Stringer / EPA
A acusação contra oito arguidos envolvidos na derrocada da pedreira de Borba, em novembro de 2018, já foi deduzida pelo Ministério Público (MP). A informação foi divulgada, esta quarta-feira, pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Évora, em comunicado.
Aos oito arguidos, entre os quais uma pessoa coletiva, é imputada a prática de vários crimes de homicídio e de violação de regras de segurança. Os acusados são “decisores políticos locais, responsáveis de serviços da administração direta do Estado e o responsável técnico e sociedade proprietária de pedreira”, lê-se no mesmo comunicado.
Segundo o comunicado, “a responsabilidade penal de cada arguido decorre, respetivamente, das concretas funções que cada um assumiu e desempenhou ao longo do tempo e cujas ações ou omissões contribuíram para as consequências dali resultantes e nomeadamente a morte de cinco pessoas”.
A 19 de novembro de 2018, um troço de cerca de 100 metros da estrada municipal 255, entre Borba e Vila Viçosa, no distrito de Évora, colapsou devido ao deslizamento de um grande volume de rochas, blocos de mármore e terra para o interior de duas pedreiras.
O acidente causou a morte de dois operários de uma empresa de extração de mármore na pedreira que estava ativa e de outros três homens, ocupantes de dois automóveis que seguiam no troço da estrada que ruiu e que caíram para o plano de água da pedreira contígua sem atividade.
À margem do processo judicial, os 19 familiares e herdeiros das vítimas mortais da derrocada receberam indemnizações do Estado, num montante global de cerca de 1,6 milhões de euros, cujas ordens de transferência foram concluídas no final de junho.
