Deputado do PS acusado de insultar juiz de prova de pesca exige imunidade parlamentar

Pedro Coimbra / Flickr

Pedro Coimbra, deputado do PS

O deputado do PS e Presidente da Assembleia Municipal de Penacova, Pedro Coimbra, pediu ao Parlamento que mantivesse a imunidade após ter sido acusado de insultar um árbitro durante uma prova do Campeonato do Mundo de Nações de Pesca Desportiva.

O deputado do Partido Socialista, Pedro Coimbra, exige imunidade parlamentar, ainda que o mais provável seja que a Comissão de Transparência a tire. Segundo o Público, o socialista terá insultado um árbitro durante uma prova do Campeonato do Mundo de Nações de Pesca Desportiva, que decorreu a 9 de setembro no centro náutico de Montemor-o-Velho, onde competia um familiar.

Segundo a acusação, o árbitro sentiu-se ofendido e colocou o deputado em tribunal pelo crime de injúrias. Por sua vez, o tribunal pediu à Assembleia da República o levantamento da imunidade de Pedro Coimbra, para que o deputado fosse constituído arguido e interrogado.

No entanto, o deputado do PS não quer que o Parlamento lhe retire a imunidade, para que, assim, não tenha de ir a tribunal.

quando a Comissão de Transparência questionou Pedro Coimbra pela primeira vez, o deputado respondeu por escrito, negando que tivesse estado sequer no local no dia e na hora dos factos de que era acusado. Contudo, dias mais tarde, o socialista admitiu que tinha estado presente, mas a uma hora diferente da constante na queixa.

Em declarações ao diário, Pedro Coimbra descreve o caso como uma “altercação“. “Houve uma troca de expressões dentro do que é a minha liberdade de expressão. Acho que não ofendi ninguém e tenho testemunhas de que não ofendi ninguém.”

O crime de injúrias é punível com pena de prisão até três meses ou multa até 120 dias. Por esse motivo, explica o matutino, o Parlamento não é obrigado a levantar a imunidade parlamentar.  Em todo o caso, tem que decidir se o faz.

Esta quarta-feira, o PSD emitiu um parecer que propunha o levantamento da imunidade a Pedro Coimbra, mas este foi chumbado, considerando que as acusações não se enquadravam no exercício da função de deputado.

O pedido poderá voltar a estar em cima da mesa na reunião da próxima semana e, segundo o Público, tudo indica que o deputado terá de ir a tribunal.

ZAP //

 

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