Miguel A. Lopes / Lusa
No âmbito da megaoperação Miríade, foram emitidos 100 mandatos de buscas e dez de detenção, os quais terão sido cumpridos esta manhã.
Após a notícia de que alguns militares portugueses, a participar em missões na República Centro-Africana, terão estado envolvidos no tráfico de “diamantes, ouro e estupefacientes“, o que despoleteou uma megaoperação da Polícia Judiciária com buscas em várias zonas do país, membros do Governo e da Defesa portuguesa se apressaram a afastar a possibilidade de a imagem do país sair manchada a nível internacional — já que os delitos terão acontecido em missões no âmbito da ONU e da NATO.
O primeiro a reagir foi Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros. Numa ação pública em Coimbra, o governante defendeu a investigação e destacou o papel que Portugal tem vindo a desempenhar no âmbito das referidas missões de paz internacionais, as quais, acredita, só beneficiam e prestigiam o país.
“Não afeta a nossa imagem internacional. Se as autoridades judiciais entendem que há indícios que exigem investigações, essas investigações devem ser feitas. Vigora o princípio da separação dos poderes. Não tenho nada a dizer sobre investigações em curso”, começou por esclarecer.
Augusto Santos Silva referiu ainda que a investigação trata de “indícios e não de factos apurados”. “O que digo é que a imagem internacional de Portugal muito beneficia do facto de, como gostamos de dizer, sermos um contribuinte líquido para a segurança internacional e o facto de em particular nas missões da paz das Nações Unidas ou da NATO ou das missões da União Europeia o papel desempenhado pelos militares portugueses ser unanimemente reconhecido”, sublinhou.
Augusto Santos Silva evocou a sua experiência enquanto ministro da Defesa e agora como ministro dos Negócios Estrangeiros para sublinhar que não ouviu de nenhum interlocutor internacional a falar sobre as missões de Portugal que não fosse um “pedido para que continuemos a reforçar a nossa presença”.
Posteriormente, foi a vez de Jorge Seguro Sanches, secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, também comentar a questão, apesar de se também se escudar no princípio da separação de poderes e do seu cargo como representante político eleito.
“Como é evidente, vivendo nós num Estado de direito e existindo separação de poderes, estas questões devem ser investigadas de uma forma absolutamente clara, para defender o interesse público, e, portanto, desse ponto de vista, nós observamos com toda a atenção no Governo como é que estas investigações estão a ser feitas, porque elas são muito importantes, nomeadamente para mantermos com toda a credibilidade e com todo o bom-nome todas as instituições militares”, disse aos jornalistas.
Jorge Seguro Sanches garantiu que, “logo que houve algumas suspeitas sobre esta situação, os órgãos próprios passaram a fazer essa investigação e este resultado está agora a funcionar”, referindo desconhecer dados mais específicos sobre a operação policial em curso. Reconhecendo que, “por vezes, em todas as organizações, poder haver uma situação menos clara ou outra”, o secretário de Estado salientou que é “nessas situações que as autoridades devem investigar”.
O governando adiantou que, “neste âmbito, existe uma estrutura que é Polícia Judiciária Militar que, desde o início, está envolvida, precisamente na investigação destas situações”. Questionado se esta situação afeta a imagem das Forças Armadas e de Portugal, Jorge Seguro Sanches negou. “Não, não afeta. Se houver alguma situação que deva ser esclarecida, ela tem de ser esclarecida. Se não fosse esclarecida, é que poderia afetar”.
Num comunicado emitido ao final da manhã, o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) afirmou que “o que está em causa de momento é a possibilidade de alguns militares que participaram nas FND [Força Nacional Destacada], na RCA, terem sido utilizados como correios no tráfego de diamantes, ouro e estupefacientes” e que “estes produtos foram alegadamente transportados nas aeronaves de regresso das FND a território nacional“.
De acordo com a nota do EMGFA, “em dezembro de 2019 foi reportado ao Comandante da 6ª Força Nacional Destacada (FND), na República Centro Africana (MINUSCA), o eventual envolvimento de militares portugueses no tráfico de diamantes”.
O comandante da FND relatou prontamente ao EMGFA a situação, tendo esta sido de imediato denunciada à Polícia Judiciária Militar (PJM) para investigação. A PJM fez a respetiva denúncia ao Ministério Público que nomeou como entidade responsável pela investigação a Polícia Judiciária”, explicou. Além da denúncia imediata, lê-se ainda na nota, o EMGFA “mandou reforçar os procedimentos de controlo e verificação à chegada dos militares das FND e respetivas cargas”.
De acordo com o EMGFA, “os inquéritos militares e respetivas consequências estão pendentes das investigações em curso, com o cuidado de não interferir neste processo, ainda em segredo de justiça“.
E será que só andava metido nisto a a arraia-miúda