Dezenas de autarcas exigem adiamento da descentralização (e há quem peça referendo)

Rui Moreira / Facebook

O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira

Dezenas de autarcas estão a pedir ao Governo a suspensão da aplicação da lei que impõe 2021 como a data limite para os municípios aceitarem o atual processo de descentralização de competências.

Vários presidentes de câmara reuniram-se no Teatro Rivoli, no Porto, para pedir que seja retomado o processo negocial. Intitulado como “Declaração Rivoli”, os autarcas mostraram-se contra o atual processo de descentralização.

Para o presidente do Conselho Metropolitano do Porto e Câmara de Gaia, citado pelo JN, a lei “é um ataque ao municipalismo e aos autarcas”. O autarca pede um referendo sobre esta questão. “É inultrapassável que temos que ter um referendo”, afirma Eduardo Vítor Rodrigues, acrescentado que “é muito difícil justificar não fazer um referendo“.

Já Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, refere-se ao processo em curso como “pseudo-descentralização”, mas não concorda com a realização de um referendo.

Paulo Cunha, presidente da Câmara de Famalicão, denunciou ao JN a “transferência pura e simples de tarefas” que deixará muitos municípios desprotegidos. Carlos Sá, autarca de Évora, disse que caso não haja uma suspensão da data limite “as populações ficarão pior servidas”.

A partir de 2021, a transferência de competências será obrigatória para todos os municípios. Até lá, cada câmara municipal pode escolher as competências que pretende assumir, partindo do processo acordado com o Executivo de António Costa.

ZAP //

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4 COMENTÁRIOS

  1. “as populações ficaram piores servidas”. Como ainda não aconteceu, deve escrever-se “as populações ficarão ….”.

      • Curioso! Na peça do JN está:
        Os autarcas dos dois maiores municípios do Porto não estiveram sozinhos no tom. Paulo Cunha, presidente de Famalicão (PSD), denunciou a “transferência pura e simples de tarefas” que deixará muitos municípios desprotegidos. Maria das Dores Meira, presidente de Setúbal (CDU), lamentou que não haja “respeito pela autonomia de quem foi eleito”. E Carlos Sá, presidente de Évora (CDU), que, a não haver uma suspensão data limite “as populações ficarão pior servidas”.

        • Caro Lau,
          Obrigado pelo reparo.
          Isso significa que o JN corrigiu a citação. No texto, que inicialmente citámos e que mais tarde confirmámos, constava a expressão “as populações ficaram piores servidas”.
          A partir do momento em que a citação foi corrigida na nossa fonte, entendemos adequado alterá-la também no nosso texto.

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