Dois terços dos reclusos da Índia não foram condenados (nem julgados)

A Índia tem o segundo maior número de pessoas detidas de forma preventiva no mundo, precedida apenas pelos Estados Unidos (EUA). Contudo, neste último, os detidos que aguardam julgamento representam apenas 20% da população encarcerada, enquanto no primeiro esse número chega aos 68%.

Quando Deepak Mishra, de 36 anos, fala sobre o seu tempo na prisão, fá-lo com raiva e frustração. Preso em junho de 2013 por acusações relacionadas com drogas, passou quatro anos e meio na Cadeia de Tihar, em Deli, o maior complexo prisional do sul da Ásia. E isso foi antes de uma condenação ser proferida, noticiou o Raw Story na terça-feira.

Na verdade, ainda não houve sequer julgamento. Embora tenha saído sob fiança em dezembro de 2017, o seu caso não foi decidido até à data, e aqueles quatro anos e meio – que descreve como ‘narag’, que significa “inferno” – não contam como tempo de prisão caso seja condenado.

Mas este não é um caso único. De acordo com as estatísticas recentes da Agência Nacional de Registos Criminais (NCRB), mais de dois terços da população carcerária da Índia – 68% – foi detida antes do julgamento e ainda não foi julgada, nem condenada.

Dos 433 mil reclusos na Índia, mais de 293 mil aguardam julgamento, e o problema está a piorar: em 2014, esse número era de 283 mil. Em alguns estados, até 82% da população carcerária aguarda julgamento.

Contudo, apesar do grande número de detidos em prisão preventiva na Índia, o World Prison Brief – banco de dados ‘online’ com informações sobre as prisões de todo o mundo – revela que a Líbia é o país com maior percentagem de reclusos a aguardar julgamento: dos cerca de 10 mil detidos, 90% está nessa lista. Seguem-se o Bangladesh (80,9%), o Paraguai (77,9%), Benim (75,8%) e as Filipinas (75,1%).

Segundo o presidente do Fórum Nacional para a Reforma Prisional da Índia, em Nova Deli, Ajay Verma, os esforços para resolver o problema nas prisões indianas fracassaram e as mesmas sofrem com a superlotação.

Dados da Autoridade Nacional de Serviços Jurídicos relativos a 2018 mostram que as 1.412 prisões do país conseguem receber até cerca de 378 mil pessoas. Essa capacidade é suficiente para os reclusos que são condenados, mas quando são incluídos os que estão em prisão preventiva, essa capacidade é ultrapassada em 15%. Em Deli, especificamente, é ultrapassada em 127%.

No ano passado, o Comité para Reformas Prisionais da Suprema Corte da Índia ordenou que os diretores-gerais das prisões estatais agilizassem os processos dos reclusos que aguardavam julgamento e criassem comités de revisão para cumprir metas mensais e apresentar relatórios de progresso.

“Ainda precisamos verificar o quão eficientes são esses comités”, afirmou Ajay Verma. O Supremo Tribunal também pediu aos estados para garantirem que a superlotação não exponha os reclusos a condições desumanas.

De acordo com os dados do NCRB, quase duas mil crianças estão alojadas nas prisões da Índia com as suas mães, aumentando o número de pessoas que precisam de ser alimentadas nas cadeias, tornando as condições ainda mais difíceis para todos.

Entre 2011 e 2016 – apesar das ordens da Suprema Corte para resolver o problema – o número de presos preventivos aumentou quase 5%. “Em todos os outros países, apenas aqueles que cometeram uma ofensa hedionda são levados para a prisão e outros têm direito à fiança. Na Índia, todos são mandados para a prisão”, disse Sunil Gupta, ex-consultor jurídico da Tihar Jail, que trabalhou em sistemas prisionais mais de 35 anos.

Em março de 2018, o Governo indiano lançou algumas medidas destinadas a mitigar o número de detenções antes do julgamento, incluindo serviços jurídicos gratuitos para os reclusos. Mas o grande número de casos mostra que mesmo as “medidas bem intencionadas e formuladas” não conseguiram resolver a questão, referiu Sunil Gupta.

Quase um quarto dos reclusos em prisão preventiva na Índia estiveram encarcerados por mais de um ano. Para o ex-consultor jurídico, uma solução possível seria estabelecer um limite de tempo dentro do qual os casos deviam ser adjudicados. “Os ricos são capazes de subornar. São os pobres e marginalizados que ficam presos no sistema“, afirmou.

O maior obstáculo é, contudo, colocar esse tipo de solução no radar dos políticos. “A vontade política séria de mudar as coisas para os reclusos é quase zero”, disse ainda.

TP, ZAP //

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