Dos 5 mil militares pedidos, Centeno só autoriza a contratação de 3.500

A luz verde à contratação de militares já foi dada, mas o Ministério das Finanças apenas autorizou 3500 dos 5 mil militares reivindicados pelas chefias. Em causa estará também a verba utilizada para promoções nos quadros.

Segundo o Diário de Notícias, as Finanças já autorizaram a contratação de 3000 a 3500 militares, um valor que fica 30% abaixo do valor reivindicado pelas chefias.

O Ministério da Defesa escusou-se a indicar qual o número exato de efetivos autorizados a entrar este ano para as Forças Armadas, limitando-se a dizer que “as admissões para a prestação de serviço nas Forças Armadas em regime de voluntariado e de contrato [RV/RC] aguardam publicação em breve no Diário da República” – o que se prevê ocorrer nesta semana.

Até lá, adiantou a tutela, “não serão prestadas declarações” sobre uma matéria cuja competência está delegada no secretário de Estado da Defesa, Marcos Perestrello – pelo que uma das dúvidas em aberto diz respeito às admissões para os quadros permanentes (QP), que a resposta do ministério exclui do universo autorizado.

Outra dúvida consiste ainda em saber se o Ministério da Defesa já definiu com as chefias militares qual a distribuição dos efetivos autorizados por cada ramo.

O número fica, contudo, aquém das reais necessidades indicadas pelas chefias do Exército, Marinha e Força Aérea, que pediam verba para ocupar 5019 vagas em dois tipos de regime: voluntários e contratados – 249 para a Marinha, 4075 para o Exército e 695 para a Força Aérea.

Este ano já foram feitas 900 admissões nos dois regimes, mas que dizem respeito a admissões aprovadas para 2016, sendo que em 2017 ficam por liquidar as despesas de remunerações, alimentação e dormida destes militares.

Uma das explicações para concretizar admissões de voluntários e contratados em número inferior às necessidades prende-se com a exigência de as promoções dos quadros permanentes só poderem ser feitas desde que não haja acréscimo de despesas.

Este ano já foram propostas 631 admissões para os quadros permanentes, sem contar com as promoções de carreira de “quem muitas vezes está mais de uma dezena de anos no mesmo posto dos quadros permanentes”.

“Os chefes dos ramos têm de fazer opções, encontrar um equilíbrio entre promoções e incorporações” para conseguir alimentar a base da pirâmide em pessoal, assinalou uma fonte, enquanto outra estabelecia um termo de comparação: “Um capitão dos quadros permanentes “vale” pelo menos quatro RV/RC e um coronel seis”.