Dois em cada três portugueses não quer saber de votar nas Europeias

Os portugueses vão votar para os seus representantes no Parlamento Europeu a 25 de maio pela sétima vez, mas mais de 60% costumam ficar à margem do ato, o que na prática significa que decisão fica entregue a menos de metade dos recenseados.

Desde as primeiras eleições europeias em Portugal, em 1987, o registo da abstenção subiu vertiginosamente de 27,58% até aos 63,22% de 2009. Logo na segunda convocatória de Bruxelas, em 1989, 48,9% dos portugueses optaram por não comparecer nas assembleias de voto.

Nas eleições seguintes, em 1994, atingimos o recorde de abstenção nas europeias: 64,46%. A percentagem de eleitores que ficaram em casa recuou para 60,07% em 1999 e há 10 anos, as eleições de 2004, 61,4% dos portugueses abstiveram-se.

Comparando com os resultados das outras 34 consultas populares de âmbito nacional (presidenciais, legislativas, autárquicas e três referendos), só da primeira vez que os portugueses foram questionados sobre a interrupção voluntária da gravidez, em 1998, houve uma maior abstenção (68,11%).

Não somos os únicos

O elevado abstencionismo está relativamente em linha com o conjunto dos Estados-membros: desde 1979, ainda com nove nações, até 2009, já a 27, o índice médio de participação baixou de 62% para 43% em toda a União Europeia.

Dados do Parlamento Europeu, ligeiramente diferentes dos da Comissão Nacional de Eleições, dão conta de que Luxemburgo e Bélgica são os países com maior participação (91% e 90%), por exemplo, embora o voto seja obrigatório naqueles territórios, tal como na Grécia e no Chipre.

A tendência mantém-se ao longo dos tempos e, por outro lado, também tendo por referência as europeias de 2009, eslovacos e lituanos (20% e 21%) são os povos que menos compareceram às urnas.

Há cinco anos, Malta, Itália, Dinamarca, Chipre e Irlanda registaram níveis de participação de cerca de 60%, enquanto Polónia, Roménia, República Checa e Eslovénia não chegaram aos 30%.

Portugal, no 18º posto deste ranking, e a sua taxa de comparência ao redor dos 40%, está ao nível de Finlândia, Bulgária, Holanda, Hungria e Reino Unido.

9,7 milhões elegem eurodeputados portugueses

No total, mais de 9,7 milhões de eleitores estão habilitados a ir às urnas no dia 25 de maio para eleger os 21 deputados portugueses no Parlamento Europeu, menos um do que em 2009.

De acordo com os últimos dados disponíveis no site da Comissão Nacional de Eleições (CNE), a 31 de dezembro de 2013 estavam recenseados em Portugal continental e nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores 9.471.211 eleitores nacionais e 12.446 cidadãos da União Europeia recenseados em Portugal.

No círculo da Europa estão inscritos 99.164 eleitores portugueses e no círculo de Fora da Europa estão recenseados 160.718 cidadãos portugueses.

Em quem pode votar

O Tribunal Constitucional (TC) admitiu definitivamente as 16 listas candidatas às eleições para o Parlamento Europeu que tinham dado entrada nos serviços.

Dois novos partidos vão disputar nestas europeias o seu primeiro ato eleitoral: o MAS (Movimento Alternativa Socialista), registado em julho de 2013, e o LIVRE, o mais recente partido político, registado há menos de um mês no TC.

As eleições de 25 de maio serão mais concorridas dos que as de 2009, onde se apresentaram 13 candidaturas, duas das quais pertencentes a formações políticas entretanto extintas, o Movimento Esperança Portugal e o Movimento Mérito e Sociedade [que deu origem a um outro partido – PLD].

O PAN (Partido pelos Animais e pela Natureza), o PDA (Partido Democrático do Atlântico), o PTP (Partido Trabalhista Português) e o PPV (Portugal pró Vida), que não concorreram em 2009, apresentaram desta vez candidaturas às eleições europeias.

Nas europeias de 25 de maio, o PSD e o CDS-PP apresentam-se coligados, sob a designação “Aliança Portugal“. A outra coligação presente nesta eleição é a que junta tradicionalmente o PCP e o PEV em atos eleitorais, CDU.

O BE, PS, POUS, PCTP-MRPP, MPT (Movimento Partido da Terra), PNR (Partido Nacional Renovador), PPM (Partido Popular Monárquico) e PND (Nova Democracia) completam a lista de formações políticas concorrentes.

No plebiscito realizado há cinco anos, o PSD, que agora concorre coligado com o CDS-PP, elegeu oito eurodeputados, enquanto o PS conseguiu conquistar sete lugares no Parlamento Europeu. O BE foi a terceira força política mais votada, elegendo 3 eurodeputados, o CDS-PP elegeu dois, tal como a coligação PCP/PEV.

O que está em jogo

Os resultados das eleições do Parlamento Europeu vão ser definitivos para eleger o próximo presidente da Comissão Europeia, ou seja, o substituto de Durão Barroso.

O Tratado de Lisboa, aprovado em 2009, estipula que agora os 28 Estados-membros da União Europeia terão de ter em conta os resultados eleitorais para nomearem o novo presidente do executivo comunitário – e cabe ao Parlamento Europeu aprovar esse nome.

Neste momento, estão na corrida candidatos de cinco famílias políticas europeias: Jean-Claude Juncker, antigo primeiro-ministro do Luxemburgo e antigo presidente do Eurogrupo, pelo PPE, Martin Schulz, atual presidente do Parlamento Europeu, que concorre pelo PSE, o ex-primeiro-ministro belga Guy Verhofstadt, escolhido pelos Liberais e Democratas, o grego Alexis Tsipras, da Esquerda Europeia, e uma candidatura “a dois” dos Verdes, os eurodeputados José Bové e Ska Keller.

Os candidatos do Partido Popular Europeu, Jean-Claude Juncker, e do Partido Socialista Europeu, Martin Schulz, são favoritos para suceder a Durão Barroso à frente da Comissão Europeia, mas existem objeções em relação ao novo método de designação.

ZAP / Lusa