Derrocada em Borba. MP acusa oito arguidos de homicídio e violação de regras de segurança

Stringer / EPA

A acusação contra oito arguidos envolvidos na derrocada da pedreira de Borba, em novembro de 2018, já foi deduzida pelo Ministério Público (MP). A informação foi divulgada, esta quarta-feira, pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Évora, em comunicado.

Aos oito arguidos, entre os quais uma pessoa coletiva, é imputada a prática de vários crimes de homicídio e de violação de regras de segurança. Os acusados são “decisores políticos locais, responsáveis de serviços da administração direta do Estado e o responsável técnico e sociedade proprietária de pedreira”, lê-se no mesmo comunicado.

Segundo o comunicado, “a responsabilidade penal de cada arguido decorre, respetivamente, das concretas funções que cada um assumiu e desempenhou ao longo do tempo e cujas ações ou omissões contribuíram para as consequências dali resultantes e nomeadamente a morte de cinco pessoas”.

A 19 de novembro de 2018, um troço de cerca de 100 metros da estrada municipal 255, entre Borba e Vila Viçosa, no distrito de Évora, colapsou devido ao deslizamento de um grande volume de rochas, blocos de mármore e terra para o interior de duas pedreiras.

O acidente causou a morte de dois operários de uma empresa de extração de mármore na pedreira que estava ativa e de outros três homens, ocupantes de dois automóveis que seguiam no troço da estrada que ruiu e que caíram para o plano de água da pedreira contígua sem atividade.

À margem do processo judicial, os 19 familiares e herdeiros das vítimas mortais da derrocada receberam indemnizações do Estado, num montante global de cerca de 1,6 milhões de euros, cujas ordens de transferência foram concluídas no final de junho.

ZAP //

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