“Prostitutas colombianas” e calças com “chumaços”. Professora catedrática no Porto com 20 acusações de assédio

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Um grupo de 20 investigadores e alunos avançou com uma queixa contra uma professora catedrática na Faculdade de Farmácia no Porto na Autoridade para as Condições do Trabalho e relatam a inação da instituição.

Segundo avança o Expresso, para além da situação no Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, há pelo menos 17 outros inquéritos abertos nas universidades públicas devido a denúncias de assédio moral ou sexual. As universidades do Algarve. Coimbra e Madeira têm três processos cada, a do Porto tem seis e a de Lisboa tem oito.

A situação mais grave refere-se a uma professora catedrática na Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto, que há um ano foi acusada por 20 investigadores e estudantes de assédio moral, sexual e discriminação. Os queixosos decidiram avançar com uma denúncia à Autoridade para as Condições do Trabalho perante a “inação” da Universidade do Porto.

A denúncia relata a constante “linguagem escatológica”, comentários sobre as roupas das doutorandas, que descrevia como “prostitutas colombianas“, e ainda insultos homofóbicos contra os investigadores que julgava ser homossexuais, a quem chamava “florzinha” ou “cinderela”. A professora também terá ameaçado fisicamente e com represálias académicas quem a tentasse denunciar.

Três investigadores anónimos relatam ao Expresso que viveram num “clima de terror” com “humilhações permanentes”. “Passava horas aos gritos, a chamar-nos burras, vacas, avantesmas e muitos outros nomes. Só parava quando chorávamos“, referem.

A catedrática terá até pedido a bolseiras que descrevessem como os colegas homens estavam vestidos, feito comentários sobre os “chumaços” nas calças e pedido que mandássem fotos da roupa interior.

Apenas alguns dias antes desta denúncia, a professora já tinha sido suspensa por ter vertido ácido nítrico sobre dois colegas, alegando que foi um acidente. A Universidade avançou com uma suspensão de 180 dias por negligência e a pena termina este mês, podendo voltar a dar aulas em Maio.

A ACT remeteu a denúncia para a Inspeção-Geral de Educação e Ciência (IGEC) já em janeiro, multando a Faculdade de Farmácia por não ter um código de conduta para a prevenção e combate ao assédio que é obrigatório por lei desde 2017, uma situação comum em muitas instituições. Já a IGEC não atuou, considerando que o inquérito deve ser conduzido pela própria faculdade.

De acordo com o Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup), só uma pequena percentagem das denúncias chega à justiça. “Existe uma grande dificuldade em reunir provas concretas sobre os factos subjacentes à prática de assédio, necessárias para sustentar ação em tribunal e/ou queixa fundamentada ao Ministério Público”, refere, frisando ainda que os queixosos temem ainda que “a exposição pública dos casos se traduza em novas retaliações”.