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Devolução de migrantes a Marrocos pode ser ilegal. Tensão entre países apontada como causa do fluxo

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Cerca de oito mil pessoas atravessaram a fronteira em Ceuta, entre Marrocos e Espanha, em apenas 48 horas. Metade dessas pessoas já foram devolvidas ao seu país. Contudo, pode estar a ser cometido um crime.

A fronteira de Tarajal, que separa o território autónomo espanhol de Ceuta do reino de Marrocos, registou a entrada de milhares de pessoas. Horas depois, o exército espanhol foi mobilizado para o local e cerca de metade das pessoas que entraram ilegalmente em Ceuta foram devolvidas a Marrocos, mas este ato pode não ser legal.

Em declarações ao Expresso, Pedro A. Neto, diretor executivo da Amnistia Internacional Portugal, explica que “todas as pessoas têm o direito a entrar num país e a pedir proteção. Tal como têm direito a que o seu processo seja analisado de forma adequada e a ter uma resposta ponderada. Se se verificar que têm os requisitos necessários para ter proteção internacional, ficam. De outra forma, são deportados”.

Neste sentido, o responsável da organização assume que a situação de devolução de pessoas é muito preocupante. “O fenómeno dos pushbacks não é novo, como já vimos na Grécia, é ilegal. Se as pessoas são devolvidas em massa, não creio que os seus processos tenham sido analisados devidamente – isso é um pushback e é ilegal”.

Nas últimas horas, o exército de Espanha foi mobilizado para Ceuta para controlar o fluxo de pessoas que continuam a tentar cruzar a fronteira na praia do Tarajal, mas ainda não se sabe claramente quais são as motivações desta fuga.

Pedro A. Neto refere que “as causas que terão levado a este pico de mobilização humana não são certas, fala-se que estará relacionado com o internamento de Brahim Ghali em Espanha”.

De recordar que o secretário-geral da Frente Polisário, movimento de independência saharaui, e presidente da República Árabe Sarauí Democrática (RASD), de 73 anos, está a receber tratamento hospitalar depois de complicações causadas pela covid-19.

Como tal, fontes consultadas pelo Expresso referem que este internamento terá causado tensão entre os dois países e, quase como protesto, Marrocos aliviou a proteção da fronteira. “Eu tenho algumas dúvidas que seja apenas isso. Não me parece que haja aqui uma causa-efeito”, sublinha o diretor da Amnistia.

Assim, Madrid acusa Rabat de permitir a passagem de milhares de pessoas sem qualquer controlo policial.

Já as autoridades marroquinas convocaram a embaixadora espanhola para discutir este assunto.

Numa altura em que milhares de migrantes já foram deportados para o país de origem, Isabel Brasero, da Cruz Vermelha em Ceuta, confessa que nunca tinha visto nada assim.
A responsável conta também à RTP que muitos destes migrantes chegam a Ceuta numa situação de grande fragilidade.

A entrada descontrolada pela fronteira começou na segunda-feira, tendo sido mesmo noticiado que foi o dia em que mais pessoas entraram de forma irregular no país. O ritmo acelerado de passagens continuou e já na manhã de terça-feira os números aproximam-se dos oito mil.

Para já, pouco se sabe sobre as pessoas que atravessaram a fronteira. A imprensa espanhola atribuiu à maioria nacionalidade marroquina, mas as autoridades referem que há centenas de pessoas da região da África subsariana.

No Twitter, Ursula Von der Layen expressou solidariedade e apelou a soluções comuns para gerir a questão migratória.

Já, o vice-presidente da Comissão Europeia Margaritis Schinas disse hoje que a Europa “não se vai deixar intimidar por ninguém” referindo-se à crise migratória.

Ceuta e Melilha, tal como toda a costa sul de Espanha, são uma das grandes portas de entrada na Europa para quem tenta chegar por rotas ilegais.

À medida que as medidas de controlo de fronteiras aumentam em zonas como a Grécia e Itália, Espanha torna-se cada vez mais atrativa.

Polícia salva bebé no mar

A Guarda Civil de Espanha revelou imagens de crianças resgatadas no mar de Ceuta naquela que já é considerada uma das maiores ondas migratórias dos últimos tempos, refere o ABC. Entre os salvamentos, há um bebé de poucos meses.

https://twitter.com/guardiacivil/status/1394650130985455624

As autoridades revelaram no Twitter imagens do resgate de “dezenas de menores que chegavam a Ceuta por mar com as suas famílias”, incluindo a de um agente com um bebé de poucos meses nas mãos, junto a uma boia.

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A imagem foi captada na segunda-feira, depois de Juan Francisco, membro do Grupo Especial de Atividades Submarinas da Guarda Civil, se lançar ao mar e conseguir resgatar o bebé. O site espanhol indica que o bebé estava bem.

Outras duas crianças resgatadas do mar são o rosto da chegada dramática a Ceuta por milhares de pessoas, oriundas de Marrocos. Homens, mulheres e crianças, muitos nem sequer sabem nadar.

Médicos espanhóis alertam para risco sanitário

O alerta foi feito pelo Conselho Geral das Associações de Médicos (CGCOM, na sigla em espanhol) de Espanha.

Num comunicado, o órgão representativo dos médicos espanhóis alertou, em primeiro lugar, que a atual situação pode representar “um evidente risco de contágio” pelo novo coronavírus (SARS CoV-2) “devido às aglomerações em locais fechados, à limitação das medidas de higiene e de ventilação ou devido à falta de uso de máscaras” de proteção individual.

A par destes aspetos, os médicos espanhóis referiram também que muitos destes milhares de migrantes estão a chegar a estes territórios “em situação de risco de vida“, o que aumenta a pressão sobre os serviços médicos que “já se encontram saturados e com pouco pessoal” e que manifestam “uma exaustão devido aos muitos meses de pandemia”.

Perante tal cenário, o órgão exigiu que todas as autoridades assegurem que os centros hospitalares e os respetivos profissionais confrontados com tal situação “tenham todo o apoio possível”, de forma “a evitar o colapso do sistema de saúde“.

  Ana Isabel Moura, ZAP // Lusa

10 Comments

  1. Devolução de migrantes a Marrocos é desumano, depois de conseguirem chegar a terra, fugindo do país deles. Há uns anos atrás, portugueses fugiram da guerra e em busca de melhores condições de vida, para o Brasil e para França. Gostaram que não os devolvessem, que os acolhessem, não foi? E agora não recebem quem cá chega? O que os Governantes deveriam fazer é saber as causas de tantos emigrantes, incluindo crianças, e junto dos países de origem, verem onde poderiam ajudar.

    • Os governantes dos países africanos são os maiores concentradores de riqueza do mundo à custa da colocação do povo de africa somente com a pele do corpo, invertendo a situação retirar fortuna aos ditos governantes e dando formação ao seu povo é a solução, criando produção de bens por todo o continente. “Em vez de dar de comer ensina-o a produzir os próprios alimentos”. Me

    • A maioria desses migrantes não fogem a nenhuma guerra apenas querem ir para o “eldorado europeu” onde trabalhar ou não é remunerado. O problema é que no meio desta trapalhada originada pela inacção da Europa entram terroristas, fanáticos religiosos, indivíduos cujo o objectivo é apenas usufruir da segurança social etc… Podemos fingir que esses indivíduos são uma minoria, mas com fluxos cada vez maiores de migrantes essas minorias começam a atingir números preocupantes que numa Europa cega terá inevitavelmente consequências graves a nível económico,social e religioso.

    • Só pela comparação absurda da emigração portuguesa no tempo da ditadura/guerra colonial com estas invasões “apoiados” por Marrocos, dá para perceber que não fazes ideia que está a acontecer…
      Desumano e criminoso é que Marrocos está fazer!

    • Continuam a não perceber o problema. E a usar termos incorrecto.
      O que se viu foi uma invasão de marroquinos em Ceuta, com a conivência das autoridades, para que Espanha se canse e desista dessa terra.
      Isto não deve ser tratado como um assunto de migração, mas sim de invasão.

  2. Mas por acaso Marrocos está em guerra e estas pessoas correm perigo iminente de vida ao lá permanecer? Evidentemente não. Por isso não é preciso mais análise a algo que é mais do que óbvio. Imigrantes ilegais, como qualquer coisa ilegal, não são desejados. É preciso ser claro e acabar com esta fantochada. Para a boa alma acima, que nem deve ter porta em casa para que todos os que queiram lá possam entrar e servir-se, Ceuta é em África. Ler e pensar antes de opinar deveria ser o mínimo.

  3. A maioria desses migrantes não fogem a nenhuma guerra apenas querem ir para o “eldorado europeu” onde trabalhar ou não é remunerado. O problema é que no meio desta trapalhada originada pela inacção da Europa entram terroristas, fanáticos religiosos, indivíduos cujo o objectivo é apenas usufruir da segurança social etc… Podemos fingir que esses indivíduos são uma minoria, mas com fluxos cada vez maiores de migrantes essas minorias começam a atingir números preocupantes que numa Europa cega terá inevitavelmente consequências graves a nível económico,social e religioso.

  4. Ilegal e criminoso é Marrocos abrir as portas das suas fronteiras deixando os seus cidadão sair assim sem qualquer controlo!…

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