2 em cada 3 funcionários públicos de baixa estavam aptos para trabalhar em 2013

lintmachine / Flickr

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Dois em cada três pensionistas da Caixa Geral de Aposentações (CGA) chamados a apresentarem-se a uma junta médica em 2013 foram considerados aptos para trabalhar, de acordo com o Relatório e Contas da CGA.

O documento, a que a agência Lusa teve acesso, aponta que durante o ano passado foram presentes a uma junta médica, para avaliação da incapacidade para o exercício de funções, um total de 5.400 funcionários públicos, tendo 66% sido consideradas aptas para trabalhar, num total de 3.578 pessoas.

O número de juntas médicas realizadas em 2013 subiu 24,5% face a 2012.

Em 2012, foram chamadas 4.895 pessoas que estavam de baixa, tendo as juntas médicas considerado que 3.252 pessoas estavam aptas para se apresentarem ao trabalho.

No ano anterior, em 2011, o cenário foi semelhante, com 4.338 funcionários chamados a apresentarem-se a uma junta médica e 2.876 a serem considerados aptos para exercerem funções.

Mais de metade das novas pensões são reformas antecipadas

De acordo com o Relatório e Contas da CGA, das 20.330 novas pensões de aposentação e reforma atribuídas no ano passado, 52% dizem respeito a processos de aposentações antecipadas.

A atribuição de um elevado número destas pensões é justificada pela CGA pelo “afluxo excecional” de pedidos de aposentação no final de 2012, na sua maioria de aposentação antecipada, depois do anúncio de um agravamento das condições de aposentação para todos os funcionários públicos que apresentassem o seu pedido após janeiro deste ano.

Ainda assim, a penalização média pela antecipação da reforma subiu de 12,2% em 2012 para 14,6% em 2013.

Apesar dos requisitos para a atribuição da aposentação antecipada se terem mantido inalterados de 2012 para 2013 (55 anos de idade, desde que se tenha completado 30 ou mais anos de serviço), o cálculo da pensão agravou-se em 2013, nomeadamente na idade a considerar para a aplicação das penalizações por aposentação antecipada (que passou de 63,5 anos para 65 anos em 2013).

/Lusa

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8 COMENTÁRIOS

  1. E algum senhor jornalista já pensou em investigar o que se passa em ditas Juntas?
    Sem menosprezo para a maioria dos elementos que as integram, que claramente cumprem ordens que, é indescrítivel.
    Sorte dos poucos que calham com quem tem a coragem de desafiar o sistema,
    azar dos muitos outros.
    É que a classificação de falso/verdadeiro por critério de tempo de baixa é vergonhosa.

  2. As juntas médicas valem o que valem e todos sabemos realmente o que valem e o que defendem e a quem respondem. Tenho um familiar com o braço direito inutilizado permanentente (leia-se para a vida) por rompimento dos nervos ao nível do ombro e que foi considerado sem qualquer limitação para o trabalho por uma junta médica.

  3. Conheço Montes de casos de pessoas que compram atestados médicos sem terem nada de mal. Toda a gente sabe quem são os médicos onde se vai para comprar uma baixa. Conheço funcionários de escolas que dizem a alta voz, se me mandam fazer isso meto baixa. É este o nosso povo, corrupto, por isso é que temos os governantes que temos, são Portugueses como outros quaisquer.

  4. Esta notícia é muito sensacionalista o que só descredibiliza o site. Senão vejamos, sou funcionária pública tive um problema de saúde e fui sujeita a uma intervenção cirúrgica. Para grande surpresa minha, por puro desconhecimento, a minha baixa atingiu um número de dias que obrigou os serviços a pediram uma avaliação por junta médica e informaram-me que só poderia regressar depois dessa avaliação. Entretanto, por insistência minha, veio a verificar-se que poderia regressar se tivesse um atestado médico que me declarasse apta para retomar a minha atividade profissional. Foi o que fiz porque para que saibam ainda não está sequer marcada a junta médica. Mas há doenças em que os médicos não querem assumir essa responsabilidade. Quando for chamada à junta, talvez lá para o Natal, poderia muito bem ser mais um número para engrossar as baixas “fraudulentas” desta notícia. Resumindo, as avaliações pelas juntas médicas estão tão atrasadas que quando os funcionários são chamados já estão todos muito bem de saúde.

    • A notícia não fala em baixas “fraudulentas”, apenas se refere às informações de um relatório, e o seu comentário só descredibiliza a sua pessoa. Se quer que uma simples notícia mostre o lado das falhas das juntas médicas, aconselho que faça o que se espera da sociedade civil, que é associar-se para partilhar informações e fazer reivindicações baseadas em factos, por exemplo, um número exacto de quantas pessoas ficam em casa sem ser preciso por estarem à espera das juntas médicas (é capaz de ser uma sugestão chata, isto de levantar o rabo da cadeira, quando mais de metade do país nem sequer tem pachorra para votar e dos que votam um terço aparentemente não tem do que se queixar…)

  5. Tive um acidente em 2006, do qual resultaram traumatismos a nível da região lombar e braço, da qual não conseguia desempenhar a minha profissão a 100%. Iniciei fisioterapia. A pedido da minha entidade patronal fui convocado a uma junta médica, entretanto fiquei apto para o serviço a 50%, quando me apresentei ao serviço mandaram-me para casa e disseram para esperar para ser chamado a dita junta médica. Quanto fui à junta médica ( levava comigo todos os exames e relatórios médicos dos médicos que me assistiram) não quiseram saber de nada nem sequer ver o que se tratava…. simplesmente perguntaram-me se eu tinha algum problema com o meu chefe? Eu respondi que não, o médico que lá estava disse-me que era um assunto para resolver internamente, e no documento atestou uma baixa fraudulenta. Resumindo, levantaram-me um processo disciplinar que só foi resolvido 4 anos depois, pela ordem dos médicos que me deu razão!!

  6. Título tendencioso.
    Uma colega minha teve um aneurisma rebentado e só por milagre não morreu. Ficou, no entanto, impossibilitada de trabalhar: desmaia ao ouvir uma campainha tocar, perdeu grande parte da visão, quase não tem reflexos, está incapaz de elaborar um raciocínio elementar… Pois foi à Junta médica que, por ela estar de atestado há já uns meses, a mandou trabalhar. Está incapaz de conduzir ou de andar sozinha em transportes públicos, pelo que as colegas se revezam a dar-lhe boleia e vão fazendo o que conseguem, por ela. A mesma Junta médica que a mandou trabalhar em vez de lhe conceder a reforma, chamou, no mesmo dia, por uma ou duas pessoas entretanto falecidas…

  7. Tanto no sector publico como no privado o que não faltam são baixas fraudulentas, mas há uma coisa que irrita solenemente. Durante uns anos é a rebaldaria e ninguém faz nada, depois de repente lembram-se e segue-se a perseguição paranoica pagando o justo pelo pecador. Veja-se a “eficiência” da máquina fiscal, ao que parece e curiosament, o unico organismo publico que bem funciona e ao qual faltam cada vez menos recursos…

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