Manuel de Almeida / Lusa
Com uma crise que bate à porta, o Presidente da República portuguesa assinala o Dia da Europa com a ideia de que a demonstração de “solidariedade” será decisiva no futuro do projeto europeu.
Para o Presidente da República, o atual contexto exige “um verdadeiro sobressalto na alma europeia” e uma União Europeia com “solidariedade de facto” que corresponda ao sonho dos seus fundadores.
Marcelo Rebelo de Sousa deixou esta mensagem no portal da Presidência da República, no Dia da Europa, data em que se assinalam os 70 anos da “Declaração Schuman”, que lançou as bases do projeto europeu.
Numa nota intitulada “Europa será solidária ou não será”, o chefe de Estado refere que “foi no dia 9 de maio de 1950, há exatamente 70 anos, cinco anos depois da capitulação alemã na 2.ª Guerra Mundial a 8 de maio de 1945, que o então ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman, pronunciou uma alocução histórica, lançando a primeira das muitas pedras de que se fez, desde então, a integração europeia”.
O famoso discurso proferido Schuman continha “uma afirmação premonitória e ainda hoje decisiva: a de que a Europa se construiria, não de uma só vez, não com base na concretização de um projeto global predeterminado, mas através de realizações concretas e da criação de solidariedades de facto“, destaca Marcelo.
“Portugal é desde 1986, há já 34 anos, membro de pleno direito da União Europeia, herdeira e depositária dessas palavras e da vontade que as anima, e é essa solidariedade que hoje, mais do que nunca, esperamos e exigimos da Europa”, acrescenta.
Marcelo faz um apelo para que haja “uma solidariedade de facto num tempo de insegurança e de indefinição, que impõe um verdadeiro sobressalto de alma europeia, capaz de concretizar o sonho e a ambição daqueles que, como Robert Schuman, Jean Monnet, Konrad Adenauer e tantos outros, sobre os escombros do pior de todos os conflitos da história da Humanidade, a 2.ª Guerra Mundial, erigiram em conjunto um projeto de esperança, de paz, de bem-estar e futuro para todos os europeus”.
O Dia da Europa, que assinala os 70 anos da “Declaração Schuman”, é celebrado este sábado maioritariamente online, em cerimónias e conferências quer ao mais alto nível, quer em iniciativas nacionais e regionais.
A visão de Schuman, o então ministro dos Negócios Estrangeiros francês, passava pela criação de uma instituição europeia encarregada de gerir em comum a produção do carvão e do aço. Menos de um ano mais tarde, era assinado um tratado que criava uma entidade com essas funções – a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA).
As cerimónias oficiais em Bruxelas dão o pontapé de saída com uma mensagem da presidente da Comissão Europeia (CE), Ursula von der Leyen, e, pouco depois, o Parlamento Europeu (PE), através do Comité Europeu das Regiões (COR) vai dar início ao fórum online “Regiões e Cidades: Vitais para a Recuperação Económica da Europa”, em que participa o presidente da instituição, David Sassoli.
Europa contrária a nacionalismos
O Governo português associou-se às celebrações, afirmando que os desafios do presente são uma oportunidade para relembrar a construção de uma Europa “contrária a lógicas egoístas e nacionalistas”.
“Os gigantescos desafios do presente constituem uma oportunidade para revisitar o que nos une: a construção de uma Europa democrática, solidária, sustentável, aberta, defensora do multilateralismo, mais justa e coesa e contrária a lógicas egoístas e nacionalistas”, lê-se num comunicado enviado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) este sábado.
O MNE acrescenta que, nesta data, deve-se “recordar a origem deste projeto político, absolutamente único na História, orientado para a paz, para a democracia, para a prosperidade e solidariedade e ao qual a Europa e os seus cidadãos tanto devem”.
Sublinhando que a Europa e o mundo passam por momentos de grande instabilidade e incerteza, devido aos efeitos da crise sanitária provocada pela pandemia de covid-19, o MNE considera que, agora “mais do que nunca”, é tempo de recordar os valores e princípios nos quais assenta o projeto europeu, como a proteção dos direitos e das liberdades fundamentais, do Estado de direito e da justiça social.
“Só assim este projeto faz sentido e foi assim que contribuiu decisivamente para a consolidação da nossa democracia e para a modernização e o desenvolvimento económico e social do nosso país”, refere ainda o comunicado.
Há quem queira “reabilitar o regime fascista”
Segundo Jerónimo de Sousa, olhando para o fim da 2.ª Guerra Mundial, “melhor se compreenderá a atitude de todos” os que, em Portugal, “pretendem reabilitar o regime fascista” e apagar os valores de abril.
“Olhando para o significado da data que hoje assinalamos, melhor se compreenderá a atitude de todos os que no nosso país pretendem reabilitar o regime fascista e apagar a atualidade e os valores da revolução de abril”, refere o secretário-geral do PCP num vídeo divulgado nas redes sociais, a propósito do “dia 9 de Maio de 1945, o dia da Vitória”, em que terminou a 2.ª Guerra Mundial.
Para o líder comunista, os 75 anos da “vitória sobre o nazifascismo” assumem “um significado tanto maior quando se torna necessário defender a verdade sobre o que foi e o que representou a 2.ª Guerra Mundial, combater tentativas de falsificação da História e retirar ensinamentos para que jamais uma tal tragédia aconteça”.
Numa altura de “sérias ameaças”, os comunistas apelam “à unidade dos democratas na luta em defesa da paz”. Na perspetiva do líder do PCP, “o nazifascismo foi a mais violenta e criminosa forma de dominação gerada pelo capitalismo” e responsável “por uma das páginas mais negras da História”.
“Mas, se é preciso não deixar esquecer a origem, o caráter de classe e os hediondos crimes do nazifascismo, comemorar o dia da Vitória é também, e sobretudo, homenagear os que heroicamente o combateram, os milhões de homens, mulheres e jovens, que resistiram e lutaram, entregando as suas vidas , se necessário, para libertar o mundo da barbárie nazifascista”, enalteceu.
ZAP // Lusa
