Derrapagem de 43 milhões em hospital de Coimbra fica sem culpados na Justiça

A construção do novo Hospital Pediátrico de Coimbra foi adjudicada às construtoras Somague e Bascol, em fevereiro de 2005, por 37,5 milhões de euros. No entanto, acabou por custar 80,3 milhões.

O Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal (MP/DIAP) de Coimbra acaba de arquivar o inquérito em que goras investigadas suspeitas de burla e corrupção associadas à derrapagem financeira da construção do novo Hospital Pediátrico de Coimbra (HPC), inaugurado em 2011.

A construção do novo hospital foi adjudicada por 37,5 milhões de euros às construtoras Somague e Bascol, mas custou 80,3 milhões de euros. Segundo o Jornal de Notícias, a investigação não provou conluio entre o empreiteiro e as empresas de fiscalização para inflacionar a obra em quase o dobro do valor acordado.

“Apesar desta discrepância de valores, não emergem dos autos indícios suficientes da prática de ilícito típico penal, mormente do crime de burla”, concluiu a procuradora da República Cristina Santos, ao arquivar o inquérito.

O inquérito foi aberto em 2013, por força da certidão de um relatório da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde que deu conta de “anomalias/patologias na empreitada“, designadamente queda de revestimento de paredes, infiltrações de água, vinis de pavimentos empolados e carpintarias empenadas, entre muitos outros, “levando a Polícia Judiciária a investigar crimes de burla qualificada, administração danosa e corrupção, entre outros.

De acordo com o JN, o empreiteiro Somague/Bascol e o consórcio da fiscalização da obra, constituído pelas sociedades Planege e GPA, eram suspeitos de terem feito um conluio para burlarem o dono da obra, mas nada ficou provado.

Os construtores usaram materiais diferentes e soluções técnicas construtivas distintas do que ficara previamente acordado. No entanto, o Ministério Público avançou que as trocas foram realizadas com o conhecimento do empreiteiro, dono da obra e projetista.

Este acordo podia constituir um crime de gestão danosa por parte dos donos da obra – primeiro a Direção-Geral de Instalações e Equipamentos de Saúde, depois a Administração Regional de Saúde do Centro -, mas o Ministério Público defendeu que este crime não é imputável a meros funcionários públicos.

Além disso, a investigação associou ainda a pressa em lançar um concurso para a obra por 2005 ter sido ano de eleições legislativas e autárquicas.

ZAP //

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6 COMENTÁRIOS

  1. Esta é apenas mais uma e há culpados nisto tudo e também será muito fácil saber quem eles são pois têm rosto, no entanto até hoje ainda não vimos um acabar os seus dias atrás das grades, porque será? Depois há certos jornaleiros admirados do povo mudar de voto!

  2. Existe sim, somos todos nós, os que andamos a pagar FMI, e afins, enquanto este gajos e algumas gajas brincam de esconde esconde…
    Só me ocorre um nome para lhes chamar, ……………… PORCOS, com todo o respeito pelos pobres animais…

  3. Gestão danosa não é crime imputável a meros funcionários públicos???????

    Agora é vai ser o deboche…. ninguém mais poderá ser culpado de meter ao bolso à custa do estado (que somos todos nós)!

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