Mário Cruz / Lusa
O Ministério da Administração Interna (MAI) anunciou que 14 pessoas foram detidas por crime de desobediência, até às 17:00 deste domingo, no âmbito do terceiro período do estado de emergência, em vigor desde as 00:00 de sábado.
Segundo noticiou o Expresso, em comunicado, o MAI indicou que quatro dos cidadãos foram detidos por desobediência à obrigação de confinamento obrigatório e 10 por desobediência ao dever geral de recolhimento domiciliário.
No mesmo período, de acordo com o MAI, foram encerrados 22 estabelecimentos por incumprimento das normas estabelecidas.
O Expresso divulgou também que, entre 02 e 18 de abril, a Polícia Marítima advertiu 9928 pessoas que se encontravam em atividades não compatíveis com o confinamento. Em apenas oito casos houve registo de crime de desobediência.
Nas últimas duas semanas, esta força da autoridade encontrou 8016 pessoas em deslocações ou passeios junto à costa ou zonas ribeirinhas, 992 em zonas de apoio balnear, 347 a praticar pesca lúdica, 318 a praticar surf ou bodyboard e 230 a fazer náutica de recreio.
As pessoas abordadas foram alvo de “6980 recomendações relacionadas com a importância do cumprimento das medidas impostas, por forma a conter a pandemia da COVID-19 e a salvaguardar a saúde pública”. “Em praticamente todas as situações” os visados regressaram às casas.
Entre 02 e 18 de abril foram levantados 31 processos de contraordenação por incumprimentos, sobretudo “relacionado com a utilização de artes de pesca em situação irregular ou captura de pescado subdimensionado, entre outras”.
No âmbito do controlo de fronteiras e do cumprimento das imposições da autoridade sanitária, a Polícia Marítima efetuou ainda 553 fiscalizações a navios de comércio, 242 a embarcações de recreio, 108 a navios de pesca e 85 a cruzeiros.
