Lista de grandes devedores à banca: PSD acusa Banco de Portugal de “violar a lei”

José Sena Goulão / Lusa

Vice-presidente da bancada do PSD, António Leitão Amaro

O vice-presidente da bancada parlamentar social-democrata, António Leitão Amaro, escreveu no Twitter que o supervisor está a “violar a lei” ao não publicar os dados sobre a lista de devedores.

“Repararam que o Banco de Portugal está a violar a lei?”, escreveu esta terça-feira, reagindo à divulgação do relatório sobre os grandes devedores da banca, que não tinha nenhuma informação sobre essas dívidas.

“O Banco de Portugal tinha até 23 de maio que publicar um outro relatório com o resumo agregado da informação relevante relativa aos grandes créditos incumpridos”, relembra o deputado, referindo-se à Lei n.º15/2019.

“Por que não fez e/ou publicou este relatório?”, indaga.

Esta terça-feira, recorde-se, o BdP publicou um documento no qual explica a metodologia utilizada para chegar aos grandes devedores de bancos auxiliados pelo Estado. Contudo, e tal como noticiou o semanário Expresso, o regulador não divulgou um único número. O documento remete para um anexo secreto, e não divulgado, sobre os dados dos clientes.

Na recapitalização levada a cabo nos últimos 12 anos, o BdP revela que a banca teve ajudas de 23,8 milhões de euros, sendo a Caixa Geral de Depósitos a entidade que garantiu mais apoio do Estado (6,250 mil milhões de euros), seguindo-se depois o BPN (4,9 mil milhões) e o BES  (4,330 mil milhões).

Quanto aos devedores, não é apontado o valor das dívidas nem o que falta pagar. Frisa o Expresso que não há um único número, nem individualizado por banco nem agregado por todos os bancos, sobre as grandes dívidas às instituições financeiras. Os números que surgem são sobre os auxílios estatais recebidos – informação já pública anteriormente.

O BdP foi obrigado, pela lei em vigor desde o início do ano, a realizar um relatório extraordinário sobre as dívidas dos bancos que foram ajudados. A lei indica que o Banco de Portugal tem de publicar, no seu site, “um relatório com o resumo sob a forma agregada e anonimizada da informação relevante relativa às grandes posições financeiras”.

Além disso, escreve o Expresso, o regulador tem de entregar um relatório, sem qualquer restrição ao Parlamento, com a informação sobre os créditos dos bancos ajudados por dinheiros públicos.

Em declarações ao Diário de Notícias, António Leitão Amaro considera que a informação esta terça-feira revelada é relativa apenas a uma parte da lei aprovada em fevereiro. Por isso, considera, o BdP está a “violar a lei”.

ZAP //

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

  1. É normal que não entreguem, e não estão a violar a lei, pois o Banco de Portugal, assim como o BCE não está sujeito às leis do estado português nem europeia.
    Por isso é que o Governo não pode substituir o governador do BdP.

RESPONDER

Filósofo francês diz aos homens para violarem mulheres. "Eu violo a minha todas as noites"

O filósofo e escritor francês Alain Finkielkraut afimrou na quarta-feira, durante um programa da TF1 sobre casos de violação divulgados pelos media, que diz aos homens para violarem as suas mulheres. "Eu violo a minha …

Ex-administrador da TAP Luís Rodrigues é o novo presidente da SATA

O antigo administrador da TAP Luís Rodrigues é o novo presidente da transportadora aérea açoriana SATA, informou hoje o executivo regional. "O presidente do Governo [Regional], Vasco Cordeiro, comunicou à Assembleia Legislativa o nome de Luís …

Mãe que deixou recém-nascido no caixote do lixo não quis abortar

A jovem cabo-verdiana, em prisão preventiva por suspeitas de ter abandonado o seu filho recém-nascido no lixo, teve a oportunidade de abortar, mas não quis. O Supremo Tribunal de Justiça rejeitou, esta quinta-feira, o pedido de …

Face Oculta. MP pede 12 anos e 10 meses para Manuel Godinho

O Ministério Público (MP) defendeu esta sexta-feira a aplicação de uma pena única de 12 anos e 10 meses de prisão para o sucateiro Manuel Godinho, principal arguido do processo Face Oculta, durante a audiência …

Maioria acredita que Governo vai durar quatro anos

Uma sondagem da Aximage revela que a maioria das pessoas entrevistadas acredita que António Costa vai concluir a sua legislatura, mesmo com um Governo que consideram de "estrutura exagerada". Uma sondagem da Aximage para o Jornal …

Tecnologia usada em Marte ajuda a detectar fugas de água em Gaia

Um sistema "pioneiro em Portugal" que recorre a tecnologia usada em Marte, para detectar água, está a ser utilizada pela empresa municipal Águas de Gaia, em Vila Nova de Gaia, para detectar fugas no sistema …

É segredo de Estado e custou mais de 100 milhões. "Máquina do Fisco" analisa 600 mil facturas por hora

O sistema informático que sustenta a "máquina do Fisco" já custou ao Estado mais de 100 milhões de euros e é tão secreto que nem a localização física dos servidores que o sustentam é conhecida. …

Empresário alemão investigado por suspeitas de orgias com menores em Cascais

O empresário alemão Matthias Schmelz, representante em Portugal dos aspiradores da marca Rainbow, está a ser investigado por suspeitas de lenocínio e pagar por orgias com menores na sua casa na zona de Cascais, avançou …

A nova fábrica da Tesla não vai ser no Reino Unido por causa do Brexit

O presidente executivo da Tesla admitiu que as incertezas à volta do Brexit tiveram peso na decisão de abrir a primeira fábrica da empresa na Europa antes em Berlim. A Tesla anunciou, esta terça-feira, que vai …

Esquerda chumba equiparação do comunismo ao nazismo

A resolução do Parlamento Europeu que condena em termos iguais o nazismo e o comunismo extremou esta sexta-feira as posições na Assembleia da República. A direita acusou a esquerda de ter duas medidas para avaliar as …