À distância e através da Internet. As matrículas escolares em tempos de pandemia

Todas as matrículas escolares de ensino obrigatório para o próximo ano letivo deverão ser feitas à distância e através da Internet, revelou esta terça-feira a secretária de Estado da Educação.

As matrículas dos alunos do ensino obrigatório devem ser feitas através de uma plataforma na Internet, através do Portal da Matrícula, sem necessidade de ir à escola, detalhou o gabinete liderado pelo ministro Tiago Brandão Rodrigues, dando conta que esta alternativa em tempo de pandemia permite permite monitorizar melhor o abandono escolar.

O despacho que define os termos em que ocorrerão as matrículas foi esta terça-feira publicado em Diário da República. Traz novidades adaptadas à realidade do país numa altura de pandemia da ovid-19, “não obrigando as pessoas a sair de casa”.

Em declarações à agência Lusa, a secretária de Estado da Educação, Susana Amador, salientou que houve uma preocupação em alargar a opção pela matrícula online e através do sistema eletrónico. Outra das vantagens da plataforma, é que através da renovação das matrículas online será muito mais fácil “monitorizar melhor a escolaridade obrigatória e o abandono escolar”: “Não se vai perder a pegada digital do aluno”, disse.

Segundo Susana Amador, quando o sistema era em papel ou misto – havia quem entregasse a matrícula em papel e quem o fizesse de forma digital – era mais fácil haver duplicação de informações e perder-se o rasto dos alunos.

O que é preciso?

O Portal das Matrículas está disponível em portaldasmatriculas.edu.gov.pt, com recurso à autenticação através do cartão de cidadão, mas também da chave móvel digital ou das credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

O novo portal, “que está mais robusto e mais eficiente”, alarga a forma de credenciação e simplifica o processo de renovação das matrículas, garantiu. “O preenchimento (das fichas de inscrição) é mais intuitivo e mais fácil de concretizar”, disse, acrescentando que os prazos para as inscrições arrancam este ano mais tarde, em maio.

Na educação pré-escolar e no 1.º ciclo do ensino básico, por exemplo, o período normal de matrícula para o ano letivo de 2020/2021 será fixado entre os dias 4 de maio e 30 de junho de 2020. A ideia da plataforma é “facilitar a vida às pessoas”, frisou Susana Amador.

E quem não conseguir fazer a inscrição online? Em declarações à agência Lusa a governante recordou que, nestes casos, as secretarias das escolas continuam abertas para ajudar alunos e encarregados de educação.

Quem opte pela inscrição presencial, deve fazer uma marcação prévia, para garantir que não haverá muita gente nas escolas ao mesmo tempo, pediu a secretária de Estado.

Os encarregados de educação podem também recorrer a uma linha telefónica que está preparada para tirar dúvidas para quem queira fazer a inscrição sem sair de casa, ou então podem consultar um manual de informações que será divulgado.

As renovações de matrículas e transferências entre estabelecimentos de ensino deverão também adotar este modelo: à distância e através da Internet.