Mário Cruz / Lusa
Os editores e professores defendem que a possibilidade de escrever nos manuais é importante para a aprendizagem das crianças.
A discussão sobre a reutilização dos manuais escolares gratuitos do 1.º ciclo tem sido motivo de polémica em Portugal. Recentemente, o Ministério da Educação (ME) anunciou a obrigatoriedade da devolução dos manuais para reutilização, contrariando informações previamente enviadas às escolas.
Em resposta, a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) adverte que a eliminação dos espaços em branco nos manuais, onde os alunos podem escrever e desenhar, vai contra as melhores práticas de ensino adotadas não só em Portugal, mas em muitos países europeus. Além disso, ressalta que tal medida poderia aumentar a carga de trabalho dos professores.
De acordo com a atual legislação, se um manual não estiver em condições de ser reutilizado, as famílias ou pagam pelo livro ou perdem o direito a vouchers para novos manuais. Contudo, pais e professores questionam a viabilidade de reutilizar manuais concebidos para atividades interativas, como escrever e colar. A própria legislação permite tais interações.
Desde 2006, a reutilização é um critério obrigatório para a certificação dos manuais. No entanto, os manuais do 1.º ciclo têm sido tratados como exceção. A norma vigente permite que esses manuais contenham “espaços livres” para a interação dos alunos, desde que a edição garanta a possibilidade de sua reutilização, revela o Público.
A APEL defende que a interatividade nos manuais do 1.º ciclo é fundamental, pois são essenciais para o desenvolvimento de competências básicas, como leitura, escrita e cálculo. Além disso, o formato atual, que incentiva atividades de escrita, pintura e colagem, enriquece a experiência de aprendizagem dos alunos.
Adicionalmente, a APEL ressalta que nos primeiros anos de escolaridade, em outros países, os manuais são gratuitos e não precisam de ser devolvidos. Já em Portugal, o Tribunal de Contas alertou sobre os riscos financeiros de uma baixa reutilização dos manuais.
