Vladimir Putin vai poder governar a Rússia até 2036

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O presidente da Rússia, Vladimir Putin

Os eleitores russos devem aprovar, com larga maioria, as emendas constitucionais que permitem ao Presidente Vladimir Putin concorrer a outros dois mandatos, de acordo com os primeiros resultados do referendo.

A Comissão Central de Eleições disse que, com 15% dos distritos contados, o pacote de emendas apresentado ao referendo que hoje termina obteve a aprovação de 71% dos eleitores.

Esse pacote de alterações constitucionais permite, entre outras medidas, que Vladimir Putin estenda a sua presença no Kremlin até 2036, se conseguir ganhar as eleições para mais dois mandatos.

A votação está a ser manchada por relatos de pressão sobre os eleitores e por outras irregularidades neste referendo em que as mesas de voto estiveram abertas durante uma semana, para aumentar a comparência dos eleitores evitando as aglomerações nocivas para a propagação do novo coronavírus.

Contudo, os críticos do regime de Putin dizem que esta estratégia de alargamento de prazos de voto é uma ferramenta para manipular os resultados eleitorais e queixam-se de falta de controlo nas mesas de votos.

Putin não deve ter dificuldade em obter a aprovação do seu pacote de emendas constitucionais, após uma campanha massiva de propaganda estatal e perante o fracasso da oposição em montar resistência política coordenada.

Na manhã de hoje, a participação dos eleitores já ultrapassava 55%, segundo as autoridades eleitorais, e continuou a aumentar ao longo do dia, atingindo quase 90% dos eleitores elegíveis, em algumas regiões.

Quando as urnas fecharam nas regiões orientais da Rússia, nove horas à frente de Moscovo, as autoridades anunciaram que 80% dos eleitores apoiavam as emendas, apesar das dúvidas dos opositores do regime.

“Observamos as regiões vizinhas e as anomalias são óbvias. Há regiões onde a participação está a ser artificialmente impulsionada”, disse Grigory Melkonyants, copresidente de um grupo independente de monitorização eleitoral.

Putin votou num posto em Moscovo, mostrando o seu passaporte como prova de identidade e sem usar máscara contra a covid-19, ao contrário dos restantes eleitores, que se mostravam protegidos contra o novo coronavírus.

No seu rosto, os jornalistas perceberam a confiança do Presidente em que a sua proposta de alterações constitucionais será aprovada, depois de um longo processo que se iniciou em janeiro e em que Putin propôs diversas modificações à lei, para ampliar os poderes do parlamento e redistribuir o poder por vários ramos do Governo.

No início, os rumores que corriam era de que ele pretendia estender o seu poder num cargo de Conselho de Estado, de poderes reforçados, quando o seu mandato presidencial terminasse, em 2024.

Contudo, os propósitos de Putin ficaram mais claros quando Valentina Tereshkova, uma cosmonauta da era soviética, agora deputada apoiante do Presidente, propôs que as emendas permitissem que o Presidente pudesse concorrer mais duas vezes, para além do final do seu mandato, na versão final que foi a referendo.

As emendas incluem ainda a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo e mencionam a “crença em Deus”, como valor central do Estado russo

Putin, que está no poder há mais de duas décadas — mais do que qualquer outro líder do Kremlin, desde o ditador soviético Josef Stalin –, disse que ainda não decidiu se irá concorrer a um novo mandato em 2024.

Os analistas dizem que, com este referendo, para além de pretender uma fórmula que lhe permita estender o seu lugar de poder, Putin está interessado em reforçar as suas bases de apoio políticas, numa altura em que o país atravessa uma grave crise económica.

“Putin não tem confiança no seu círculo interno e está preocupado com o futuro”, disse Gleb Pavlovsky, ex-consultor político do Kremlin.

Apesar de a aprovação das emendas pelo Parlamento poderem ter sido suficientes para as tornar lei, Putin quis apresentar o seu plano constitucional aos eleitores, para mostrar o seu largo apoio popular e colocar “verniz democrático” nas mudanças, explica Pavlovsky.

O referendo já deveria ter acontecido em 22 de abril, mas o novo coronavírus atrasou os planos de reforma constitucional, que ficaram em suspenso, à medida que os números da pandemia assustavam a população e cresceu o descontentamento popular, perante a gestão da crise sanitária por parte do Kremlin.