É oficial: Dilma afastada da presidência do Brasil

Senado Federal

Dilma Rousseff, Presidente do Brasil

O Senado brasileiro aprovou esta quinta-feira a instauração do processo de destituição da Presidente Dilma Rousseff, com 55 votos a favor e 22 contra, o que a afasta automaticamente do cargo para ser julgada.

Após uma maratona de debates que durou quase 20 horas e culminou numa votação histórica, os senadores decidiram aprovar na manhã desta quinta-feira, por 55 votos contra 22, a continuação do processo de destituição da presidente Dilma Rousseff.

O resultado, no entanto, começou a delinear-se durante a madrugada, quando uma grande maioria dos parlamentares já tinha declarado abertamente o voto contra a petista.

Com a decisão do Senado de afastar Dilma Rousseff do cargo durante 180 dias, para o julgamento final do processo de impeachment, o vice-Presidente, Michel Temer, assume a Presidência da República do Brasil.

Na hierarquia prevista pela Constituição, Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados (câmara baixa do Congresso) assumiria as funções de vice-Presidente e também o comando do país quando Temer estiver no exterior ou se, por algum motivo, ficar impossibilitado de exercer o cargo.

O processo

Nos próximos dias, a Comissão Especial volta a reunir-se no Senado para elaborar um novo parecer, agora chamado de “sentença de pronúncia”, que terá que ser aprovado por pelo menos 41 dos 81 senadores para que o caso vá a julgamento.

Depois disso, Dilma será julgada numa sessão presidida pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, no fim da qual serão necessários os votos de pelo menos 54 senadores para que a Presidente perca definitivamente o cargo.

Uma derrota deixará a presidente inelegível por oito anos, e nesse caso Michel Temer completaria o mandato, em dezembro de 2018.

Caso o Senado não dê seu veredito num prazo de 180 dias, Dilma regressa ao cargo e esperara a decisão em funções.

Pedaladas fiscais

Em dezembro do ano passado, o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, aceitou o pedido de destituição apresentado pelos advogados Janaina Paschoal, Miguel Reale Jr. e Helio Bicudo.

A presidente Dilma Rousseff é acusada de atentar contra a legislação por ter assinado decretos de suplementação orçamentária sem autorização do Congresso e pelas chamadas  “pedaladas fiscais”, manobras que consistiram no atraso de repasses a bancos públicos que, segundo a acusação, configuram operações de crédito entre o governo e instituições financeiras controladas por ele, o que é ilegal.

A defesa do Governo nega que os atrasos nos pagamentos possam ser considerados empréstimos.

A dia 17 de abril, 367 dos 513 deputados federais votaram a favor da destituição de Dilma.

ZAP / BBC

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2 COMENTÁRIOS

  1. Os feios, porcos e maus ganharam esta batalha, mas estão longe de ganhar a guerra.
    O povo brasileiro vai sentir na pele o que significa alguns dos seus representantes venderem a alma ao diabo.
    Transformaram este grande País numa verdadeira república de bananas subjugado por estes traidores aos seus interesses pessoais mas, pior ainda, venderam o país aos interesses dos gringos do norte.
    Isto é uma alta traição à Pátria brasileira.
    O povo em peso deve sair às ruas exigindo a reposição da legalidade e o julgamento, por alta traição, dos corruptos autores do golpe.

  2. Mas todos já sabem o k akele grande pais é ñ é novidade para ninguem o k se passa lá passasse exatamente aki e no mundo inteiro hoje em dia pk á paises k ainda é bem pior por tanta inveja tanta descreminação isto tem k luvar um abre olhos imensso pk andamos todos a mastigar bem mastigado se vier k venha o k á de vir por mastiguemos bem mastigadinho para depois iremos todos para o céu gozar o mesmo para outro lado é assim a lei da vida e a ssim será talvez o dito tal sr k k ´nos tanto acreditamos nos salvará desta tao grande mas grandessima burocrasia k se está emplantado neste mundo e fico por aki .

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