DECO lança manifesto para que IRS deduza todas as despesas de educação

Wilson Dias / ABr

A DECO lançou esta terça-feira um manifesto exigindo ao Governo que todas as despesas escolares possam ser descontadas no IRS, acabando com a atual situação que permite apenas apresentar as despesas com taxa de 6% ou isentas de IVA.

Todas as pessoas podem participar neste manifesto onde se pede ao atual Governo a revisão do regime de deduções referente às despesas de educação, para que todos os materiais escolares, sem exceção, possam ser apresentados em sede de IRS.

Em 2015, o anterior Ministério das Finanças decidiu que só contavam como despesas de educação as que estivessem isentas de IVA ou tivessem taxa de 6%.

“Com esta medida inexplicável, despesas obrigatórias que as famílias têm de suportar no âmbito da educação dos seus filhos passaram a ficar injustamente de fora das deduções no IRS: transportes, alimentação, materiais escolares e alojamento”, sublinha a DECO em comunicado enviado para a Lusa.

Segundo as contas da DECO, a atual situação significa que existem cerca de 180 milhões de euros que o Estado não devolve todos os anos aos contribuintes portugueses.

O manifesto a pedir a alteração da lei será entregue na Assembleia da República.

As assinaturas reunidas pelo Manifesto serão também entregues à AT – Autoridade Tributária e Aduaneira de modo a poder influenciar as autoridades legislativas para reverem o atual regime de deduções de despesas de educação com vista a que o valor pago por todos os materiais escolares, sem exceção, possa ser dedutível em sede de IRS.

A situação atual pode, em muitos casos, impedir que o contribuinte consiga aproveitar o benefício fiscal máximo das despesas de educação, ou seja, 30% dos montantes gastos com o limite de 800 euros.

Para se atingir este valor, o agregado, na sua totalidade, tem de ter um conjunto de despesas anuais de 2.667 euros.

Quem participar no manifesto, até 30 de setembro, irá receber um talão de desconto para compras de material escolar numa das maiores cadeias de papelarias e material de escritório.

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Sporting vai avançar com ação de despejo das claques

A SAD leonina vai avançar com uma ação de despejo para que as claques Juventude Leonina e Directivo Ultras XXI deixem os espaços que ocupam no Estádio José Alvalade, avança A Bola esta quarta-feira. De …

"Ninguém quer trabalhar" na Casa Pia. Pais em protesto devido à falta de pessoal

Os pais e encarregados de educação do Centro Educativo e Desenvolvimento D. Maria Pia, em Lisboa, vão entregar na segunda-feira um abaixo-assinado à tutela para pedir a abertura de concursos externos para reforço de pessoal …

Trump elogiou Erdogan, depois de uma reunião que descreveu como "maravilhosa e produtiva"

O Presidente norte-americano, Donald Trump, elogiou na quarta-feira o seu relacionamento com o homólogo turco, Recep Tayyip Erdogan. Os dois líderes encontraram-se para tentar superar várias diferenças, incluindo a situação na Síria e a compra …

MH17. Novas provas revelam contactos frequentes entre a Rússia e separatistas ucranianos

A equipa internacional que conduziu a investigação sobre a queda do voo MH17 em 2014 no leste da Ucrânia divulgou novas provas que apontam para contactos muito frequentes entre a Rússia e os rebeldes separatistas …

Imunidade diplomática deixa em liberdade suspeito de tentar matar com ácido sulfúrico

O suspeito de homicídio, na forma tentada, ficou em liberdade depois de ter apresentado o passaporte diplomático às autoridades, que impede que seja detido ou constituído arguido. De acordo com a TVI24, um alto responsável da …

Zivkovic quer rescindir contrato com o Benfica

O extremo sérvio quer chegar a acordo com o Benfica para ficar livre a ano e meio do final do seu contrato mas, pelos vistos, a SAD encarnada nem quer ouvir falar dessa hipótese. De acordo …

Cigarros eletrónicos. Primeiro duplo transplante de pulmões feito em jovem de 17 anos em situação de "morte iminente"

Em risco de "morte iminente" por lesões causadas pelo uso de cigarros eletrónicos, um jovem de 17 anos foi submetido a um duplo transplante de pulmões, no estado norte-americano do Michigan. Este caso é considerado …

Parlamento Europeu levanta imunidade do eurodeputado José Manuel Fernandes

O Parlamento Europeu decidiu levantar a imunidade ao eurodeputado do PSD José Manuel Fernandes, após um pedido feito pela justiça e pelo próprio, relativo a uma eventual ação judicial por um alegado crime de prevaricação. Em …

"Agiu de forma premeditada". Mãe que deixou bebé no lixo vai continuar presa

O Supremo Tribunal de Justiça rejeitou esta quinta-feira o pedido de habeas corpus para a libertação da jovem de 22 anos que terá deixado o seu filho recém-nascido num caixote do lixo em Lisboa. A …

Mau tempo nas próximas 48h. Proteção Civil alerta para cheias e quedas de árvores

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil alertou para a possibilidade de lençóis de água e de gelo nas estradas, cheias rápidas e queda de árvores, devido ao mau tempo nas próximas 48 horas …