Se houvesse tantas casas como burocracias, talvez Portugal não vivesse uma crise da habitação. Só que, infelizmente, não dá para residir “em burocracias”.
Casas a menos, papelada a mais. Se desse para residir em burocracias, o problema habitação em Portugal estaria resolvido.
Vivemos num sítio rodeado de burocracias; mas são, precisamente, elas que mais dificultam a vida quando o tema é: um sítio para viver.
Em plena crise da habituação, o número de habitações licenciadas pelas autarquias está em queda. Como detalha o Jornal de Notícias (JN), no primeiro semestre do ano, foram autorizadas menos 1.713 casas do que nos mesmos meses do ano passado.
Curiosamente, a entrada em vigor do Simplex Urbanístico – criado pelo anterior Governo (de António Costa) com o objetivo de simplificar e que entrou em vigor no início deste ano – veio complicar ainda mais os licenciamentos.
Como explicou o bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Batista da Silva, ao JN, o Simplex interrompeu muitos processos que já estavam em curso, nas autarquias: “Quando a lei entrou em vigor, as próprias câmaras não estavam aptas a aplicá-la e, em muitos casos, nem a conheciam. Não houve um período de transição para as autarquias e para todas as entidades se adaptarem”.
“Tem havido vários problemas na articulação entre o procedimento que existe nas Câmaras Municipais e os técnicos (…) A aplicação da nova legislação está a ser muito difícil”, disse, à Antena 1, o presidente da Ordem dos Arquitetos, Avelino Oliveira.
A falta de mão de obra é outro dos fatores que contribui para este cenário. A Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP) aponta que há um défice de cerca de 80 mil trabalhadores na construção civil.
Por fim, a subida das taxas de juros também veio agravar a situação.
Só há casas para a classe alta
Hoje em dia, fazem-se muito mais casas do que há, por exemplo, cinco anos. Mas estes números podem ser enganadores. Como refere ao JN o presidente APEMIP, Paulo Caiado, o imobiliário está apenas acessível à classe alta.
“Há uma falta de casas muito grande e as habitações disponíveis são, claramente, para uma classe alta. Não há casas para a classe média e só vai haver após uma intervenção do Estado”, considerou.
“São precisos processos construtivos mais eficientes, que permitam construir num menor espaço de tempo, apoiar a imigração e é imperatório agilizar a questão administrativa”, respondeu Paulo Caiado, quando questionado sobre quais poderiam ser as soluções para resolver este problema.
