O Conselho da União Europeia (UE) atualizou esta terça-feira a lista para paraísos fiscais, lamentando que os restantes territórios não “cooperem em matéria fiscal”.
Em comunicado, o Conselho da UE indica que “retirou as Bahamas, o Belize, as Seicheles e as Ilhas Turcas e Caicos da lista de jurisdições não cooperantes para efeitos fiscais”, numa lista composta agora por 12 jurisdições (Samoa Americana, Anguila, Antígua e Barbuda, Fiji, Guam, Palau, Panamá, Rússia, Samoa, Trinidade e Tobago, Ilhas Virgens Americanas e Vanuatu).
Na nota, a instituição na qual estão representados os Estados-membros “lamenta que estas jurisdições ainda não estejam a cooperar em matéria fiscal e convida-as a melhorar o seu quadro jurídico a fim de resolver as questões identificadas”.
O Conselho da UE recorda que a lista da União “inclui países que não encetaram um diálogo construtivo com a União sobre governação fiscal ou que não cumpriram os seus compromissos de implementar as reformas necessárias”, com vista desde logo à transparência fiscal, justiça fiscal e aplicação de normas internacionais para evitar a erosão da base tributável e a transferência de lucros.
Por isso, as Bahamas, Belize, Seicheles e Ilhas Turcas e Caicos foram retirados da lista por terem manifestado esforços e melhorado na adaptação às normas internacionais.
Esta lista da UE de jurisdições não cooperantes para efeitos fiscais foi criada em dezembro de 2017 e faz parte da estratégia externa europeia para a fiscalidade, visando contribuir para boa governação fiscal em todo o mundo.
Desde 2020, o Conselho da UE passou a atualizar a lista duas vezes por ano, normalmente em fevereiro e outubro.
A lista abrange países não pertencentes à UE que têm práticas fiscais abusivas, as quais comprometem as receitas dos Estados-membros provenientes do imposto sobre as sociedades.
“A lista é uma anedota”
“A lista de paraísos fiscais da UE é uma anedota, toda a gente sabe que é uma anedota“.
Quem o diz é o economista Gabriel Zucman, em entrevista de Yago Álvarez Barba partilhada pelo Bloco de Esquerda.
“Esta lista negra é uma anedota porque não se baseia em qualquer tipo de medida objetiva”, começou por dizer o francês.
“O que estamos a fazer precisamente no Observatório Fiscal da UE é criar listas que se baseiam em indicadores objetivos, como por exemplo, onde as multinacionais declaram grandes quantidades de negócios, onde declaram lucros enormes em comparação com as empresas locais e, por outro lado, quais são as taxas de imposto efetivas que estão a pagar sobre esses lucros. Com base em indicadores objetivos, podemos, naturalmente, dizer quais são os paraísos fiscais”, disse.
ZAP // Lusa
