Deputados russos aprovam lei que permite a Putin governar até 2036

Os deputados russos aprovaram, esta quarta-feira, uma lei que dá a Vladimir Putin o direito de se candidatar a mais dois mandatos presidenciais, abrindo caminho à sua possível continuação no Kremlin até 2036.

A lei elaborada para que “a legislação eleitoral fique conforme as novas normas da Constituição”, segundo o site da câmara alta do Parlamento russo, é sequência do referendo constitucional do verão de 2020.

Uma alteração polémica permite que o Presidente, de 68 anos, permaneça no poder, quando deveria ter de renunciar no final do atual mandato em 2024.

O limite dos dois mandatos consecutivos mantém-se, mas “essa restrição não se aplica aos que ocupavam o cargo de chefe de Estado antes da entrada em vigor das alterações à Constituição”, diz o texto aprovado pelos deputados, o que efetivamente permite que Putin não conte os anteriores mandatos.

Chegado ao poder em 2000, Putin retirou-se no final do segundo mandato em 2008, sendo substituído pelo seu ex-primeiro-ministro Dmitri Medvedev. Após um interregno de quatro anos, foi novamente eleito Presidente em 2012.

A revisão votada em 2020 integra ainda na Constituição princípios conservadores caros ao chefe de Estado – fé em Deus, casamento reservado aos heterossexuais, ensino patriótico –, assim como garantias sociais, como a indexação das reformas.

A votação decorreu ao longo de uma semana devido à pandemia do novo coronavírus e o “sim” ganhou sem surpresa, com 77,9%, segundo os dados oficiais. A participação foi de 65%.

O opositor Alexei Navalny, que se encontra detido, qualificou a consulta popular de “enorme mentira” e a organização não-governamental Golos, especializada na observação de eleições, denunciou um ataque “sem precedentes” à soberania do povo russo.

Putin foi vacinado contra a covid-19, esta terça-feira, com uma das vacinas russas. Antes, o Presidente tinha criticado a posição das autoridades europeias sobre a Sputnik V.

“Não queremos forçar ninguém a fazer o que quer que seja. (…) Mas interrogo-me sobre os interesses que defendem essas pessoas: será o das empresas farmacêuticas ou o dos cidadãos europeus?”, disse o líder russo.

“Hoje, podemos dizer com segurança que as vacinas russas são absolutamente confiáveis e seguras. É um sucesso absoluto dos nossos cientistas e especialistas”, disse ainda, criticando a demora da Agência Europeia do Medicamento (EMA).

A Rússia já aprovou três vacinas contra a covid-19: a Sputnik V, a EpiVacCorona e a CoviVac (esta última ainda na fase final de estudo clínicos).