O custo dos manuais escolares não vai subir no próximo ano letivo. A medida resulta de um acordo entre os Ministérios da Educação e da Economia com a APEL.
A nova Convenção de Preços dos Manuais Escolares, estabelecida entre os Ministérios da Educação e da Economia com a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros, entra em vigor esta sexta-feira e vai durar até ao final do ano letivo 2017/2018.
O acordo prevê que no próximo ano letivo se mantenha o preço dos manuais escolares.
Os termos da nova convenção foram elaborados com o objetivo de reduzir as dificuldades das famílias na compra dos manuais que, segundo a APEL, são “recursos imprescindíveis para o sucesso educativo dos alunos, com os Editores a assumirem o mesmo sentido de responsabilidade e de abertura manifestado ao longo dos anos”, lê-se numa nota emitida pela Comissão do Livro Escolar da APEL.
De acordo com um comunicado do Ministério da Educação, já a partir do próximo ano letivo vai ser assegurada a distribuição gratuita dos manuais escolares a todos os alunos do primeiro ano do primeiro ciclo do Ensino Básico.
Na convenção ficou ainda estabelecido que, no ano letivo de 2017/2018, “a variação do preço dos manuais escolares vai seguir a taxa de inflação (excluindo o efeito dos produtos alimentares não transformados e energéticos)”, pode ler-se na nota de imprensa.
Para o Governo, este acordo vai aliviar o orçamento das famílias portuguesas nas despesas para a educação.
Em contrapartida, no decorrer do processo negocial para a nova convenção, a APEL não deixou de fazer um alerta para os possíveis impactos económicos que o setor livreiro poderá sofrer com as medidas aprovadas na Assembleia da República, no âmbito do Orçamento de Estado.
Em comunicado, a Comissão do Livro Escolar da APEL diz que a destruição do tecido livreiro em Portugal poderá significar um “enorme prejuízo social e cultural, especialmente junto das populações do interior”.
O custo de implementação desta medida só para o “ano zero” (2016/2017) vai rondar os três milhões de euros.
