Duarte Lima já não escapa à prisão (mas ainda pode gozar de uns dias de “férias”)

António Cotrim / Lusa

Domingos Duarte Lima

O antigo deputado do PSD Duarte Lima vai mesmo cumprir os seis anos de prisão a que foi condenado, podendo antes usufruir de alguns dias de liberdade devido às férias judiciais da Páscoa, de 14 a 22 de abril.

A notícia é avançada pelo Jornal de Notícias esta quinta-feira, que recorda que o antigo deputado social democrata foi condenado por burla e branqueamento de capitais em 2016 num dos processos do caso BPN.

De acordo com um despacho a que o diário teve acesso, o Tribunal da Relação de Lisboa declarou o trânsito em julgado da condenação, datada de 1 de abril de 2016.

O tribunal presidido por Orlando Nascimento considera que o processo relativo ao ex-líder parlamentar do PSD “deve baixar à 1ª instância para se dar execução ao decidido na parte penal”. Assim, resta apenas um tribunal de primeira instância tomar a decisão.

Segundo escreve o JN, e tendo em conta o período de férias judiciais, Duarte Lima terá apenas mais alguns dias de liberdade.

Duarte Lima foi condenado em primeira instância, em novembro de 2014, a dez anos de cadeia, pela coautoria material de um crime de burla qualificada e outro de branqueamento de capitais, no processo BPN/Homeland, relacionado com a aquisição de terrenos no concelho de Oeiras para a construção do Instituto Português de Oncologia com um empréstimo do BPN, recorda a revista Sábado. Posteriormente, recorreu para o Tribunal da Relação de Lisboa, que, em 2016, lhe reduziu a pena para seis anos de prisão.

Desde então, Duarte Lima tem apresentado vários recursos e reclamações para o Supremo Tribunal de Justiça e para o Tribunal Constitucional.

ZAP //

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

RESPONDER

Assistência a filho paga a 100% deixa de fora funcionários públicos inscritos na CGA

O pagamento a 100% do subsídio de assistência a filho que entrou em vigor este mês não abrange os funcionários públicos inscritos na Caixa Geral de Aposentações (CGA), revelou fonte oficial do Ministério da Administração …

Câmara do Porto quer isentar rendas de 257 estabelecimentos até junho

A Câmara do Porto vai propor a isenção total das rendas de 257 estabelecimentos situados em prédios municipais, no período de 18 de março a 30 de junho, no valor global de cerca de 112 …

Deslocações na Páscoa limitadas ao concelho de residência

O Governo vai limitar as deslocações dos portugueses durante o período de Páscoa aos concelhos de residência de permanência. De acordo com o Jornal de Notícias, que avança a notícia esta quinta-feira, entre a sexta-feira Santa …

"Dos mais novos no mundo a morrer." Bebé de seis semanas morre de covid-19 nos EUA

Morreu, nos Estados Unidos, um bebé de seis semanas, que estava hospitalizado desde o fim de semana, na sequência de uma infeção provocada pela covid-19. Um bebé de seis semanas, que estava hospitalizado desde o fim …

Reyes seguia a 187 km/h quando sofreu acidente mortal

O futebolista José Antonio Reyes conduzia a 187 km/h quando rebentou um pneu do carro, provocando o acidente que causou a morte ao antigo jogador do Benfica, indica o relatório pericial da Guarda Civil. A investigação …

OMS está "muito preocupada com o rápido aumento da infeção"

A OMS mostra-se preocupada com a evolução do número de infetados pelo novo coronavírus e pede o perdão da dívida para os países mais vulneráveis. O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) diz estar muito …

Cerco sanitário prolongado em Ovar. "Situação ainda não está controlada"

A Direção-Geral de Saúde decidiu prolongar a cerca sanitária no concelho de Ovar por mais 15 dias, avança o Jornal de Notícias esta quinta-feira. De acordo com o matutino, as autoridades de saúde vão permitir …

Liga belga propõe fim do campeonato e o Club Brugge campeão

A Liga de futebol da Bélgica recomendou esta quinta-feira que se dê por terminada a época 2019/20 do campeonato e a “aceitação da classificação atual” que faz do Clube Brugge campeão, devido ao novo coronavírus …

Pico da pandemia pode ser tardio. "Só saberemos quando começarmos a descer"

A diretora-geral da Saúde disse que ainda não é possível saber quando é que será o pico da covid-19 em Portugal, alertando que este pode ser tardio, uma vez que uma progressão mais lenta da …

"China esconde a severidade deste vírus há meses", acusam serviços secretos dos EUA

Os Estados Unidos concluíram que a China falseou os dados sobre a severidade do novo coronavírus, indica um relatório dos serviços de inteligência norte-americanos divulgado esta quarta-feira a vários senadores. A agência Bloomberg aludiu esta quinta-feira …