Henrique Gomes (em Março 2012)) e depois disso ninguém no Governo da altura se preocupou mais com o assunto…
      Vamos lá ver se agora se consegue diminuir esse roubo aos contribuintes…
      Se antes, na mãos do Estado já havia interesses, apartir da apropriação da EDP por parte de grandes grupos económicos estrangeiros (defendido pelo governos do Passos, pela troika e pela UE!), era expectável que a situação (na EDP e noutras empresas ‘dadas’, perdão, privatizadas!), piorasse – tal como aconteceu na EDP, assim como na ANA, nos CTT, etc, etc…

      • Pois, pode querer tapar o sol com a peneira, mas foi de facto a troika que alertou, de forma bem audível, que as rendas pagas à EDP eram excessivas e que tinham de ser reduzidas.
        É triste, mas os maiores parasitas deste país não estão lá fora, estão mesmo cá dentro. De uma forma geral só alguns tapadinhos e fanáticos de esquerda não querem ver o óbvio… talvez tenham razões para isso…

        • Sim, a trokia alertou, e, supostamente as rendas foram reduzidas, mas a verdade é que o preço da electricidade subiu mais do que nunca!!!
          De 2010 a 2015 aumentou 44% em Portugal (e 24% na UE).
          A privatização e suposta renegociação das rendas deu um bonito resultado para o consumidor…
          É mais uma brilhante politica da UE a favor dos grandes grupos e contra os consumidores em geral…

          • Pois, não há paciência para tentar explicar as coisas a quem sofre de uma brutal cegueira ideológica, não conhece a verdade das coisas, não a quer procurar, e sempre que a encontra acaba por torcer os factos até estes se adaptarem a uma ideologia bacoca.
            Mas por que raio está sempre a culpar a UE de todos os males. O nosso grande problema é o carácter de quem nos (des)governa e ter um Estado opressivo, barrigudo, despesista, corrupto, cacique, com uma enorme tendência para o desperdício e cheio de vícios que nem vou enumerar tão grande é a sua quantidade.
            A UE ainda vai sendo das coisas que nos impõe alguma ordem e quer queira quer não tem-nos dado monetariamente muito mais do que aquilo que nós damos ao resto da UE.

            • Ah?!
              Mas qual cegueira? A tua?
              Ha, esqueci-me tu é que estás acordado; todos os outros estão a dormir!…
              E a UE não é culpada de todos os males, mas é culpada de, em nome da suposta liberdade de mercado, ajudar a entregar sectores estratégicos a grandes grupos cujo único objectivo é sacar ao povo!!

  2. Para esse dinheiro extra (se algum dia vier a ser recuperado …). o Estado já tem um destino e parece que até já prevê contabilizá-lo no orçamento para 2018. Não me parece que os CONSUMIDORES lesados venham a ser compensados …

  3. A EDP roubou (e rouba) os consumidores perante a passividade e conluio dos governos.
    Agora António Costa quer recuperar essas quantias para ajudar às contas do Estado ???
    Não deveriam ser os consumidores a ter um crédito nas suas facturas ?
    Estamos mesmo em terra de gatunos !

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