Dinamarca aprova lei para confiscar bens dos refugiados

O parlamento dinamarquês aprovou esta terça-feira uma polémica reforma da lei do asilo, que endurece as regras da imigração e prevê, entre outras medidas, o confisco de bens aos refugiados.

As alterações vão permitir à polícia revistar os que entram no país e confiscar bens com valor superior a 10 mil coroas dinamarquesas (cerca de 1.340 euros), desde que não sejam considerados essenciais ou de valor sentimental, como alianças.

A confiscação de valores é a mais contestada das novas medidas, comparada por vezes à espoliação dos judeus pelo regime nazi, mas a legislação inclui também a perda de direitos sociais e outras disposições que dificultam a obtenção de autorização de residência e os processos de reunificação familiar.

A partir de agora, os refugiados apenas podem trazer os filhos dos países de origem ao fim de três anos. Os imigrantes da Síria dispõem de apenas um ano de protecção.

Segundo os opositores da reforma, a nova legislação viola várias convenções internacionais. As Nações Unidas afirmam tratar-se de uma atitude “preocupante e lamentável”, enquanto um dos partidos da oposição do país nórdico o classificou como “moralmente horrível”.

Apesar de contestadas por organizações de defesa dos Direitos Humanos, as medidas foram votadas e aprovadas no Parlamento da Dinamarca.

O Governo de centro-direita argumenta que as mudanças se destinam a cobrir custos da estadia dos que procuram asilo e que coloca os imigrantes ao mesmo nível dos cidadãos dinamarqueses, que só têm direito a apoios sociais se não tiverem património (até determinado valor).

Um especialista salientou, contudo, que só em raras ocasiões a polícia é autorizada a revistar bagagens dos cidadãos dinamarqueses.

A reforma, apresentada em dezembro, foi proposta pelo partido anti-imigração Partido do Povo Dinamarquês, aliado do governo minoritário de Lars Lokke Rasmussen.

A legislação tem agora de ser promulgada pela rainha Margarida II, o que deve acontecer no início de fevereiro.

ZAP

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5 COMENTÁRIOS

  1. Quando li o título a primeira coisa que me veio à cabeça foi o que os nazis faziam aos judeus. E ao ler a notícia não tive dúvidas. E duvido que esses roubos disfarçados de revistas vão parar aos cofres do estado. Enfim… A humanidade no seu melhor.

  2. Por experiencia sei que nos Países do Norte da Europa e que possuem todos um Estado Social bastante forte nada é dado. Se a pessoa receber ajudas estatais fica devedora do Estado e no dia em que ultrapassar o rendimento minimo o dinheiro é-lhe descontado …. não é pois para admirar que façam isto aos refugiados.

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