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“Dívidas ocultas”. Arranca hoje o maior julgamento de corrupção da história de Moçambique

chathamhouse / Flickr

Ex-Presidente de Moçambique Armando Guebuza

Entre os 19 arguidos, está Armando Ndambi Guebuza, filho mais velho do antigo Presidente Armando Guebuza, a antiga secretária particular do ex-Presidente Inês Moiane e o seu antigo conselheiro político Renato Matusse.

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O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo inicia, esta segunda-feira, o julgamento de 19 arguidos acusados de envolvimento no caso das “dívidas ocultas”, um esquema que envolveu altas figuras do Estado moçambicano, bancos internacionais e estaleiros navais.

As audiências de julgamento vão decorrer numa tenda da cadeia de máxima segurança da Machava, província de Maputo, devido à necessidade de maior espaço, melindre do caso e cautelas com a segurança dos intervenientes do processo.

Pela competência territorial do caso, as audiências deviam decorrer numa das salas das instalações do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, situadas na baixa da capital.

Na quarta-feira, João Beirão, vice-presidente do Tribunal Supremo (TS) de Moçambique, disse esperar que haja “maior isenção possível” no julgamento. “Naturalmente, como devem saber, o juiz julga de acordo com a lei e a sua consciência. Esperamos que este julgamento ocorra com maior isenção possível, como tem acontecido com outros processos.”

O julgamento do processo das chamadas “dívidas ocultas”, o maior processo judicial sobre corrupção na história de Moçambique, terá 70 testemunhas e 69 declarantes.

Entre os 19 arguidos na barra do tribunal, está Armando Ndambi Guebuza, filho mais velho do antigo Presidente Armando Guebuza, a antiga secretária particular do ex-presidente Inês Moiane e o seu antigo conselheiro político Renato Matusse.

São também arguidos o antigo diretor-geral do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), a “secreta” moçambicana, Gregório Leão, e o antigo diretor da inteligência económica da instituição António Carlos do Rosário.

Doze dos 19 arguidos estão em liberdade provisória, enquanto sete aguardam o julgamento em prisão preventiva.

As “dívidas ocultas” estão relacionadas com empréstimos no valor de 2,2 mil milhões de dólares (cerca de dois mil milhões de euros), contraídos entre 2013 e 2014 junto das filiais britânicas dos bancos de investimentos Credit Suisse e VTB pelas empresas estatais moçambicanas Proindicus, Ematum e MAM.

Os empréstimos foram secretamente avalizados pelo Governo da Frelimo, liderado por Armando Guebuza, sem o conhecimento do Parlamento e do Tribunal Administrativo.

Além do processo principal, a justiça moçambicana abriu um processo autónomo em que várias outras pessoas são suspeitas de participação no esquema, incluindo o antigo ministro das Finanças Manuel Chang, antigos administradores do Banco de Moçambique, e antigos executivos do Credit Suisse, instituição bancária que viabilizou os empréstimos.

Manuel Chang está detido na África do Sul, há mais de dois anos e meio, a pedido dos Estados Unidos.

Sobre o caso foram também abertos processos judiciais nos EUA e em Inglaterra.

  // Lusa

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