Derrocada em Borba. MP acusa oito arguidos de homicídio e violação de regras de segurança

Stringer / EPA

A acusação contra oito arguidos envolvidos na derrocada da pedreira de Borba, em novembro de 2018, já foi deduzida pelo Ministério Público (MP). A informação foi divulgada, esta quarta-feira, pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Évora, em comunicado.

Aos oito arguidos, entre os quais uma pessoa coletiva, é imputada a prática de vários crimes de homicídio e de violação de regras de segurança. Os acusados são “decisores políticos locais, responsáveis de serviços da administração direta do Estado e o responsável técnico e sociedade proprietária de pedreira”, lê-se no mesmo comunicado.

Segundo o comunicado, “a responsabilidade penal de cada arguido decorre, respetivamente, das concretas funções que cada um assumiu e desempenhou ao longo do tempo e cujas ações ou omissões contribuíram para as consequências dali resultantes e nomeadamente a morte de cinco pessoas”.

A 19 de novembro de 2018, um troço de cerca de 100 metros da estrada municipal 255, entre Borba e Vila Viçosa, no distrito de Évora, colapsou devido ao deslizamento de um grande volume de rochas, blocos de mármore e terra para o interior de duas pedreiras.

O acidente causou a morte de dois operários de uma empresa de extração de mármore na pedreira que estava ativa e de outros três homens, ocupantes de dois automóveis que seguiam no troço da estrada que ruiu e que caíram para o plano de água da pedreira contígua sem atividade.

À margem do processo judicial, os 19 familiares e herdeiros das vítimas mortais da derrocada receberam indemnizações do Estado, num montante global de cerca de 1,6 milhões de euros, cujas ordens de transferência foram concluídas no final de junho.

ZAP ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Índice de transmissibilidade sobe. É de 0,71 em Portugal Continental (e acima de 1 nas ilhas)

O índice de transmissibilidade da covid-19 subiu ligeiramente a nível nacional nas últimas duas semanas. Entre 24 e 28 de fevereiro, o índice foi de 0,71. O índice médio de transmissibilidade (Rt) do vírus SARS-CoV-2 está …

Museu Neandertal responde a Joe Biden. "Eram mais espertos do que pensa"

O Museu Neandertal, na Alemanha, endereçou um convite ao Presidente norte-americano Joe Biden, depois de o governante ter considerado a decisão do governador do Texas de acabar com a obrigatoriedade de utilização de máscara um …

Olhos postos no Senegal. Violentos protestos contra a prisão do opositor do Governo

Os confrontos no Senegal, os piores dos últimos anos, foram desencadeados pela detenção do líder da oposição Ousmane Sonko. Os confrontos eclodiram em Dakar, na quinta-feira, depois de o principal líder da oposição, Ousmane Sonko, ter …

Grupo de cientistas questiona missão da OMS e pede investigação independente na China

Um grupo de cientistas está a pedir uma investigação independente sobre a origem do Sars-CoV-2, com acesso total aos registos da China. Um grupo de cientistas escreveu uma carta aberta, divulgada nos jornais Le Monde e …

Brasil a braços com uma tragédia anunciada. República Checa pede ajuda estrangeira

No Brasil, o número diário de mortes já ultrapassou o dos Estados Unidos. Alemanha, Suíça e Polónia estão a disponibilizar os seus hospitais para receber casos graves de covid-19 da República Checa. Em relação a número …

Iniciativa Liberal diz não a Moedas e avança com candidatura em Lisboa

Este sábado, a Iniciativa Liberal rejeitou integrar a megacolicação encabeçada por Carlos Moedas e anunciou um candidato próprio à Câmara de Lisboa.  Foi este sábado, na Praça do Município, que João Cotrim de Figueiredo, líder do …

Agente da PSP que chamou "aberração" a Ventura suspenso por 10 dias

A Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP) confirmou a suspensão de dez dias a Manuel Morais, o agente que chamou "aberração" a André Ventura. O agente da PSP Manuel Morais vai iniciar, este sábado, …

1.007 novos casos e 26 mortes nas últimas 24 horas

Portugal registou este sábado 26 mortes e 1.007 novos casos de infeção nas últimas 24 horas, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS). O boletim epidemiológico deste sábado, divulgado pela Direção-Geral da Saúde, dá conta de 1.007 …

Publicada lista de entidades abrangidas por alargamento da ADSE

A ADSE já publicou a lista de entidades abrangidas pelo alargamento do subsistema de saúde da função pública aos trabalhadores com contrato individual de trabalho. As entidades reguladoras e a maioria das empresas municipais foram …

O "caminho ainda é longo", mas Portugal já administrou um milhão de vacinas

Esta sexta-feira, Portugal ultrapassou o marco do primeiro milhão de vacinas administradas, mas o "caminho ainda é longo". Portugal ultrapassou, esta sexta-feira, um milhão de vacinas contra a covid-19 administradas, uma marca que o secretário de …