Dívidas às Finanças somam mais de 6,5 mil milhões (e metade nunca será cobrada)

Existem 218 contribuintes individuais com dívidas superiores a um milhão de euros às Finanças – menos 18 pessoas do que no final de 2014. Do total de mais de 6,5 milhões em dívidas, é provável que metade deste valor nunca chegue a ser cobrado.

De acordo com Domingues de Azevedo, bastonário da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), a lista de devedores ao fisco conta, no total, com cerca de 28 mil pessoas com dívidas superiores a 7.500 euros.

Muitas delas são empresários em nome individual e sócios-gerentes que respondem pelas dívidas das respectivas empresas – a prova, de acordo com o bastonário, de que quem entra na lista negra das Finanças dificilmente sai. “As taxas aplicadas aos rendimentos de um empresário em nome individual é de 48%, enquanto uma sociedade tributa 21%. Há já quatro anos, pelo menos, que não compensa” ser empresário em nome individual. “Estas pessoas estão na lista há muitos anos”, afirma ao Diário de Notícias.

“As dívidas de valor elevado são difíceis de cobrar e não vejo alterações fundamentais na atividade económica que justifiquem a redução”, explica Domingues de Azevedo. A quebra nos números em relação ao ano passado justifica-se, possivelmente, “ou pela abertura de falência ou pela prescrição das dívidas”, afirma.

De acordo com o DN, 53% dos devedores – 15 mil pessoas – encontram-se no patamar mais baixo da lista negra das Finanças, onde se concentram dívidas entre 7.500 e 25 mil euros.

Na fasquia seguinte, entre 25 mil e 50 mil euros, encontram-se à volta de seis mil pessoas; entre 50 mil e 100 mil são mais 3.700 contribuintes e entre 100 mil e 250 mil euros quase 2.400. A Autoridade Tributária contabiliza ainda mais de 1.100 pessoas com dívidas entre 250 mil e um milhão de euros.

Ao todo, entre empresas e contribuintes singulares, as dívidas às Finanças somam mais de 6,5 mil milhões de euros – qualquer coisa como 3,5% do PIB.

O bastonário dos contabilistas alerta que a forma mais rápida de sair da lista acaba por ser mesmo através da prescrição do prazo de pagamento. “Não se reconhece socialmente uma mudança notória da economia para que haja lugar a pagamentos desta dimensão”, afirma ao DN, assumindo que num futuro próximo o cenário deverá manter-se inalterado.

O mesmo vale para empresas com dívidas elevadas – eram 13 com valores superiores a cinco milhões. “Uma empresa que chega a este ponto já está numa situação de descontrolo. A sua viabilidade está comprometida e para que os pagamentos aconteçam é preciso que se encontre uma perspetiva de retoma do fluxo financeiro”, afirma o bastonário.

Assim, os programas especiais que permitem pagamento de dívidas em atraso dão algum incentivo, mas não são suficientes por si só. “Há um grande oceano de empresas e pessoas em grandes dificuldades. Por isso é que metade da dívida de seis mil milhões de euros nunca será cobrada“.

O bastonário ironiza ainda: “Já vale a pena pedir um crédito ao banco para pagar uma dívida ao fisco. É que os juros rondam os 2% a 3% e a Autoridade Tributária cobra cerca de 6%.”

ZAP

PARTILHAR

RESPONDER

Salgado disposto a pagar à massa falida do GES para ficar isento de cumprir pena

Ricardo Salgado está disposto a pagar à massa falida do GES para ser dispensado de cumprir pena no processo que o irá julgar por três crimes de abuso de confiança, segundo a contestação da defesa …

PJ detém 12 pessoas por suspeitas de corrupção na Câmara de Loures

Entre os detidos pela Polícia Judiciária (PJ) estão dois empreiteiros, um arquiteto, um empresário ligado a uma obra particular e oito fiscais. Através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção e no âmbito de inquérito dirigido …

Casos disparam: 1350 novas infeções e seis óbitos

Nas últimas 24 horas, houve 1.350 novos casos positivos de covid-19 e morreram seis pessoas, segundo os dados do boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS). Portugal registou 1.350 novos casos e seis óbitos por covid-19 …

Parlamento vai ouvir Medina e ministro dos Negócios Estrangeiros

Fernando Medina e Augusto Santos Silva vão ser ouvidos no Parlamento sobre o caso da partilha de dados pessoais de ativistas russos. O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, e o ministro dos Negócios …

Mudanças na lei laboral podem prejudicar a retoma, avisa Centeno

É crucial para a retoma que haja "estabilidade e previsibilidade na legislação laboral", de forma a estimular o investimento empresarial e o crescimento económico, afirmou esta quarta-feira o governador do Banco de Portugal (BdP), Mário …

Costa, Von der Leyen na Cimeira Social no Porto

Von der Leyen dá luz verde ao Plano de Recuperação e Resiliência português. E "não é por acaso"

O primeiro-ministro, António Costa, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciaram esta quarta-feira que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) foi aprovado por Bruxelas.  A presidente da Comissão Europeia, Ursula von …

Kim Jong-un reconhece que país enfrenta "situação de tensão alimentar"

O líder norte-coreano, Kim Jong-un, reconheceu que o país está a enfrentar uma "situação de tensão alimentar", informaram hoje os meios de comunicação oficiais. O país, cuja economia é alvo de múltiplas sanções internacionais impostas em …

Iniciativa Liberal apoia recandidatura de Rui Moreira à Câmara do Porto

A Iniciativa Liberal vai apoiar a recandidatura de Rui Moreira à Câmara do Porto nas próximas eleições autárquicas, considerando “inquestionável a mudança e o desenvolvimento” da cidade desde que o independente assumiu a presidência do …

Comissária europeia diz que variante Delta “diminui” proteção da vacina

A comissária europeia para a Saúde disse esta terça-feira que estão a surgir provas que demonstram que a variante Delta do coronavírus SARS-CoV-2 “diminui a força do escudo protetor” criado pelas vacinas, instando à aceleração …

DGS diz que demora de conclusões sobre eventos-piloto não é por erro técnico

A Direção-Geral da Saúde (DGS) rejeitou, esta terça-feira, que tenha havido erro técnico no tratamento de dados dos eventos-piloto da Cultura, ocorridos em abril e maio, mas admitiu que o processo está demorado. Numa declaração enviada …